DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500020 20 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000344-FPV. Dispensa Nº 86/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 06.865.129/0001-49 - GNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição direta de Gás Natural Liquefeito (GNL), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência nº 048/2025 - SEPL J/DVPCP. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 1.413.525,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508005205202582. Objeto: Aquisição de ferramentas elétricas, nível e trena a laser para atender às necessidades da Seção de Materiais - SEMAT. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90003- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 168004-16501-2025NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - UASG 710300 NUP: 61985.001937/2024-36. Inexigibilidade de licitação nº 09/2024. Objeto: Contratação da CVE Eventos para participação no 2º Seminário Múltiplas Aplicações da Energia Nuclear e das Radiações. Prazo de vigência: 07/11/2024 até 26/11/2024. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). CONTRATADA: CVE EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 39.545.634/0001-65. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 07/11/2024. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 791904 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 63466.000850/2024-36. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS. Contratado: 07.709.026/0001-52 - GOLDMAR SERVICOS NAUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2026 até 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.638,57. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada e devidamente registrada na Superintendência de Seguros Privados(SUSEP), para prestação de serviço de seguro veicular total das viaturas oficiais da Base de Submarinos da Ilha da Madeira(BSIM), com emissão de apólices por demanda, por meio de Pregão Eletrônico (PE) na forma de Sistema de Registro de Preços(SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no Ed i t a l GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA Agente de Contratação (SIDEC - 04/03/2026) 791540-91540-2026NE000002 COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito a publicação referente ao Termo Contrato nº 01/2026. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente; CONTRATADA: S I M P R ES S COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.432.517/0001-07.Publicado no DOU de 05/02/2026, seção 3, página 22. RAFAEL ZEQUE MONTEIRO Ordenador de Despesas 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 63188.000122/2024-51. Inexigibilidade. Nº 90009/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 27.295.211/0001-55 - ALIANCA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2024-003/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 784320 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade. Nº 21/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O. Contratado: 07.363.608/0001-20 - CARDIOMED - SERVICOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Credenciamento de ose no estado do maranhão para os usuários do fusma da capitania dos portos do maranhão e agência fluvial de imperatriz.. Vigência: 23/09/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-06-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 60.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10035/2024 publicado no D.O de 2024-11-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 346.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.000.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.001665/2025-14. Contrato Nº 4/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 25.300.099/0001-78 - SANDRA LAMB 93561873049. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 04/2025, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs), localizadas nos estados de são paulo e paraná, serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atendimento especial - pessoa com deficiência (pae), com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (oms). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2031. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2025 publicado no D.O de 2026-03-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.364,81. Leia-se: Valor Total: R$ 2.634,81. CMG LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 789330 Nº Processo: 63046002622026-13. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e bens permanente de odontologia. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 789330-00001-2026NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.006548/2025-36. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 08.615.859/0001-17 - MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviços de solução de hiperconvergência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2031. Valor Total: R$ 3.236.105,38. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 742050 Nº Processo: 63230005182202588. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de seguro automotivo, através de lote único, abrangendo as modalidades: automóvel cobertura compreensiva - (colisão, incêndio, roubo/furto- Danos Materiais, Danos corporais e EPP Acidente Pessoais de Passageiros (morte/invalidez e Assistência 24 horas), para osveículos, caminhões, ônibus e tratores da frota do CTMSP, CINA e BtlDefNBQR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.. CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor (SIASGnet - 04/03/2026) 742050-00001-2026NE123456