DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor (SIASGnet - 04/03/2026) 742050-00001-2026NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DSAM Nº 2/2026 UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.051666/2025-01. Espécie: Protocolo de Intenções, que entre si celebram a União, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha - DSAM e a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). Objeto: Realizar intercâmbio de conhecimentos entre os partícipes e ações conjuntas visando avaliar a viabilidade da utilização da munição 30x173mm dos tipos Exercício Traçante (EXT) e Alto explosivo Incendiária (AEI), desenvolvidas pela CBC, no canhão SeaSnake empregado nas Fragatas Classe Tamandaré (FCT). Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2028. Data da Assinatura: 03/03/2026. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 744030 Nº Processo: 63125.000209/2026. Objeto: Aquisição de baterias para as viaturas e embarcações.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre TR e CATMAT, considerar TR.. VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO Encarregada da Seção de Licitações (SIASGnet - 04/03/2026) 744030-10000-2026NE100000 DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a contratação de prestação de serviços de engenharia comum, com o devido fornecimento de todos os materiais necessários, voltados para a Fabricação de Lanchas de Operações Militares. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/03/2026) 741000-00001-2026NE999999 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 746000 Nº Processo: 63073.001505/2024-33. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 42.460.189/0001-45 - TOP FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução parcial da obrigação assumida.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS AVISO DE PENALIDADE O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no art. 156, inciso II da Lei nº 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 64/2026, desta Diretoria, a penalidade de MULTA DE 0,5% (cinco décimos por cento) SOBRE O VALOR DO ITEM EMPENHADO , à Empresa PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 26.132.614/0001-10, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o nº 63012.002860/2025-25, em razão do descumprimento das obrigações contratuais relativas ao prazo de entrega do objeto, vinculado à Nota de Empenho nº 2024NE001338. Rio de Janeiro, 4 de março de 2026. VICE-ALMIRANTE CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Diretor DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA AVISO DE ANULAÇÃO ANULAÇÃO DE CONTRATO 1/2026 - UASG 760000 Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão Eletrônico (SRP) n° 01/2023 - DAbM. Em cumprimento ao Acórdão 304/2026 - TCU - PLENÁRIO, torna-se sem efeito a publicação do extrato de contrato n° 1/2026 - UASG 760000, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha com a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 07.432.517/0001-07, publicado no DOU de 06/02/2026, seção 3, página 41. CF (T) RAFAEL DOS SANTOS VELASQUES Ordenador de Despesas DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63162.005155/2024-85, Pregão Eletrônico nº 90002/2025 da UISM; Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.285.255/0001-05; Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: Prestação de serviços continuados de manipulação e higienização, confecção e distribuição de refeições e dietas nutricionais, com mão de obra exclusiva para a Unidade Integrada de Saúde Mental; O valor mensal da contratação é de R$38.181,00 (trinta e oito mil e cento e oitenta e um reais), perfazendo o valor total anual de R$ 458.172,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e setenta e dois reais); Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101/2001, art. 48-A, I. Prazo de vigência: 12 meses, de 01/03/2026 a 01/03/2027; Data de Assinatura: 27/02/2026. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63148.045143/2025-52 Número do Contrato: 653720/2026-004/00 PE 65720/90071/2025. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: E. TAMUSSINO & CIA LTDA. CNPJ: 33.100.082/0001-03; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de equipamentos e insumos para realização de cirurgia de enucleação da prostata com Holmium Laser (HOLEP), nas condições estabelecidas no Termo de Referencia. Valor Total: R$ 1.824.668,92(um milhao oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 06/02/2027; Data da Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias, na publicação constante de extrato de instrumento contratual, feita através do Diário Oficial da União, nº 28, Seção 3, página 18, datado de 10 de fevereiro de 2025, referente ao NUP 63148.032335/2024-18, do Extrato de Termo de Contrato n 65720/2025-002/00 com a empresa PRIMUS CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA, cujo objeto é: Extinção Unilateral firmado em 03/03/2026, para a Obra de revitalização, readequação e ampliação da Unidade de Tratamento Intensivo para Radioacidentados (UTIR) do Serviço de Medicina Nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apensos. A presente Extinção Unilateral é motivada em função da não manifestação ao Edital de notificação n°02/2026 publicado em Diário oficial da União n°27 com data de 09 de fevereiro de 2026. Fundamento Legal: artigo 138, inciso I, Art. 1° da Lei 14.133/2021 - TCU - PLENÁRIO. Data de Rescisão: 03/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 765720 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63148.026266/2022-41. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2026 a 14/03/2027, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.066,97. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 712000 Nº Processo: 61165000061/2026- 26. Dispensa Nº 44/2026. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/R EC . M A R . Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga, incluindo coleta, acondicionamento, transporte, entrega e descarga de materiais, interestadual bens permanentes e/ou de consumo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 55.920,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2026-005/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.003292/2025-13. Dispensa Nº 75/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de emissão de 1 (um) certificado digital equipamento/aplicação, para estabelecimento de uma conexão segura entre o sistema somar, da Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM), e o webservice do SIAFI WEB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2026-004/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.000083/2026-91. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) digital, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas, a serem executados no edifício almirante gastão motta, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 13.275,61. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).