DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500026 26 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 150002 Nº Processo: 23000002893202671. Objeto: Prestação de serviços de atendimento ao cidadão por meio de Central de Atendimento Multimeios, contemplando atendimento humanizado por voz e texto em mídias digitais, atendimentos automatizados integrados a sistemas e serviços governamentais, infraestrutura física, tecnológica e de telefonia, bem como todos os recursos necessários para o planejamento, implementação, operação, gestão, monitoramento e evolução da solução visando atender às políticas, programas e ações do MEC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2026) 150002-00001-2026NE800001 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 150004 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23000.032846/2020-66. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/03/2026 a 10/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.861.131,76. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153010 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23063.002352/2022-84. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2026, até 07/03/2027. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.904,12. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 252 (duzentos e cinquenta e dois) diplomas no período de 04/09/2025 a 23/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06-E - registros 127 a 128; Livro 03-TNQI - registros 990 a 992; Livros BACHAREL-2, ENGBH-2, GRAD. ARAXÁ, GRAD. DIV, GRAD. LEOP, GRA. VARG - registros 94017 a 94641. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br. Belo Horizonte, 3 de abril de 2025 ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA Secretária SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 80, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Belo Horizonte .Departamento de Ciência e Tecnologia Ambiental .Nível Técnico: Higiene e Segurança do Trabalho e Análise de Risco. Graduação: Introdução à Engenharia de Segurança/ Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho / Gestão Ambiental . Graduação em Engenharia e Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho com Mestrado ou Doutorado .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 06 de março às 23h59m do dia 15 de março de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA EDITAL Nº 81, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Divinópolis .Departamento de Formação Geral .Matemática / Estatística / Cálculo com Funções de uma Variável Real / Cálculo com Funções de Várias Variáveis I / Cálculo com Funções de Várias Variáveis II / Geometria Analítica e Álgebra Linear / Integração e Séries / Equações Diferenciais Ordinárias / Cálculo IV / Álgebra Linear / Métodos Numéricos Computacionais (Cálculo Numérico). . Licenciatura em Matemática, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 06 de março às 23h59m do dia 15 de março de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA EDITAL Nº 82, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Divinópolis .Departamento de Formação Geral .Filosofia . Licenciatura em Filosofia, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 06 de março às 23h59m do dia 15 de março de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA