Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/03/2026 · pág. 28

DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500028 28 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 158277 Nº Processo: 23332250393202691. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao Setor de Almoxarifado do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 04/03/2026) 158277-26404-2026NE800000 CAMPUS ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154580 Nº Processo: 23331251782202563. Objeto: Contratação dos serviços de tradutor/intérprete de Libras.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia, - Itapetinga/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAVEL RODRIGUES RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2026) 154580-26404-2026NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 152254 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23473.000102/2024-40. Pregão. Nº 90292/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo e reajuste do contrato 41/2024. Vigência: 27/02/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.958,40. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EDITAL Nº 26, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do IFC - Instituto Federal Catarinense, nomeado pelo Decreto Presidencial de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, o Decreto Federal nº 8.259/2014 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna pública a abertura, a contar da data de publicação deste Edital, das inscrições para o provimento de cargos efetivos de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Catarinense - IFC, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, de acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990 e do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal estruturado pela Lei Federal nº 12.772/2012 e suas respectivas alterações, para lotação e/ou exercício nas unidades discriminadas neste Edital. O certame observará o disposto nas legislações referidas e demais normas pertinentes, além do estatuído neste Edital de Abertura e demais editais publicados no decorrer do processo. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público será composto das seguintes etapas: - Prova Teórico-Objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; - Prova de Desempenho Didático para as pessoas candidatas classificadas na Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; e - Prova de Títulos para as pessoas candidatas aprovadas na Prova de Desempenho Didático, de caráter classificatório. As vagas oferecidas por este concurso público serão destinadas aos Campi do IFC - INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, de acordo com a necessidade da instituição. Este Concurso Público observará o disposto na legislação vigente quanto à reserva de vagas, assegurando a participação de Pessoas com Deficiência, de Pessoas Negras, Indígenas e pertencentes a comunidades Quilombolas, nos termos da Lei Federal nº 8.112/1990, da Lei Federal nº 13.146/2015, da Lei Federal nº 15.142/2025, no Decreto nº 12.536/2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025 e demais normativas aplicáveis. As pessoas candidatas que se autodeclararem para concorrer às vagas reservadas participarão do certame em igualdade de condições, sendo classificadas tanto na lista da reserva de vagas a que concorrem, quanto na lista de Ampla Concorrência, conforme o desempenho obtido, respeitando-se os critérios de inclusão, equidade e isonomia. 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO . .Cód. .Área/Ênfase .Campus .Total de Vagas Imediatas .Escolaridade exigida e outros requisitos . .01 .Administração .Fraiburgo .01 .Graduação em Administração . .02 . .Sombrio .01 . . .03 .Atendimento Educacional Especializado .Ibirama .01 .Licenciatura em Educação Especial . .04 . .Luzerna .01 . . .05 . .Videira .01 . . .06 .Engenharia Agrícola .Santa Rosa do Sul .01 .Graduação em Engenharia Agrícola . .07 .Engenharia de Alimentos .Concórdia .02 .Bacharelado em Engenharia de Alimentos . .08 .Engenharia Elétrica .Videira .01 .Bacharelado em Engenharia Elétrica; ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação; ou Bacharelado em Automação Industrial. . .09 .Agrimensura .Araquari .01 .Graduação em Engenharia Cartográfica, ou Graduação em Engenharia de Agrimensura, ou Graduação em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica . .10 .Biologia .Abelardo Luz .01 .Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências Biológicas. . .11 . .Sombrio .01 . . .12 .Cães-Guia .Camboriú .01 .Graduação em qualquer área com curso Técnico em Treinador e Instrutor de Cães-Guia ou Pós-Graduação em Treinador e Instrutor de Cães-Guia. . .13 .Computação .Concórdia .01 .Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Engenharia da Computação . .14 .Defesa Civil .Camboriú .01 .Bacharelado em Engenharia ou Arquitetura com Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu em Proteção e Defesa Civil ou; Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu em Defesa Civil ou; Pós- Graduação Lato ou Stricto Sensu em Gestão de Riscos e Desastres ou; Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu em Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil ou; Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu em Gestão de Emergência e Desastres. . .15 .Geografia .Fraiburgo .01 .Licenciatura em Geografia. . .16 .Matemática .Luzerna .01 .Licenciatura em Matemática. . .17 . .Concórdia .01 . . .18 . .Videira .01 . . .19 .Educação Matemática .Concórdia .01 .Licenciatura em Matemática com Pós–graduação Lato ou Stricto Sensu na área de avaliação: Educação Matemática; ou Educação em Ciências; ou em Ensino de Ciências e Matemática; ou em Educação Científica e Tecnológica; ou em Educação. . .20 .Filosofia .Abelardo Luz .01 .Licenciatura em Filosofia. . .21 . .Concórdia .01 . . .22 . .Luzerna .01 . . .23 . .Santa Rosa do Sul .01 . . .24 . .Sombrio .01 . . .25 .Fitotecnia - Fruticultura .Rio do Sul .01 .Bacharelado em Agronomia; ou Bacharelado em Engenharia Agronômica; ou Licenciatura em Ciências Agrícolas; ou Licenciatura em Ciências Agrárias. E, ainda, Pós–graduação Lato ou Stricto Sensu em Fruticultura. . .26 .Medicina Veterinária: Microbiologia .Concórdia .01 .Graduação em Medicina Veterinária com Pós–graduação Lato ou Stricto Sensu na área de avaliação: Microbiologia. . .27 .Pedagogia do Campo: Gestão Ed u c a c i o n a l .Abelardo Luz .01 .Licenciatura em Pedagogia Com Ênfase em Educação do Campo ; ou Licenciatura em Pedagogia com pós-graduação Lato ou Stricto Sensu em Educação do Campo . .28 .Pedagogia .Videira .01 .Licenciatura em Pedagogia. . .29 . .Sombrio .03 . . .30 .Produção Animal .Abelardo Luz .01 .Bacharelado em Zootecnia ou Bacharelado em Medicina Veterinária - com Pós–graduação Lato ou Stricto Sensu na subárea: Produção Animal. . .31 .Química .Abelardo Luz .01 .Licenciatura em Química; Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Química. . .32 . .Luzerna .01 . . .33 . .Videira .01 . . .34 .Zootecnia .Rio do Sul .02 .Bacharelado em Zootecnia . .35 . .Santa Rosa do Sul .01 . . .36 . .Concórdia .02 . . .37 . .Videira .01 .