DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500046 46 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 3. ( ) DEFICIÊNCIA VISUAL: ( ) Cegueira: a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. ( ) Baixa visão: a acuidade visual: a acuidade visual está entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. ( ) Campo visual: a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos é igual ou menor que 60 graus. ( ) Visão monocular. 4. ( ) DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL - Comprometimento nas funções mentais, decorrentes de sequelas de transtornos ou doenças mentais e/ou lesões cerebrais, limitando a capacidade ou o desempenho, para atividades e participação em igualdade de acesso com as demais pessoas. Exclui transtornos psicóticos de curta duração, transtornos de humor e epilepsia controlada sem sequelas. ( ) Esquizofrenia. ( ) Síndromes epilépticas refratárias ou com sequelas. 5. ( ) DEFICIÊNCIA INTELECTUAL/ MENTAL - Funcionamento intelectual significativamente inferior à média associado a limitação no desenvolvimento de habilidades adaptativas. 6. ( ) TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO - Transtorno do Espectro Autista - Lei nº 12.764/2012. Grau de suporte necessário: ( ) Nível 1 ( ) Nível 2 ( ) Nível 3 7. Habilidades Adaptativas em consequência da deficiência apresentada: ( ) Comunicação ( ) Habilidades sociais ( ) Saúde e segurança ( ) Lazer ( ) Cuidado pessoal ( ) Utilização dos recursos da comunidade ( ) Habilidades acadêmicas ( ) Trabalho Data da emissão deste documento: _//_. _______ Nome do profissional de saúde de nível superior e nº de inscrição no respectivo conselho profissional ANEXO IV FORMULÁRIO BIOPSICOSSOCIAL - NECESSIDADES DE ADAPTAÇÕES OU RECURSOS DE TEC N O LO G I A Nome: _______ Inscrição: ___ Com base na INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MGI/MDHC Nº 260, DE 26 DE JUNHO DE 2025, a pessoa candidata deve informar as adaptações razoáveis e tecnologias assistivas que necessita para exercer o cargo, quando admitido, de forma plena, segura e em igualdade de condições de trabalho. Marque com X o tipo de deficiência que possui (o mesmo informado na ficha de inscrição) e, conforme a deficiência, os respectivos campos referentes à solicitação de apoio para acessibilidade que necessita. A) DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ALTERAÇÕES FÍSICAS, SENSORIAIS, INTELECTUAIS E MENTAIS, E AS INTERFERÊNCIAS FUNCIONAIS DECORRENTES:
B) TIPO DE DEFICIÊNCIA ( ) FÍSICA (1) Preencher os campos destacados na cor verde do formulário no item C, as informações finais e assinar. ( ) AUDITIVA (2) Preencher os campos destacados na cor roxo do formulário no item C, as informações finais e assinar. ( ) VISUAL (3) Preencher os campos destacados na cor preta do formulário no item C, as informações finais e assinar. ( ) PSICOSSOCIAL (4) Preencher os campos destacados na cor laranja no item C do formulário, as informações finais e assinar. ( ) INTELECTUAL/ MENTAL (5) Preencher os campos destacados na cor amarela do formulário no item C, as informações finais e assinar. ( ) TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO - TEA (6) Preencher os campos destacados na cor azul do formulário no item C, as informações finais e assinar. C) ADAPTAÇÕES OU RECURSOS DE TECNOLOGIA 1. DEFICIÊNCIA FÍSICA ASPECTOS GERAIS . .( ) .Acompanhamento sistemático para avaliação dos aspectos de acessibilidade . .( ) .Ciência das chefias e colegas diretamente envolvidos com o servidor(a) acerca do apoio no ambiente de trabalho . .( ) .Tempo adicional para realização de atividades a ser dimensionado pela chefia imediata, em conjunto com o(a) servidor(a) de acordo com a complexidade do que será desenvolvido. . .( ) .Emprego de tecnologia assistiva para execução das atividades do emprego. Especificar: . .( ) .Realização das atividades do emprego em formato remoto, para o caso de impossibilidade de deslocamento em dias de chuva (específico para usuários de cadeira de rodas motorizada ou próteses nos membros inferiores). ASPECTOS DE MOBILIDADE, ARQUITETÔNICOS . .( ) .Salas com sanitário acessível próximo. . .( ) .Rampas, elevadores e plataformas elevatória para o acesso e circulação nos prédios/ locais em que o servidor(a) irá desenvolver as suas atividades. ASPECTOS DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE . .( ) .Balcão de atendimento rebaixado, como por exemplo: laboratórios de aulas práticas, laboratórios de informática, bibliotecas, etc. Especificar: . .( ) .Mesa e cadeira adaptada ou espaço em mesa para cadeira de rodas. Especificar: . . .Outros. Especificar: SOLICITAÇÕES DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LABORAIS . .( ) .Solicitação de apoio para deslocamento 2. DEFICIÊNCIA AUDITIVA ASPECTOS GERAIS . .( ) .Acompanhamento sistemático para avaliação dos aspectos de acessibilidade. . .( ) .Ciência das chefias e colegas acerca do apoio no ambiente de trabalho: . .( ) .Solicitação de que colegas e chefia falem de frente para o servidor, para que ele possa fazer a leitura labial. . .( ) .Tempo adicional para realização de atividades a ser dimensionado pela chefia imediata, em conjunto com o(a) servidor(a) de acordo com a complexidade do que será desenvolvido. . .( ) .Instruções orais sejam também escritas. Especificar: . .( ) .Utilização de aparelho com sistema FM (Frequência Modulada) . .( ) .Outros. Especificar: SOLICITAÇÕES DE APOIO PARA ATIVIDADES LABORATIVAS . .( ) .Solicitação do serviço de interpretação e tradução de libras para atividades laborativas. . .( ) .Outros. Especificar: 3. DEFICIÊNCIA VISUAL ASPECTOS GERAIS . .( ) .Acompanhamento . .( ) .Ciência das chefias e colegas diretamente envolvidos com o servidor(a) acerca do apoio no ambiente de trabalho . .( ) .Tempo adicional para realização de atividades a ser dimensionado pela chefia imediata, em conjunto com o(a) servidor(a) de acordo com a complexidade do que será desenvolvido. . .( ) .Uso de lupa (ampliador) no ambiente de trabalho . .( ) .Uso de máquina de escrever em Braille no ambiente de trabalho . .( ) .Outros. Especificar: ASPECTOS DE MOBILIDADE E ARQUITETÔNICOS . .( ) .Trajetos em geral, como corredores e passeios acessíveis, sobretudo os de uso frequente, sem barreiras arquitetônicas e de objetos. . .( ) .Identificação acessível em banheiros, salas, prédios, elevadores, outros espaços. (Placas com Braille ou som) . .( ) .Piso tátil em trajetos. . .( ) .Uso de cão-guia . .( ) .Outros. Especificar: ASPECTOS DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE . .( ) .Mobiliário adequado para facilitar o uso de Braille. . .( ) .Luminária de mesa . .( ) .Monitor de computador de maior polegada. Especificar: . .( ) .Uso de software ledor de tela. . .( ) .Outros. Especificar: