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Diário Oficial da União · 05/03/2026 · pág. 47

DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500047 47 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOLICITAÇÕES DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LABORAIS . .( ) .Solicitação de apoio para deslocamento em atividades laborais. SOLICITAÇÃO DE ADAPTAÇÃO DE MATERIAIS DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO . .( ) .Fonte ampliada. Especificar fonte, tamanho e outras características: . .( ) .Tipo de arquivo digital (word, pdf, etc.). Especificar: . .( ) .Braille 4. Deficiência Psicossocial ASPECTOS GERAIS . .( ) .Acompanhamento sistemático pela minha unidade para avaliação dos aspectos de acessibilidade. . .( ) .Ciência das chefias e dos colegas diretamente envolvidos com o servidor(a) acerca do apoio no ambiente de trabalho. . .( ) .Tempo adicional para realização de atividades a ser dimensionado pela chefia imediata, em conjunto com o(a) servidor(a) de acordo com a complexidade do que será desenvolvido. . .( ) .Sala individual para realizar as atividades laborativas, conforme as necessidades do servidor. Especificar:. . .( ) .Orientações orais sejam também escritas. . . .Designação de servidor de referência no processo de ambientação e aprendizagem das atividades laborais. 5. Deficiência Intelectual/ Mental ASPECTOS GERAIS . .( ) .Acompanhamento sistemático para avaliação dos aspectos de acessibilidade. . .( ) .Ciência das chefias e colegas diretamente envolvidos com o servidor(a) acerca do apoio no ambiente de trabalho . .( ) .Tempo adicional para realização de atividades a ser dimensionado pela chefia imediata, em conjunto com o(a) servidor(a) de acordo com a complexidade do que será desenvolvido. . .( ) .Instruções orais sejam também escritas. . .( ) .Designação de servidor de referência no processo de ambientação e aprendizagem das atividades laborais. 6. Transtorno do Espectro Autista ASPECTOS GERAIS . .( ) .Acompanhamento sistemático para avaliação dos aspectos de acessibilidade. . .( ) .Ciência das chefias e colegas diretamente envolvidos com o servidor(a) acerca do apoio no ambiente de trabalho. . .( ) .Tempo adicional para realização de atividades a ser dimensionado pela chefia imediata, em conjunto com o(a) servidor(a) de acordo com a complexidade do que será desenvolvido. . .( ) .Sala individual para realizar as atividades laborativas, conforme as necessidades do servidor. Especificar: . .( ) .Permissão para uso de abafador ou outro equipamento de acessibilidade. Especificar: . .( ) .Designação de servidor de referência no processo de ambientação e aprendizagem das atividades laborais D) INFORMAÇÕES FINAIS: Outros serviços, recursos e equipamentos, previstos em legislação, de que a Pessoa com Deficiência necessita para o desenvolvimento de suas atividades. Especificar:






__ de __ de 20. ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE SABATISTA POR MOTIVO RELIGIOSO Marque abaixo qual a sua religião, e após preencha a declaração de acordo com a opção selecionada. ( ) Adventista e outras (1) ( ) Judeu (2) 1. Adventista Eu (Nome do Pastor) ________, com CPF nº ____, na qualidade de Ministro da Igreja ______, sob as penas da lei, DECLARO, a quem possa interessar, que (Nome da Pessoa Candidata) ________, CPF nº ___, é fiel membro da Igreja _________, tendo abraçado a fé e os princípios bíblicos adotados por sua igreja, especialmente quanto à observância da santidade do dia do sábado, separando-o, desde o pôr do sol da sexta-feira até o seu ocaso no dia do sábado, exclusivamente ao Senhor Deus, e que por um imperativo de consciência religiosa se reserva ao direito de dedicar o Santo Dia às atividades religiosas, em respeito ao Criador. Declaro que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de estar sujeito às penas da legislação pertinente caso tenha afirmado falsamente os dados preenchidos. 2. Judeu Eu (Rabino) ________, com CPF nº ____, na qualidade de Rabino representante da Comunidade Judaica ______, sob as penas da lei, DECLARO, a quem possa interessar, que (Nome da Pessoas Candidata) ___________, CPF nº ____, é membro da Comunidade Judaica ______ e se reserva ao direito de dedicar o período que vai desde o pôr-do-sol da sexta-feira até ao pôr-do-sol do sábado a abster-se de atividades laborais, e se engajar em atividades repousantes para dignificar o dia. Declaro que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de estar sujeito às penas da legislação pertinente caso tenha afirmado falsamente os dados preenchidos. de ___ de ____.


(Assinatura do Pastor ou Rabino reconhecida firma em cartório por autenticidade ou eletronicamente através de plataformas digitais reconhecidas, tais como as assinaturas eletrônica do Gov.br ou outros certificados digitais de pessoa física)


(Assinatura da pessoas candidata reconhecida firma em cartório por autenticidade ou eletronicamente através de plataformas digitais reconhecidas, tais como as assinaturas eletrônica do Gov.br ou outros certificados digitais de pessoa física) ANEXO VI ESPELHO DE AVALIAÇÃO DA BANCA - PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO 1. PARA TODAS AS ÁREAS/ÊNFASES - EXCETO LETRAS/LIBRAS . .CRITÉRIOS .ELEMENTOS DE ANÁLISE .PONTUAÇÃO MÁXIMA . .BLOCO A . . . .Preparação e elaboração do plano .1. Apresenta Tema, Práticas de Linguagem ou Unidade Temática, Objetos de Conhecimento, Habilidades, Objetivos, Conteúdo, Metodologia, Recursos Didáticos, Avaliação e Referências. .5,00 . . .2. Proposta adequada ao nível/ano de e .5,00 . . .3. Tema proposto a partir de um referencial teórico atualizado .5,00 . .SOMATÓRIO DO BLOCO A . .15,00 . .BLOCO B . . . .Desenvolvimento/ execução do plano .1. Desenvolve em uma sequência lógica os aspectos essenciais do tema. .5,00 . . .2. Utiliza exemplos reforçadores do conteúdo explorado. .5,00 . . .3. Desenvolve de modo coerente o planejamento proposto. .10,00 . . .4. Utiliza adequadamente os recursos e metodologia propostos. .10,00 . . .5. Demonstra domínio e segurança no desenvolvimento do conteúdo .15,00 . . .6. Utiliza linguagem apropriada: fluência verbal; concordância gramatical e tom de voz. .10,00 . . .7. Cumprimento do plano. .10,00 . . .8. Distribuição adequada do conteúdo ao tempo. .10,00 . . .9. Finalização da aula: retomada e síntese dos temas abordados; encaminhamentos; atingimento dos objetivos propostos. .10,00 . .SOMATÓRIO DO BLOCO A . .85,00 . .TOTAL DE PONTOS BLOCO A E B . .100,00 . .SOMATÓRIO TOTAL DA PROVA . .