DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura de acordo com Luiz Antônio Marcuschi. Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras; vozes verbais e sua conversão) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla; sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra; e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO L EG I S L AÇ ÃO CARGOS: TODOS PROGRAMA: Lei Federal nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). Lei Federal nº 12.772/2012 (Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal). Lei Federal nº 11.892/2008 (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia). Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). Decreto Federal nº 5.154/2004 (Regulamenta o §2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências). Decreto Federal nº 5.840/2006 (Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), e dá outras providências). Decreto Federal nº 1.171/1994 (Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). Lei Federal nº 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI). Lei Federal nº 7.853/1989 (Dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência). Decreto Federal nº 7.611/2011 (Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências). Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto de Igualdade Racial). Portaria MGI nº 6.719/2024 (Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações). Dos Crimes contra a Administração Pública (art. 312 ao 327 do Código Penal). ANEXO X - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 01 E 02: ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: PARTE 1: Organização e fundamentos da Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil: princípios, objetivos, estrutura e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O papel do docente EBTT na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão: planejamento e desenvolvimento de projetos de iniciação científica, extensão tecnológica e integração com o mundo do trabalho. Planejamento do trabalho pedagógico na Educação Profissional: elaboração de Plano de Ensino, alinhamento ao Projeto Pedagógico de Curso (PPC), definição de objetivos de aprendizagem e organização curricular por competências. Currículo integrado no Ensino Médio Integrado: articulação entre formação geral e formação técnica, interdisciplinaridade e desenvolvimento de projetos integradores. Metodologias de ensino aplicadas à Educação Profissional e Tecnológica: aprendizagem baseada em projetos, resolução de problemas, estudos de caso, metodologias ativas e estratégias para integração teoria e prática. Avaliação da aprendizagem na Educação Profissional: avaliação diagnóstica, formativa e somativa; elaboração de instrumentos avaliativos teóricos e práticos; avaliação por competências; feedback e recuperação paralela. Relação pedagógica e mediação docente: estratégias para gestão de sala de aula, promoção da participação discente e desenvolvimento da autonomia intelectual e profissional dos estudantes. Educação inclusiva e diversidade na Educação Profissional: estratégias pedagógicas para atendimento a estudantes com deficiência, respeito à diversidade étnico- racial, de gênero e sociocultural, e políticas de permanência e êxito. Tecnologias educacionais no contexto da Educação Profissional e Tecnológica: uso pedagógico de ambientes virtuais de aprendizagem, recursos digitais e tecnologias aplicadas ao ensino técnico e tecnológico. Atuação docente na gestão acadêmica: participação em colegiados, elaboração e revisão de PPC, orientação de estágio supervisionado, orientação de TCC e acompanhamento de atividades acadêmicas. PARTE 2: Fundamentos da Administração e Teorias Organizacionais. Evolução do pensamento administrativo. Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. Eficiência, eficácia e efetividade. Estruturas organizacionais. Disfunções da burocracia. Aplicação dos fundamentos administrativos na gestão pública e privada. Planejamento e Gestão Estratégica. Análise de ambiente interno e externo. Matriz SWOT. Matriz GUT. Formulação, implementação e controle de estratégias. Indicadores de desempenho. Balanced Scorecard. Gerenciamento pelas Diretrizes. Monitoramento e avaliação organizacional. Gestão de Processos e Organização, Sistemas e Métodos. Mapeamento e modelagem de processos. Fluxogramas e organogramas. Manualização e padronização de procedimentos. Reengenharia. Melhoria contínua. Ciclo PDCA. Ferramentas da qualidade aplicadas à gestão organizacional. Gestão de Projetos. Conceitos fundamentais. Ciclo de vida do projeto. Estrutura analítica do projeto. Planejamento, execução, monitoramento e encerramento. Aplicação da gestão de projetos em contextos organizacionais e educacionais. Gestão de Pessoas nas Organizações. Planejamento estratégico de recursos humanos. Recrutamento e seleção. Desenho, descrição e análise de cargos. Avaliação de desempenho. Treinamento e desenvolvimento. Plano de carreira. Remuneração e benefícios. Qualidade de vida no trabalho. Administração de Materiais e Logística. Gestão de estoques. Custos de estocagem. Estoque de segurança. Sistemas de controle de estoques. Compras e contratos. Armazenagem e movimentação de materiais. Cadeia de suprimentos. Just in Time. Centros de distribuição. Administração Financeira e Orçamentária. Conceitos fundamentais de finanças organizacionais. Planejamento e controle financeiro. Tipos de orçamento. Instrumentos de planejamento governamental: PPA, LDO e LOA. Receita e despesa pública. Classificação orçamentária. Estágios da receita e da despesa. Créditos adicionais. Gestão da Tecnologia da Informação nas Organizações. Sistemas de informação gerencial. Integração de processos. Gestão de dados e informação. Aplicações funcionais e suporte à tomada de decisão. Direito aplicado à Administração. Princípios da Administração Pública. Atos administrativos e poderes administrativos. Processo administrativo federal. Licitações e contratos administrativos. Improbidade administrativa. Acesso à informação. Consolidação das Leis do Trabalho aplicada à gestão organizacional. Metodologias de ensino aplicadas à formação técnica e tecnológica em Administração. Desenvolvimento de projetos integradores, estudos de caso, simulações empresariais e práticas laboratoriais. Integração entre teoria e prática na formação profissional. Avaliação por competências na Educação Profissional e Tecnológica. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 03, 04 E 05: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROGRAMA: PARTE 1: Organização e fundamentos da Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil: princípios, objetivos, estrutura e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O papel do docente EBTT na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão: planejamento e desenvolvimento de projetos de iniciação científica, extensão tecnológica e integração com o mundo do trabalho. Planejamento do trabalho pedagógico na Educação Profissional: elaboração de Plano de Ensino, alinhamento ao Projeto Pedagógico de Curso (PPC), definição de objetivos de aprendizagem e organização curricular por competências. Currículo integrado no Ensino Médio Integrado: articulação entre formação geral e formação técnica, interdisciplinaridade e desenvolvimento de projetos integradores. Metodologias de ensino aplicadas à Educação Profissional e Tecnológica: aprendizagem baseada em projetos, resolução de problemas, estudos de caso, metodologias ativas e estratégias para integração teoria e prática. Avaliação da aprendizagem na Educação Profissional: avaliação diagnóstica, formativa e somativa; elaboração de instrumentos avaliativos teóricos e práticos; avaliação por competências; feedback e recuperação paralela. Relação pedagógica e mediação docente: estratégias para gestão de sala de aula, promoção da participação discente e desenvolvimento da autonomia intelectual e profissional dos estudantes. Educação inclusiva e diversidade na Educação Profissional: estratégias pedagógicas para atendimento a estudantes com deficiência, respeito à diversidade étnico- racial, de gênero e sociocultural, e políticas de permanência e êxito. Tecnologias educacionais no contexto da Educação Profissional e Tecnológica: uso pedagógico de ambientes virtuais de aprendizagem, recursos digitais e tecnologias aplicadas ao ensino técnico e tecnológico. Atuação docente na gestão acadêmica: participação em colegiados, elaboração e revisão de PPC, orientação de estágio supervisionado, orientação de TCC e acompanhamento de atividades acadêmicas. PARTE 2: Fundamentos históricos, políticos e legais da Educação Especial na perspectiva inclusiva. Marcos normativos da Educação Especial no Brasil. A Educação Especial na Educação Básica, na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e na Educação Superior. O Atendimento Educacional Especializado na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Finalidades, organização e articulação do AEE com o ensino regular. Atuação do docente de AEE no contexto do Ensino Médio Integrado, cursos técnicos subsequentes e cursos superiores. Público-alvo da Educação Especial:conceituação, características e implicações pedagógicas. Deficiência física, intelectual, visual e auditiva. Transtorno do Espectro Autista. Altas habilidades ou superdotação. Transtornos funcionais específicos. Barreiras à aprendizagem e à participação. Planejamento do Atendimento Educacional Especializado. Elaboração de Plano de Atendimento Individualizado. Identificação de necessidades educacionais específicas. Articulação com docentes das áreas técnicas e propedêuticas. Estratégias colaborativas e coensino. Acessibilidade na Educação Profissional e Tecnológica. Acessibilidade arquitetônica, comunicacional, metodológica, instrumental, programática e atitudinal. Adequações em ambientes laboratoriais e oficinas técnicas. Acessibilidade em atividades práticas e estágios supervisionados. Tecnologia Assistiva e recursos pedagógicos acessíveis. Recursos ópticos e não ópticos. Comunicação alternativa e aumentativa. Softwares e recursos digitais acessíveis. Produção e adaptação de materiais didáticos para cursos técnicos e tecnológicos. Flexibilização e adaptação curricular na Ed u c a ç ã o Profissional. Adequações metodológicas. Adaptação de atividades práticas. Estratégias para avaliação inclusiva. Acessibilidade em instrumentos avaliativos teóricos e práticos. Práticas pedagógicas inclusivas na formação técnica e tecnológica. Mediação pedagógica, desenvolvimento da autonomia e formação para o mundo do trabalho. Estratégias para permanência e êxito de estudantes público-alvo da Educação Especial. Avaliação no contexto do AEE. Avaliação diagnóstica funcional. Monitoramento do desenvolvimento acadêmico e profissional. Registro e acompanhamento pedagógico. Relação escola-família e rede de apoio. Trabalho interdisciplinar e intersetorial. Articulação com equipe pedagógica, assistência estudantil e serviços especializados. Formação docente e cultura institucional inclusiva na Educação Profissional e Tecnológica. Desenvolvimento de ações formativas para docentes. Promoção de práticas inclusivas no âmbito institucional. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 06: ENGENHARIA AGRÍCOLA PROGRAMA: PARTE 1: Organização e fundamentos da Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil: princípios, objetivos, estrutura e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O papel do docente EBTT na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão: planejamento e desenvolvimento de projetos de iniciação científica, extensão tecnológica e integração com o mundo do trabalho. Planejamento do trabalho pedagógico na Educação Profissional: elaboração de Plano de Ensino, alinhamento ao Projeto Pedagógico de Curso (PPC), definição de objetivos de aprendizagem e organização curricular por competências. Currículo integrado no Ensino Médio Integrado: articulação entre formação geral e formação técnica, interdisciplinaridade e desenvolvimento de projetos integradores. Metodologias de ensino aplicadas à Educação Profissional e Tecnológica: aprendizagem baseada em projetos, resolução de problemas, estudos de caso, metodologias ativas e estratégias para integração teoria e prática. Avaliação da aprendizagem na Educação Profissional: avaliação diagnóstica, formativa e somativa; elaboração de instrumentos avaliativos teóricos e práticos; avaliação por competências; feedback e recuperação paralela. Relação pedagógica e mediação docente: estratégias para gestão de sala de aula, promoção da participação discente e desenvolvimento da autonomia intelectual e profissional dos estudantes. Educação inclusiva e diversidade na Educação Profissional: estratégias pedagógicas para atendimento a estudantes com deficiência, respeito à diversidade étnico- racial, de gênero e sociocultural, e políticas de permanência e êxito. Tecnologias educacionais no contexto da Educação Profissional e Tecnológica: uso pedagógico de ambientes virtuais de aprendizagem, recursos digitais e tecnologias aplicadas ao ensino técnico e tecnológico. Atuação docente na gestão acadêmica: participação em colegiados, elaboração e revisão de PPC, orientação de estágio supervisionado, orientação de TCC e acompanhamento de atividades acadêmicas. PARTE 2: Fundamentos de Engenharia Agrícola. Sistemas de produção agropecuária. Relação solo-planta-atmosfera. Física e mecânica dos solos aplicada à engenharia agrícola. Conservação do solo e da água. Máquinas e Mecanização Agrícola. Princípios de funcionamento, dimensionamento e seleção de máquinas e implementos agrícolas. Tração agrícola. Regulagem, operação e manutenção de máquinas. Planejamento da mecanização em propriedades rurais. Irrigação e Drenagem. Métodos de irrigação. Dimensionamento de sistemas de irrigação. Manejo da irrigação. Qualidade da água para irrigação. Sistemas de drenagem agrícola. Eficiência no uso da água. Construções Rurais e Ambiência. Planejamento e dimensionamento de instalações agropecuárias. Materiais e técnicas construtivas. Conforto térmico e ambiência animal. Armazenamento e conservação de produtos agrícolas. Energia na Agricultura. Fontes de energia no meio rural. Energias renováveis aplicadas à produção agrícola. Dimensionamento básico de sistemas energéticos rurais. Eficiência energética. Pós-colheita e Processamento de Produtos Agrícolas. Secagem e armazenamento. Conservação e qualidade de produtos. Logística e transporte agrícola. Topografia e Georreferenciamento Aplicados à Agricultura. Levantamentos planialtimétricos. Noções de geoprocessamento. Agricultura de precisão. Sensoriamento remoto aplicado à produção agrícola. Gestão e Planejamento de Sistemas Agroindustriais. Planejamento e gestão da produção agrícola. Análise de viabilidade técnica e econômica. Sustentabilidade ambiental na atividade agropecuária. Segurança do Trabalho e Normas Técnicas na Engenharia Agrícola. Segurança na operação de máquinas e equipamentos. Normas técnicas e legislação aplicada ao meio rural. Metodologias de ensino aplicadas à formação técnica e tecnológica em Engenharia Agrícola. Desenvolvimento de aulas práticas em laboratório e campo. Projetos integradores. Orientação de estágios e projetos técnicos. Integração entre teoria e prática na Educação Profissional e Tecnológica. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 07: ENGENHARIA DE ALIMENTOS PROGRAMA: PARTE 1: Organização e fundamentos da Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil: princípios, objetivos, estrutura e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O papel do docente EBTT na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão: planejamento e desenvolvimento de