DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A) DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ALTERAÇÕES FÍSICAS, SENSORIAIS, INTELECTUAIS E MENTAIS, E AS INTERFERÊNCIAS FUNCIONAIS DECORRENTES: B) TIPO DE DEFICIÊNCIA ( ) FÍSICA (1) Preencher os campos destacados na cor verde do formulário no item C, as informações finais e assinar. ( ) AUDITIVA (2) Preencher os campos destacados na cor roxo do formulário no item C, as informações finais e assinar. ( ) VISUAL (3) Preencher os campos destacados na cor preta do formulário no item C, as informações finais e assinar. ( ) PSICOSSOCIAL (4) Preencher os campos destacados na cor laranja no item C do formulário, as informações finais e assinar. ( ) INTELECTUAL/ MENTAL (5) Preencher os campos destacados na cor amarela do formulário no item C, as informações finais e assinar. ( ) TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO - TEA (6) Preencher os campos destacados na cor azul do formulário no item C, as informações finais e assinar. C) ADAPTAÇÕES OU RECURSOS DE TECNOLOGIA DEFICIÊNCIA FÍSICA ASPECTOS GERAIS ( ) Acompanhamento sistemático para avaliação dos aspectos de acessibilidade. ( ) Ciência das chefias e colegas diretamente envolvidos com o servidor(a) acerca do apoio no ambiente de trabalho. ( ) Tempo adicional para realização de atividades a ser dimensionado pela chefia imediata, em conjunto com o(a) servidor(a) de acordo com a complexidade do que será desenvolvido. ( ) Emprego de tecnologia assistiva para execução das atividades do emprego. Especificar: ( ) Realização das atividades do emprego em formato remoto, para o caso de impossibilidade de deslocamento em dias de chuva (específico para usuários de cadeira de rodas motorizada ou próteses nos membros inferiores). ASPECTOS DE MOBILIDADE, ARQUITETÔNICOS ( ) Salas com sanitário acessível próximo. ( ) Rampas, elevadores e plataformas elevatórias para o acesso e circulação nos prédios/ locais em que o servidor(a) irá desenvolver as suas atividades. ASPECTOS DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE ( ) Balcão de atendimento rebaixado, como por exemplo: laboratórios de aulas práticas, laboratórios de informática, bibliotecas, etc. Especificar: ( ) Mesa e cadeira adaptada ou espaço em mesa para cadeira de rodas. Especificar: ( ) Outros. Especificar: SOLICITAÇÕES DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LABORAIS ( ) Solicitação de apoio para deslocamento. DEFICIÊNCIA AUDITIVA ASPECTOS GERAIS ( )Acompanhamento sistemático para avaliação dos aspectos de acessibilidade. ( ) Ciência das chefias e colegas acerca do apoio no ambiente de trabalho. ( ) Solicitação de que colegas e chefia falem de frente para o servidor, para que ele possa fazer a leitura labial. ( ) Tempo adicional para realização de atividades a ser dimensionado pela chefia imediata, em conjunto com o(a) servidor(a) de acordo com a complexidade do que será desenvolvido. ( ) Instruções orais sejam também escritas. Especificar: ( ) Utilização de aparelho com sistema FM (Frequência Modulada). ( ) Outros. Especificar: SOLICITAÇÕES DE APOIO PARA ATIVIDADES LABORATIVAS ( ) Solicitação do serviço de interpretação e tradução de libras para atividades laborativas. ( ) Outros. Especificar: 3. DEFICIÊNCIA VISUAL ASPECTOS GERAIS ( ) Acompanhamento sistemático para avaliação dos aspectos de acessibilidade. ( ) Ciência das chefias e colegas diretamente envolvidos com o servidor(a) acerca do apoio no ambiente de trabalho. ( ) Tempo adicional para realização de atividades a ser dimensionado pela chefia imediata, em conjunto com o(a) servidor(a) de acordo com a complexidade do que será desenvolvido. ( ) Uso de lupa (ampliador) no ambiente de trabalho. ( ) Uso de máquina de escrever em Braille no ambiente de trabalho. ( ) Outros. Especificar: ASPECTOS DE MOBILIDADE E ARQUITETÔNICOS ( ) Trajetos em geral, como corredores e passeios acessíveis, sobretudo os de uso frequente, sem barreiras arquitetônicas e de objetos. ( ) Identificação acessível em banheiros, salas, prédios, elevadores, outros espaços. (Placas com Braille ou som) ( ) Piso tátil em trajetos. ( ) Uso de cão-guia. ( ) Outros. Especificar: ASPECTOS DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE ( ) Mobiliário adequado para facilitar o uso de Braille. ( ) Luminária de mesa. ( ) Monitor de computador de maior polegada. Especificar: ( ) Uso de software ledor de tela. ( ) Outros. Especificar: SOLICITAÇÕES DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LABORAIS ( ) Solicitação de apoio para deslocamento em atividades laborais. SOLICITAÇÃO DE ADAPTAÇÃO DE MATERIAIS DE CAPACITAÇÃO PARA O T R A BA L H O ( ) Fonte ampliada. Especificar fonte, tamanho e outras características: ( ) Tipo de arquivo digital (word, pdf, etc.). Especificar: ( ) Braille. 4. Deficiência Psicossocial ASPECTOS GERAIS ( ) Acompanhamento sistemático pela minha unidade para avaliação dos aspectos de acessibilidade. ( ) Ciência das chefias e dos colegas diretamente envolvidos com o servidor(a) acerca do apoio no ambiente de trabalho. ( ) Tempo adicional para realização de atividades a ser dimensionado pela chefia imediata, em conjunto com o(a) servidor(a) de acordo com a complexidade do que será desenvolvido. ( ) Sala individual para realizar as atividades laborativas, conforme as necessidades do servidor. Especificar: ( ) Orientações orais sejam também escritas. ( ) Designação de servidor de referência no processo de ambientação e aprendizagem das atividades laborais. 5. Deficiência Intelectual/ Mental ASPECTOS GERAIS ( ) Acompanhamento sistemático para avaliação dos aspectos de acessibilidade. ( ) Ciência das chefias e colegas diretamente envolvidos com o servidor(a) acerca do apoio no ambiente de trabalho. ( ) Tempo adicional para realização de atividades a ser dimensionado pela chefia imediata, em conjunto com o(a) servidor(a) de acordo com a complexidade do que será desenvolvido. ( ) Instruções orais sejam também escritas. ( ) Designação de servidor de referência no processo de ambientação e aprendizagem das atividades laborais. 6. Transtorno do Espectro Autista ASPECTOS GERAIS ( ) Acompanhamento sistemático para avaliação dos aspectos de acessibilidade. ( ) Ciência das chefias e colegas diretamente envolvidos com o servidor(a) acerca do apoio no ambiente de trabalho. ( ) Tempo adicional para realização de atividades a ser dimensionado pela chefia imediata, em conjunto com o(a) servidor(a) de acordo com a complexidade do que será desenvolvido. ( ) Sala individual para realizar as atividades laborativas, conforme as necessidades do servidor. Especificar: ( ) Permissão para uso de abafador ou outro equipamento de acessibilidade. Especificar: ( ) Designação de servidor de referência no processo de ambientação e aprendizagem das atividades laborais. D) INFORMAÇÕES FINAIS: Outros serviços, recursos e equipamentos, previstos em legislação, de que a Pessoa com Deficiência necessita para o desenvolvimento de suas atividades. Especificar: __ de __ de 20.

Assinatura da pessoa candidata ANEXO VI DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO DECLARAMOS, na qualidade de líderes da Comunidade

___, situada no município de ______, Estado de ______, CEP: __, nos termos do art. 2º Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que o(a) Sr.(a)________, inscrito(a) do CPF nº ___, nascida(o) em /_____/_______ é integrante de nossa comunidade, com a qual mantém vínculos familiares, sociais, culturais e econômicos, sendo reconhecido(a) como ( ) Pessoa Indígena ( ) Pessoa Quilombola DECLARAMOS ainda, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que as informações prestadas nesta declaração são verdadeiras, cientes de que a prestação de informação e/ou apresentação de documento falso poderá ensejar as sanções penais previstas nos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), bem como a invalidação deste documento, caso seja comprovada falsidade em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. Local: _____________________, ____ de ______________ de 202. Liderança 1 Assinatura: _____ (com reconhecimento em cartório) Nome Completo: __ CPF nº __ Endereço Completo: _______ Liderança 2: Assinatura: _____ (com reconhecimento em cartório) Nome Completo: ____ CPF nº __ Endereço Completo: ______ Liderança 3: Assinatura: _____ (com reconhecimento em cartório) Nome Completo: ___ CPF nº __ Endereço Completo: ________ ANEXO VII PROGRAMAS - PROVA BASE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO LÍNGUA PORTUGUESA CARGOS: TODOS PROGRAMA: Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida Guimarães e Ingedore Villaça Koch. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura de acordo com Luiz Antônio Marcuschi. Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras; vozes verbais e sua conversão) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla; sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra; e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO L EG I S L AÇ ÃO CARGOS: TODOS PROGRAMA: PROGRAMA: Lei Federal nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). Lei Federal nº 12.772/2012 (Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal). Lei Federal nº 11.892/2008 (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia). Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). Decreto Federal nº 5.154/2004 (Regulamenta o §2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei Federal nº 9.394/1996,