DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500072 72 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências). Decreto Federal nº 5.840/2006 (Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), e dá outras providências). Decreto Federal nº 1.171/1994 (Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). Lei Federal nº 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI). Lei Federal nº 7.853/1989 (Dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência). Decreto Federal nº 7.611/2011 (Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências). Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto de Igualdade Racial). Portaria MGI nº 6.719/2024 (Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações). Dos Crimes contra a Administração Pública (art. 312 ao 327 do Código Penal). NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: TODOS PROGRAMA: Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida Guimarães e Ingedore Villaça Koch. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura de acordo com Luiz Antônio Marcuschi. Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras; vozes verbais e sua conversão) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla; sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra; e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO L EG I S L AÇ ÃO CARGOS: TODOS PROGRAMA: Lei Federal nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). Lei Federal nº 12.772/2012 (Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal). Lei Federal nº 11.892/2008 (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia). Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). Decreto Federal nº 5.154/2004 (Regulamenta o §2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências). Decreto Federal nº 5.840/2006 (Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), e dá outras providências). Decreto Federal nº 1.171/1994 (Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). Lei Federal nº 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI). Lei Federal nº 7.853/1989 (Dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência). Decreto Federal nº 7.611/2011 (Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências). Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto de Igualdade Racial). Portaria MGI nº 6.719/2024 (Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações). Dos Crimes contra a Administração Pública (art. 312 ao 327 do Código Penal). ANEXO VIII - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 68: ENGENHEIRO AGRÔNOMO PROGRAMA: Fertilidade, manejo e Conservação dos Solos: princípios de fertilidade do solo e conservação; avaliação da fertilidade do solo; amostragem e interpretação análises; principais elementos e suas funções; Fertilizantes e corretivos. Entomologia e Defensivos Agrícolas: precauções no manuseio de defensivos; precauções durante e após a aplicação; toxicologia; métodos de controle de pragas; principais pragas das culturas. Manejo Integrado de Doenças, Pragas e Plantas Daninhas: conceitos; método de determinação de danos e perdas; monitoramento espaço-temporal; previsão de doenças; controle doenças; manejo integrado de pragas; manejo integrado de plantas daninhas. Lavouras anuais: cultivo; manejo e produção. Olericultura: principais grupos/famílias de plantas utilizadas: herbáceas, raízes, bulbos e frutos; fatores climáticos e sua importância; tipos de propagação; nutrição mineral; irrigação; controle fitossanitário; comercialização. Fruticultura: principais espécies/culturas; técnicas de propagação; adubação; condução dos pomares; colheita; armazenagem. Fitopatologia: princípios e conceitos; importância e natureza das doenças; principais agentes causais; sintomatologia e diagnose doenças; relações patógeno-hospedeiro; epidemiologia e controle. Plantas Daninhas: princípios gerais; métodos de controle; dinâmica de herbicidas; mecanismos de ação dos herbicidas. Meteorologia Agrícola: crescimento e desenvolvimento das plantas; radiação solar; temperatura do ar e do solo; geadas e vento nas plantas cultivadas; proteção das plantas contra efeitos adversos do tempo. Insumos agrícolas (sementes, mudas e agrotóxicos e afins): Legislação de sementes, mudas e agrotóxicos. Produção de sementes e mudas. Toxicologia e classificação dos agrotóxicos. Receituário agronômico. Tecnologia e segurança na aplicação de agrotóxicos. Resíduos de agrotóxicos nos alimentos. Descarte de embalagens vazias de agrotóxicos. Silvicultura: principais usos da madeira de reflorestamento; espécies indicadas; produção sementes e mudas; propagação vegetativa; implantação de florestas exóticas; manejo de espécies florestais. Planejamento e licenciamento ambiental. Legislação ambiental. Código Estadual do Meio Ambiente. Código Florestal Brasileiro. Zoneamento ambiental. NÍVEL MÉDIO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS: 58 a 61: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: Administração Pública. Atos Administrativos. Poderes Administrativos. Licitações: Princípios, Definições, Agentes Públicos, Compras, Serviços em Geral, Obras e Serviços de Engenharia, Alienações, Edital de Licitação, Modalidades, Instrumentos Auxiliares, Critérios de Julgamento, Contratação Direta, Dispensa, Inexigibilidade, Limites, Fases e Processo Licitatório, Contratos Administrativos, Disposições Preliminares e Gerais, segundo a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores até a data de publicação do Edital de Abertura. Organizações e Administração. Conceitos Básicos da Administração. Organização. Fundamentos da Administração. Correspondência, Redação Oficial e Padrão Ofício. Manual de Redação da Presidência da República (2018). Abreviações e Formas de Tratamento. Expressões e vocábulos latinos de uso frequente nas comunicações administrativas oficiais. Digitação Qualitativa. Modelos e Documentos. Processo de Comunicação e Tipos de Comunicação. Envelope e endereçamento postal. Técnicas de atendimento ao público: recepção, procedimentos profissionais e padrões de atendimento. Técnicas secretariais: atendimento online, telefônico, agenda e e-mail. Secretariar reuniões. Documentação e Arquivo: Pesquisa, Documentação, Arquivo, Sistema e Métodos de Arquivamento e Normas para Arquivo. Noções de Arquivística. Gestão de Materiais: patrimônio, compras, almoxarifado, armazenamento de materiais, movimentação de materiais e gestão de estoque. Inventário. Logística. Bens Patrimoniais. Segurança na Área de Materiais. Conceitos relacionados à Administração de Materiais e a Logística. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações posteriores até a data de publicação do Edital de Abertura (Lei de improbidade administrativa). Lei 12.527/2011 e suas alterações posteriores até a data de publicação do Edital de Abertura (Regula o acesso à informação). Normas de Finanças Públicas voltadas para a Responsabilidade na Gestão Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações posteriores, até data de publicação do Edital de Abertura (Lei de Responsabilidade Fiscal). Orçamento Público. Processo Orçamentário. Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle do Balanço e Orçamento da União, dos Estados e dos Municípios. Lei nº 4.320/1964 e suas alterações posteriores, até a data de publicação do Edital de Abertura. (Lei do Orçamento Público). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021). Conceitos relacionados à tecnologia da informação. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 62: TÉCNICO DE LABORATÓRIO: AUTOMAÇÃO PROGRAMA: Grandezas elétricas. Tensão contínua e alternada. Corrente contínua e alternada. Potência ativa, reativa e aparente. Fator de potência. Leis de Ohm e Kirchhoff. Associação de resistores em série e paralelo. Circuitos monofásicos e trifásicos. Sistemas trifásicos estrela e triângulo. Comandos elétricos industriais. Diagramas de comando e potência. Partida direta de motores trifásicos. Partida estrela triângulo. Reversão de motores. Dispositivos de proteção e manobra: disjuntores, fusíveis, contatores, relés térmicos e botoeiras. Intertravamento elétrico e mecânico. Montagem de painéis didáticos de comando. Motores elétricos de indução trifásicos. Placa de identificação. Ligações elétricas. Inversão de rotação. Inversores de frequência: parametrização básica, rampas de aceleração e desaceleração, controle de velocidade por frequência. Soft starter: princípio de funcionamento e aplicação. Controladores Lógicos Programáveis. Arquitetura básica de CLP. Módulos de entradas digitais e analógicas. Módulos de saídas digitais e analógicas. Endereçamento de entradas e saídas. Programação em linguagem Ladder: contatos, bobinas, temporizadores, contadores, comparadores e operações lógicas. Elaboração de programas para acionamento de motores, sinalização e intertravamentos.Interface Homem Máquina. Configuração básica de telas. Variáveis de processo. Comunicação entre CLP e IHM. Sistemas supervisórios: conceito e monitoramento de variáveis digitais e analógicas. Sensores industriais. Sensores indutivos, capacitivos e fotoelétricos. Sensores de temperatura do tipo termopar e PT100. Sensores de pressão e nível. Sinais analógicos de corrente e tensão utilizados na indústria. Pneumática e eletropneumática. Produção e tratamento do ar comprimido. Unidade de conservação. Válvulas direcionais 3/2 e 5/2 vias. Atuadores pneumáticos de simples e dupla ação. Comando manual e elétrico de válvulas. Leitura e montagem de circuitos pneumáticos e eletropneumáticos conforme simbologia padronizada. Instrumentação industrial. Transmissores de processo. Sinais padronizados de 4 a 20 mA e 0 a 10 V. Conversão de sinais analógicos. Controle liga desliga. Controle proporcional, integral e derivativo. Eletrônica aplicada à automação. Diodos, transistores bipolares, relés e fontes de alimentação. Circuitos digitais com portas lógicas AND, OR e NOT. Conversão analógico digital em sistemas de automação didáticos. Metrologia elétrica. Utilização de multímetro para medição de tensão, corrente e resistência. Utilização de alicate amperímetro. Procedimentos de teste e verificação de continuidade e isolamento elétrico. Leitura e interpretação de diagramas elétricos, pneumáticos e de instrumentação. Simbologia técnica aplicada à automação industrial. Normas de segurança aplicáveis a laboratórios de automação. Segurança em instalações elétricas de baixa tensão. Procedimentos de bloqueio e etiquetagem. Uso de equipamentos de proteção individual em atividades laboratoriais. Organização e manutenção de laboratório didático de automação. Preparação de bancadas para aulas práticas. Teste e verificação de funcionamento de CLPs, IHMs, inversores de frequência e kits pneumáticos. Controle e acondicionamento de componentes elétricos e eletrônicos. Registro de utilização de equipamentos. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 63: TÉCNICO DE LABORATÓRIO: BIOLOGIA PROGRAMA: Normas de biossegurança em laboratório de biologia. Classificação dos níveis de biossegurança. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Procedimentos de assepsia e antissepsia. Limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. Autoclavagem: princípios de funcionamento, parâmetros de temperatura, pressão e tempo Descarte de resíduos biológicos conforme classificação de risco. Organização e manutenção de laboratório didático de biologia. Preparação de aulas práticas. Lavagem, secagem e acondicionamento de vidrarias. Controle de estoque de reagentes e insumos laboratoriais. Armazenamento de reagentes químicos conforme compatibilidade. Rotulagem e identificação de substâncias. Registro de utilização de equipamentos e materiais. Microscopia óptica. Componentes do microscópio óptico composto. Ajuste de foco macrométrico e micrométrico. Utilização de objetivas de diferentes aumentos. Preparação de lâminas temporárias e permanentes. Técnicas de coloração simples. Conservação e limpeza de microscópios. Citologia. Estrutura e função da célula procarionte e eucarionte. Organelas citoplasmáticas. Núcleo celular. Membrana plasmática e transporte através da membrana. Divisão celular: mitose e meiose. Preparação e observação de lâminas de tecidos vegetais e animais. Histologia básica animal e vegetal. Tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Tecidos vegetais meristemáticos e permanentes. Identificação microscópica de tecidos. Microbiologia básica. Técnicas de cultivo de microrganismos. Preparo de meios de cultura sólidos e líquidos. Técnicas de semeadura por estrias e espalhamento. Incubação e isolamento de colônias. Técnicas de coloração de Gram. Esterilização de meios e materiais. Parasitologia básica. Identificação morfológica de protozoários e helmintos em lâminas didáticas. Técnicas simples de observação microscópica. Botânica básica aplicada ao laboratório didático. Morfologia externa de raízes, caules, folhas, flores e frutos. Estrutura interna de órgãos vegetais. Técnicas de herborização e montagem de exsicatas. Zoologia básica aplicada ao laboratório didático. Características morfológicas dos principais grupos de invertebrados e vertebrados. Técnicas de conservação de espécimes biológicos em meio líquido. Genética básica. Estrutura do DNA e RNA. Replicação, transcrição e tradução. Leis de Mendel. Montagem e interpretação de heredogramas simples. Bioquímica básica. Estrutura e função de carboidratos, lipídios, proteínas e ácidos nucleicos. Reações enzimáticas. Fatores que influenciam a atividade enzimática. Técnicas básicas de laboratório. Preparo de soluções. Cálculo de concentração comum, molaridade e diluição. Utilização de balança analítica. Utilização de pHmetro. Pipetagem com pipetas graduadas, volumétricas e automáticas. Coleta e preservação de material biológico para fins didáticos. Técnicas básicas de fixação. Conservação em soluções fixadoras usuais em laboratório de ensino. Apoio técnico às atividades práticas de ensino médio integrado, cursos técnicos e cursos superiores na área de Ciências Biológicas. Montagem de experimentos didáticos previamente planejados pelo docente. Teste prévio de experimentos antes da execução em sala de aula. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 64: TÉCNICO DE LABORATÓRIO: ELETROTÉCNICA PROGRAMA: Grandezas elétricas. Tensão, corrente, resistência e potência elétrica. Corrente contínua e corrente alternada. Potência ativa, reativa e aparente. Fator de potência. Leis de Ohm e Kirchhoff. Associação de resistores em série, paralelo e mista. Circuitos elétricos monofásicos e trifásicos. Sistemas trifásicos estrela e triângulo. Cálculo de corrente, tensão e potência em circuitos de baixa tensão. Instrumentos de medição elétrica. Multímetro. Alicate amperímetro. Wattímetro. Procedimentos de medição de tensão, corrente, resistência e continuidade. Instalações elétricas de baixa tensão. Dimensionamento básico de condutores. Quadro de distribuição. Dispositivos de proteção: disjuntores, fusíveis e dispositivos diferenciais residuais. Aterramento elétrico. Comandos elétricos industriais. Diagramas de comando e potência. Partida direta de motor trifásico. Partida estrela triângulo. Reversão de motores. Intertravamento elétrico. Contatores. Relés térmicos. Botoeiras e sinalizadores. Montagem de circuitos de comando em bancada didática. Motores elétricos. Motores de indução monofásicos e trifásicos. Placa de identificação. Ligações elétricas. Inversão de rotação. Inversores de frequência: parametrização básica e controle de velocidade. Transformadores monofásicos. Relação de