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Diário Oficial da União · 05/03/2026 · pág. 76

DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500076 76 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RURAIS DO NORTE/NOROESTE RJ". O referido curso e oriundo do convenio celebrado entre o IFF e o PROGRAMA NACIONAL DE EDUCACAO na Reforma Agraria (PRONERA), do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (INCRA), atraves do Processo de n. 54000097253/2023-11(SEI-INCRA) e TED 77/2023 (INCRA), a ser executado nos Assentamento Irma Dorothy e Quilombo Santana, municipio de Quatis, RJ, conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho. Valor Global: Nao Aplicado. Vigencia: sera vigente pelo prazo de 22 meses a partir da assinatura/publicacao na pagina do sitio oficial da Administracao Publica na internet, podendo ser prorrogado mediante a celebracao de aditivo. Data da Assinatura: 26/02/2026 Signatarios: Luiz Alberto Louzada Hosken, Reitor em Exercicio do IFFluminense, e Aluisio Max Alves D.Elias, Prefeito de Quatis. EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 11/2025 ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 11/2025 - Processo: 23317.000040.2026-31. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇ ÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; EVINE CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 51.016.793/0001-78, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Industrialização de Linha de Alimentadores Automáticos de Ração com Comando e Monitoramento Remoto para Peixes, Aves, Pássaros, Cães e Gatos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 651.191,25 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 11/12/2025. Vigência: será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Juliana Gonçalves Vidigal, Diretora de Gestão de Projetos, Euclydes Vieira Neto,, representante da empresa EVINE CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA e Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 12/2025 ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 12/2025 - Processo: 23317.000041.2026-85. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇ ÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; R. V. R. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.204.499/0001-60, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Implementação das barras de fibras de vidro com grafeno GFRP (Glass Fiber Reinforced Polymer) em um sistema construtivo de alvenaria estrutural com paineis monolíticos de poliestireno expandido EPS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 726.265,18 (setecentos e vinte e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 19/12/2025. Vigência: será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Juliana Gonçalves Vidigal, Diretora de Gestão de Projetos, Raphael Antônio Neto Crespo, representante da empresa R. V. R. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, e Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 12/2025 ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 13/2025 - Processo: 23317.000044.2026-19. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇ ÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; ENGERMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.804.552/0001-31, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Sistema earth-to-air heat exchanger (EAHE) - projeto computacional e monitoramento experimental", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 369.925,18 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 19/12/2025. Vigência: será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Juliana Gonçalves Vidigal, Diretora de Gestão de Projetos, Max Esteves Rezende, representante da empresa ENGERMAX ENGENHARIA LTDA, e Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 13/2025 ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 14/2025 - Processo: 23317.000045.2026-63. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇ ÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; Bistrô Malagueta LTDA, CNPJ: 57.257.949/0001-99, com sede na cidade de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Desenvolvimento de Snacks de Cebola com Sabor Caseiro e Produção Sustentável: Vida Útil, Embalagens Individualizadas e Práticas de Lixo Zero", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 254.435,61 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 23/12/2025. Vigência: será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Juliana Gonçalves Vidigal, Diretora de Gestão de Projetos, Flávia Portugal Manhães, representante da empresa Bistrô Malagueta LTDA, e Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 53/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Hidrolândia. CONTRATADO: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000587.2025-11. VIGÊNCIA: 6 meses. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04.03.2026. SIGNATÁRIOS: André Luiz Araújo Cunha, Contratante; André Luiz Rodrigues da Silveira, Contratado. CAMPUS IPORÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 153/2025. CONTRATADO: WAYRONE KLAITON LUIZ SILVA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n 153/2025. VIGENCIA: 31.03.2026 a 30.06.2026. DATA DA ASSINATURA: 03.03.2026. CAMPUS RIO VERDE R E T I F I C AÇ ÃO No ANEXO I do Edital n° 7, de 27.02.2026 publicado no DOU de 02.03.2026, Seção 3, página 41, onde se lê: . .Área .Regime de Trabalho .Número de Vagas .Escolaridade Exigida/ Titulação () . .ENGENHARIA DE ALIMENTOS .40h .01 .- Bacharelado em Engenharia de Alimentos; - Tecnólogo em Alimentos; - Bacharelado em Ciência dos Alimentos. Leia-se: . .Área .Regime de Trabalho .Número de Vagas .Escolaridade Exigida/ Titulação () . .ENGENHARIA DE ALIMENTOS .40h .01 .- Bacharelado em Engenharia de Alimentos; - Tecnólogo em Alimentos; - Bacharelado em Ciência dos Alimentos; - Bacharelado em Zootecnia. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e KARINE DE ASSIS OLIVEIRA SOARES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Filosofia, com jornada de trabalho de 20 (vinte horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 06, DE 05.02.2026 2026, publicado no DOU em 06.02.2026, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente do afastamento Strictu Sensu da servidora Laisse Silva Lemos. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA: 26.02.2026 a 31.07.2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e KARINE DE ASSIS OLIVEIRA SOARES, contratado. Data da assinatura: 26.02.2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RAFAEL LIMA ME I R E L ES QUEIROZ: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 01/2026 do Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 27.01.2026, vaga decorrente de Afastamento para Pós-graduação Stricto sensu de Andre Rodrigues Coimbra para cursar doutorado, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 02.03.2026 a 31.07.2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Rafael Lima Meireles Queiroz, contratado. Data da assinatura: 02 de março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 ESPECIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARIELLE DA SI LV A MACEDO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENGENHARIA CIVIL, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 26/2025 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 12.12.2025, vaga decorrente de Licença à Gestante da professora Raíssa Faria de Araújo. VIGÊNCIA: 27.02.2026 a 11.07.2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Marielle da Silva Macedo, contratada. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral substituta do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, conforme a seguir: Área/Disciplina: FÍSICA Ampla concorrência: .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA DE T Í T U LO S .PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO .N OT A FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .54 .ANDRÉIA MEIRELLES BASSO .36 .97 .133 .1º LUGAR . .60 .ANDRÉ LUIZ CARDOSO SILVA .50 .69 .119 .2º LUGAR . .45 .NICHOLAS ZUFELATO .48 .62 .110 .3º LUGAR Resserva de Vaga: Negro. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA DE T Í T U LO S .PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO .N OT A FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .60 .ANDRÉ LUIZ CARDOSO SILVA .50 .69 .119 .Não Classificado. Condição indeferida. Ítem 4.12 do edital. Área/Disciplina: MÚSICA Ampla concorrência: .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA DE T Í T U LO S .PROVA DE D ES E M P E N H O D I DÁT I CO .N OT A FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .62 .Marcos Antônio Silva Santos .65 .80 .145 .1º LUGAR . .27 .Rodrigo Flamarion Godinho Miranda .30 .86 .116 .2º LUGAR . .55 .Luis Fernando Macêdo de Carvalho .25 .84 .109 .3º LUGAR . .75 .Renan Ribeiro Fonsêca .40 .67 .107 .4º LUGAR . .58 .Jessica Martelli Del Forno .19 .70 .89 .5º LUGAR