DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA e Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC-PB. Objeto: Alteração da vigência do Contrato Nº 4/2025, celebrado em 16/10/2025, com acréscimo de 03 (três) meses, em sua vigência, com término previsto para 16/04/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, visando estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração, por servidores docentes e técnico-administrativos, discentes e administrativo, por meio de Cooperação Técnica, por um período de 04 (quatro) anos, a contar da data da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPR, Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor e pelo IFMA, Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, visando a cessão do (a) servidor (a) Aluisio Alves Cabral Junior, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Monte Castelo, por meio de Cooperação Técnica, no período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPR, Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor e pelo IFMA, Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158295 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.029021/2021-32. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2022, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente para o para ifma - campus açailândia.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.369,28. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). CAMPUS CODÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.055463/2025-68. Dispensa Nº 34/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 44.013.695/0001-11 - 44.013.695 GRACIA CRUZ DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, por dispensa de licitação, de equipamentos (eletrodomésticos), conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 615,04. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.055463/2025-68. Dispensa Nº 34/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 61.336.456/0001-11 - 61.336.456 CARLOS PINTO SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, por dispensa de licitação, deequipamentos (eletrodomésticos), conforme condições, exigências e quantidadesestabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 10.720,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos, de empresa especializada, para a prestação de serviços de Bombeiro Civil, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação preventiva e de resposta a emergências nas dependências do Campus Monte Castelo, Campus Maracanã e Campus Centro Histórico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), localizados em São Luís/MA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. JORGE MENDES JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 04/03/2026) 158276-26408-2026NE090003 CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158296 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23249.050578/2023-02. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 meses tendo por objeto a contratação de assinatura da plataforma digital de livros da empresa minha biblioteca ltda, para acesso e consulta simultânea de até 800 usuários à sua base de dados de obras literárias, didáticas ou científicas, visando o atendimento e ampliação da oferta de títulos pertinentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão, campus são raimundo das mangabeiras.. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.340,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 DO CONTRATO 24/2025 UASG 158144 Nº Processo: 23747.001065/2024-20. Inexigibilidade. Nº 154/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente a serviços de assinatura anual (licenças de acesso) ao portal de livros digitais por mais 2 (doze) meses. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 016/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANDERSON JUNIOR DA SILVA CRUZ. DATA DA RESCISÃO: 26.02.2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 016/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANDRESSA PIRES MARASSI. DATA DA RESCISÃO: 09.03.2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 006/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANGELICA MARCELINA MORENO RISCO. DATA DA RESCISÃO: 15.02.2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 058/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CARLOS DE MILON E SILVA. DATA DA RESCISÃO: 27.02.2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 030/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CRISTIMAR MARCELA DE SOUZA ARAUJO. DATA DA RESCISÃO: 17.03.2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 101/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ED CARLOS DE ALMEIDA MATOS. DATA DA RESCISÃO: 28.02.2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 011/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FABIANA LEMOS SANT´ANA. DATA DA RESCISÃO: 19/02/2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 090/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FABRICIO ALEXANDRE ROCHA CUSTODIO. DATA DA RESCISÃO: 24.02.2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 014/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FRANCIELLY MACIANA DE OLIVEIRA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 25.02.2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 009/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GLAUCIA REGINA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 17.02.2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 107/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JORGE AUGUSTO SANTOS DAS MERCES. DATA DA RESCISÃO: 15.02.2026.