DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500078 78 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 049/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): KAWANNE DA SILVA RIBEIRO. DATA DA RESCISÃO: 10.03.2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 021/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LETICIA ROSA DE ALMEIDA LEITE. DATA DA RESCISÃO: 03.03.2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 008/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LULIANE MACHADO CARDOSO. DATA DA RESCISÃO: 20.02.2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 127/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARIA RAQUEL DE SOUSA SOARES. DATA DA RESCISÃO: 27.02.2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 023/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA LEITE. DATA DA RESCISÃO: 03.03.2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 142/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RONALDY FELIPE SANTOS ROCHA. DATA DA RESCISÃO: 24/02/2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 026/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): THIAGO PEREIRA DA SILVA MAGELA. DATA DA RESCISÃO: 19/02/2026. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 073/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): TIAGO VICTOR DE FREITAS. DATA DA RESCISÃO: 16.02.2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL RETIFICADOR 01/2026 VINCULADO AO EDITAL 02/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 74, de 17 de abril de 2025, seção 2, página 1, e consoante o disposto pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; Lei 13.146, de 6 de julho de 2015; Lei 9.739, de 28 de março de 2019; Lei 14.768, de 22 de dezembro de 2023; Lei 14.965 de 9 de setembro de 2024; Lei 15.142, de 3 de junho de 2025 e de acordo com as normas estabelecidas no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003; Decreto 7.312, de 22 de setembro de 2010; Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018; Decreto 9.739, de 28 de março de 2019; Decreto 11.785, de 20 de novembro de 2023; Decreto 12.533, de 25 de junho de 2025; Decreto 12.536, de 27 de junho de 2025; Instrução Normativa 2, de 27 de agosto de 2019; Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO 64, de 21 fevereiro de 2025; Instrução Normativa SGP/MGI 122, de 21 de março de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC 260, de 26 de junho de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI 261, de 27 de junho de 2025; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021; Nota Técnica SEI/MGI 5.709, de 2025, TORNA PÚBLICO O EDITAL RETIFICADOR 01/2026 VINCULADO AO EDITAL 02/2025, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 20 (vinte) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br. resolve: I -RETIFICAR o item 16.3.1 do Edital 02/2025, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 16.3.1 O sorteio do tema para cada área de conhecimento será realizado pelo IFMT pela comissão organizadora do concurso, sem necessidade da presença dos candidatos convocados ou dos seus procuradores, às 14h30 do dia previsto no cronograma (Anexo I) deste edital, no Auditório da Reitoria, do Instituto Federal de Mato Grosso, localizado na Avenida Senador Filinto Müller, 953, Bairro: Quilombo - CEP: 78043-409, em Cuiabá (MT). O sorteio será transmitido ao vivo pelo Canal Oficial do IFMT, site: https://www.youtube.com/@ifmtoficial. LEIA-SE: 16.3.1 O sorteio do tema para cada área de conhecimento será realizado pelo IFMT pela comissão organizadora do concurso, sem necessidade da presença dos candidatos convocados ou dos seus procuradores, às 14h30 do dia previsto no cronograma (Anexo I) deste edital, no Auditório do CREaD, do Instituto Federal de Mato Grosso, localizado na Rua João Bento, nº 735, Bairro: Quilombo, CEP: 78043-425, em Cuiabá (MT). O sorteio será transmitido ao vivo pelo Canal Oficial do IFMT, site: https://www.youtube.com/@ifmtoficial. II -RETIFICAR o Anexo I (Cronograma de Execução), do Edital 02/2025, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: Anexo I CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO [..] . .EVENTO .DAT A .LO C A L . .Sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático. .Às 14h30 do dia 04/03/2026 .Avenida Sen. Filinto Muller, 953 - Bairro: Quilombo - Cuiabá (MT) e transmitido ao vivo pelo Canal Oficial do IFMT, site: https://www.youtube.com/@ifmtoficial [...] LEIA-SE: Anexo I CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO [...] . .EVENTO .DAT A .LO C A L . .Sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático. .Às 14h30 do dia 04/03/2026 .Rua João Bento, nº 735, Bairro: Quilombo - Cuiabá (MT) e transmitido ao vivo pelo Canal Oficial do IFMT, site: https://www.youtube.com/@ifmtoficial [...] 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 02/2025. 2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Cuiabá - MT, 03 de março de 2026. Cuiabá/MT, 3 de março de 2026. JULIO CÉSAR DOS SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL RETIFICADOR 06/2026 VINCULADO AO EDITAL 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 74, de 17 de abril de 2025, seção 2, página 1, consoante o disposto pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005; Lei 13.146, de 6 de julho de 2015; Lei 9.739, de 28 de março de 2019; Lei 14.768, de 22 de dezembro de 2023; Lei 14.965 de 9 de setembro de 2024; Lei 15.142, de 3 de junho de 2025 e de acordo com as normas estabelecidas no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003; Decreto 7.311, de 22 de setembro de 2010; Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018; Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, Decreto 11.785, de 20 de novembro de 2023; Decreto 12.533, de 25 de junho de 2025; Decreto 12.536, de 27 de junho de 2025; Instrução Normativa 2, de 27 de agosto de 2019; Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO 64, de 21 fevereiro de 2025; Instrução Normativa SGP/MGI 122, de 21 de março de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC 260, de 26 de junho de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI 261, de 27 de junho de 2025; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021; Nota Técnica SEI/MGI 5.709, de 2025, TORNA PÚBLICO o Edital Retificador 06/2026 vinculado ao Edital 01/2025, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 29 (vinte e nove) vagas da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no site https://seletivo.ifmt.edu.br 1. resolve: I - RETIFICAR o cronograma, do Edital 01/2025, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: Anexo I CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . .EVENTO .DAT A .LO C A L . .Publicação da Homologação do Concurso .04/03/2026 .D. O. U LEIA-SE: Anexo I CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . .EVENTO .DAT A .LO C A L . .Publicação da Homologação do Concurso .09/03/2026 .D. O. U 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 01/2025. 2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Cuiabá/MT, 3 de março de 2026. JULIO CÉSAR DOS SANTOS