DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Vigência: 01/03/2026 a 04/03/2026. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023 por 122 (cento e vinte e dois) dias, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 30 de junho de 2026,sem alteração do valor contratual, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado. Vigência 28/02/2026 a 30/06/2026. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023 por 122 (cento e vinte e dois) dias, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 30 de junho de 2026,sem alteração do valor contratual, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado. Vigência 01/03/2026 a 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156679 Número do Contrato: 90/2025. Nº Processo: 23852.004520/2024-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 29.289.351/0001-46 - WS TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 90/2025, em face aos reajustes dos custos de mão de obra, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2026/2027), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número GO001031/2025, com data retroativa a 1ª de janeiro de 2026, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos das funções de Tratorista Agrícola e Jardineiro, bem como em face aos reajustes dos insumos, equipamentos e materiais, tendo em vista a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de janeiro a dezembro de 2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.466,76. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1013/2026 - UASG 153045 Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 23067.022800/2025-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: A cláusula segunda do contrato em epígrafe passa a ter a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação 2.1. O prazo de vigência da contratação é fixado no período compreendido entre 26 de março de 2026 e 26 de março de 2027, correspondente a 12 (doze) meses, admitida a prorrogação sucessiva até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o contratado, atentando, ainda, para o cumprimento dos seguintes requisitos: 2.2.1. Estar formalmente demonstrado no processo que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 2.2.2. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.2.3. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém interesse na realização do serviço; 2.2.4. Haja manifestação expressa do contratado informando o interesse na prorrogação; 2.2.5. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação; e 2.2.6. Não haja registro no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin). 2.3. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.5. Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação. 2.6. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.153.112,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1077/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23067.021365/2024-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.610.121/0003-78 - ECOSERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 77/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 77/2024, celebrado com a empresa ECOSERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.610.121/0003-78. Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,3512% (cinco inteiros e três mil quinhentos e doze centésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 23.175,00 (vinte e três mil cento e setenta e cinco reais). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 456.255,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), conforme Quadro Resumo. Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 13/06/2025. Fo r t a l e z a / C E , João Guilherme Nogueira Matias Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PROCESSO SEI nº 23067.005924/2026-71.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.255,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23855.006658/2022-80. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2026 a 06/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.623,78. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.007345/2025-49, o Edital/PROGEP nº 08 de 29 de outubro 2025 publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro 2025, a Resolução nº 271/2025 CONSEPE resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para Cadastro Reserva, referente ao cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Engenharia de Pesca, Área: Engenharia de Pesca, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue: . .Ordem .Nome .Resultado . .1º .João Marcos Antônio Rodrigues da Costa .Classificado(a) . .2º .Francisco Edmar Moreira de Lima Neto .Classificado(a) . .3º .Josivan Ferreira Lopes .Classificado(a) Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA EDITAL Nº 6, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.007345/2025-49, o Edital/PROGEP nº 08 de 29 de outubro 2025 publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro 2025, a Resolução nº 271/2025 CONSEPE resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para Cadastro Reserva, referente ao cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Ciências Econômicas, Área: Economia, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue: . .Ordem .Nome .Resultado . .1º .Matheus Fernandes Franklin Avila .Classificado(a) . .2º .Gabriel Antony Leal de Miranda .Classificado(a) Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2026 Processo nº 23068.069688/2025-20. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES e Instituto Gestão e Desenvolvimento Sustentável - IGEDS ARANDU. Objeto: formalização de um Acordo de Parceria Estratégica ("Aliança") entre a UFES e o ARANDU, com o objetivo de constituir, fomentar e consolidar um Ambiente Temático Catalisador de Inovação centrado no Desenvolvimento de Tecnologias Fotônicas para a Transformação Digital no Brasil, especialmente apoiando o IN-FOTON. Data da assinatura: 02/03/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 042/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: G & M FARMACIA LTDA CNPJ: 02.644.555/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Abertura de Concurso Público nº 33/2026 publicado no D.O.U. nº 38 de 26 de fevereiro de 2026 - seção 3 - páginas 53, 65 e 77. Onde se lê: 1.6 O presente concurso público é destinado ao provimento de 76 (setenta e seis) vagas do cargo de Professor do Magistério Superior. 1.6.1 As vagas para ampla concorrência (AC), pessoas pretas e pardas (PP), pessoas com deficiência (PcD), pessoas indígenas (PI) e pessoas quilombolas (PQ) estão estabelecidas a seguir: . .Cargo .AC .PP (25%) .PcD (5%) .PI (3%) .PQ (2%) .Total . .Professor do Magistério Superior .49 .19 .4 .2 .2 .76 Leia-se: 1.6 O presente concurso público é destinado ao provimento de 75 (setenta e cinco) vagas do cargo de Professor do Magistério Superior. 1.6.1 As vagas para ampla concorrência (AC), pessoas pretas e pardas (PP), pessoas com deficiência (PcD), pessoas indígenas (PI) e pessoas quilombolas (PQ) estão estabelecidas a seguir: . .Cargo .AC .PP (25%) .PcD (5%) .PI (3%) .PQ (2%) .Total . .Professor do Magistério Superior .48 .19 .4 .2 .2 .75