DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500086 86 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I Excluir: 35- Área de Conhecimento: NEFROLOGIA/ SEMIOLOGIA/ TCS III (1 vaga) Faculdade de Medicina Departamento de Medicina Clínica (MMC) Classe A: Assistente - 40h Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina. Mestrado em Medicina ou Ciências da Saúde. Atuará como professor de Nefrologia/Semiologia/TCS III com atividades administrativas, didáticas e de ensino, extensão e pesquisa, junto à graduação de medicina, assim como, na supervisão de atividades práticas de enfermaria e ambulatório, na monitoria de nefrologia, na orientação da iniciação científica na graduação e orientação ou co-orientação na pós-graduação. Ementa: 1- Balanço da água e do sódio e distúrbios correlatos; 2- Balanço do potássio e distúrbios correlatos; 3- Distúrbios ácidobásicos; 4- Avaliação clínica e laboratorial da função renal; 5- Síndromes nefrítica e nefrótica; 6- Doenças sistêmicas e rim; 7- Doença renal crônica; 8- Hemodiálise e hemofiltração; 9- Diálise peritoneal; 10- Aspectos clínicos do transplante renal. Bibliografia: 1- Riella MC. Princípios de Nefrologia e Distúrbios Hidroeletrolíticos. 7ª edição. Guanabara Koogan, 2024; 2- Moura LR, Freitas TVS, Moura- Neto JA. Nefrologia Essencial. 1ª edição. Manole, 2024; 3- Yu ASL et al. Brenner & Rector ́s The Kidney. 11ª edição. Philadelphia, PA, Saunders Elsevier; 2019; 4- Diretrizes Kidney Disease: Improving Global Outcomes (KDIGO). Disponíveis em https://kdigo.org/guidelines/. ANEXO II Excluir: 35- Área de Conhecimento: NEFROLOGIA/ SEMIOLOGIA/ TCS III (MMC) 1- Principais síndromes clínicas e abordagem terapêutica relevantes para a nefrologia; 2- Balanço da água e do sódio e distúrbios correlatos; 3- Balanço do potássio e distúrbios correlatos; 4- Distúrbios acido-básicos; 5- Avaliação clínica e laboratorial da função renal; 6- Síndromes nefrítica e nefrótica; 7- Doenças sistêmicas e rim; 8- Doença renal crônica; 9- Hemodiálise e hemodiafiltração; 10- Diálise peritoneal; 11- Aspectos clínicos do transplante renal. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.154566/2026-17. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.400.122/0001-29 - A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de materiais personalizados (medalha e pin tipo broche), incluindo fornecimento do material completo e já com a devida personalização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.155635/2026-00. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 04.906.377/0001-65 - FIEIS DA TERRA ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutis in natura (maçãs) para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 338.717,50. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.002901/2026-55. Dispensa Nº 211/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: raízes do saber. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 04/03/2026 a 03/10/2028. Valor Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153052 Número do Contrato: 601/2023. Nº Processo: 23070.060470/2023-07. Dispensa. Nº 317/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 3 meses, com início em 01/03/2026, encerrando-se em 30/05/2026. Vigência: 28/02/2026 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90114/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de banheiros químicos (standard e acessível PNE) e locação, montagem e desmontagem de tendas. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA Pro-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 04/03/2026) 153052-15226-2026NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 07/2026. Processo UFG 23070.065536/2025-17. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "ESTRUTURAS AGÊNTICAS PARA INTELIGÊNCIA DE DADOS MULTIMODAL E EXPLICÁVEL". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, INOVAR TI MERCHANDISING LTDA, SHIGOTO PARTICIP AÇÕ ES LTDA e N DA SILVA LEONHART INTELIGENCIA ARTIFICIAL, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 02/03/2026. Vigência: 02/03/2026 a 02/12/2027. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 749/2025. Proc.: 23070.048205/2025-12. Contrato que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio da Faculdade de Ciências e Tecnologia - Campus Aparecida de Goiânia, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE). Objeto: Contratação para a execução de projeto de eficiência energética e estudo de qualidade da energia elétrica no Complexo Predial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Vigência: O presente contrato terá a vigência 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, 19/02/2026, podendo ser prorrogado até o limite máximo previsto na Lei nº 14.133/2021. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convenio UFG 035/2026. Processo 23070.008112/2026-28.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e AG HOLDING LTDA.Assinatura: 27/02/2026. Validade: 27/02/2026a 26/02/2031. Espécie: Convenio UFG 036/2026. Processo 23070.008636/2026-19.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e LEVEL 33 COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA: 02/03/2026. Validade: 02/03/2026a 01/03/2031. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convenio UFG 039/2026. Processo 23070.008089/2026-71.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e AVENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTOS LTDA.Assinatura: 04/03/2026. Validade: 04/03/2026a 03/03/2031. Espécie: Convenio UFG 038/2026. Processo 23070.008129/2026-85.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e URBO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.Assinatura: 04/03/2026. Validade: 04/03/2026a 03/03/2031. Espécie: Convenio UFG 040/2026. Processo 23070.009525/2026-20.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e AGIL PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.Assinatura: 04/03/2026. Validade: 04/03/2026a 03/03/2031. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 57/DICS/DAP/PROGEPE, DE 4 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, da Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa Nº 03/2026/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, e o Processo Nº 23422.025028/2024-70, resolve: 1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 29 de Abril de 2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, Área: Ciências Biológicas e /ou Ciências da Saúde; Subárea: Farmacologia e/ou Farmacotecnia, regido pelo Edital Nº 2/2025/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 81/2025/DICS/DAP/PROGEPE, de 29 de Abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em: 30/04/2025 | Edição: 81| Seção: 3 | Página: 56. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 11/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: NICOLI CANDIDO VILAS BOAS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 04/03/2026 a 31/12/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 12/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: THIAGO DE LIMA CAMPOS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 04/03/2026 a 31/08/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2024 publicado no D.O de 22.01.2025, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Leia-se: Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153061 Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23071.003215/2024-20. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 34.288.612/0001-43 - K. T. M. BANDEIRA LTDA. Objeto: a) Retificar a vigência contratual, de modo a compreender o período de 03.03.2025 a 03.03.2026, em razão da emissão de nova ordem de serviços, estipulando a data de 03.03.2025 como data de início de contagem dos prazos de execução e vigência. b) Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no Artigo 111, da Lei nº 14.133/2021, por mais 4 (quatro) meses, alterando a data de término de vigência para 03.07.2026, a fim de possibilitar o integral cumprimento das obrigações pactuadas. Vigência: 03/03/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.480.969,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).