DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/201), na lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), lei nº 9.279/1996 Lei de propriedade Industrial), lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e nas demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 25/02/2026, até enquanto perdurar o Objeto e o vínculo de realização do projeto e após a sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 5 (cinco) anos. Assinatura: 25/02/2026. EXTRATO DE ENCERRAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO nº 146/2026 DO ACORDO DE PARCERIA Nº 26/2021 - UFLA Processo: 23090.001405/2026-46. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0001-54. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - Fundecc, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: quitação do Acordo de Parceria nº 26/2021 e a regularização do uso do saldo remanescente derivado do projeto "Dinâmica das carcaças e padrões migratórios dos peixes do Rio Paraopeba: subsídios para melhor compreensão dos impactos do rompimento da barragem do Ribeirão Fe r r o - Carvão". Valor do repasse financeiro: R$513.629,98 (quinhentos e treze mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos), saldo este constituído de recursos já repassados pela Vale e de rendimentos. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 02/03/2027. Assinatura: 02/03/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153257 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato nº 51/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 07/03/2026 e termo final em 07/03/2027. Também se constitui objeto do presente termo aditivo o reequilíbrio economico financeiro (revisão) do contrato nos termos do §5º, art.65, da lei n.º 8.666/1993, em razão da reoneração gradual instituída pela lei nº 14.973/2024.. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.578.688,85. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153254 Número do Contrato: 186/2024. Nº Processo: 23072.265908/2023-13. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 09.565.838/0001-05 - HR - LANCHES PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Alteração contratual a fim de promover ajustes na periodicidade de realização de limpeza e recolhimento dos resíduos das caixas de gordura no restaurante e lanchonete da praça de serviços. Vigência: 27/02/2026 a 21/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.378,80. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 166/2024. Nº Processo: 23072.257701/2023-75. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual baseado na convenção coletiva de trabalho 2025 em montes claros. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.337.918,49. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153254 Número do Contrato: 166/2024. Nº Processo: 23072.257701/2023-75. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual confome convencao coletiva 2026. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.586.819,54. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153254 Número do Contrato: 150/2024. Nº Processo: 23072.257701/2023-75. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2026. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.530.396,40. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 460, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Cartografia Área de Conhecimento: Geociências: Cartografia e Geodésia Edital: 2310, de 02/09/2025, publicado no DOU de 04/09/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Não houve candidatos aprovados. Data de Homologação Interna: 12/02/2026 Processo nº 23072.202336/2026-12 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 461, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Elétrica Área de Conhecimento: Engenharia de Sistemas - Gerência de Projetos de Engenharia Edital: 2405, de 08/09/2025, publicado no DOU de 11/09/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Fabio Júlio Fonseca Gonçalves Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 04/02/2026 Processo nº 23072.206517/2026-18 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 459, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Psiquiatria Área de Conhecimento: Psiquiatria Geral Edital: 2436, de 10/09/2025, publicado no DOU de 12/09/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral Não houve candidatos inscritos. Data de Homologação Interna: 06/02/2026 Processo nº 23072.277468/2025-17 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 489, DE 3 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Clínica Médica. Titulação mínima exigida: Graduação em medicina com residência em clínica médica. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 20 (vinte) horas semanais .3.090,43 .Graduação .0,00 .3.090,43 . .3.090,43 .Aperfeiçoamento .154,52 .3.244,95 . .3.090,43 .Especialização .309,04 .3.399,47 . .3.090,43 .Mestrado .772,61 .3.863,04 . . . .3.090,43 .Doutorado .1.777,00 .4.867,43 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 489/2026) e no processo SEI nº 23072.208880/2026-60. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG