DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 005/2026. Doador: Paulo Mariano Eulálio Campos. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 07 exemplares, valor total: R$ 234,90 (Duzentos e trinta e quatro Reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Paulo Mariano Eulálio Campos (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 006/2026. Doadora: Raquel Fernanda de Paula Batista. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 07 exemplares, valor total: R$ 297,80 (Duzentos e noventa e sete Reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Raquel Fernanda de Paula Batista (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 007/2026. Doadora: Poliana Fernanda Araújo. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 06 exemplares, valor total: R$ 307,70 (Trezentos e sete Reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Poliana Fernanda Araújo (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBA P / U F M G ) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 008/2026. Doador: Paulo Mariano Eulálio Campos. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 exemplares, valor total: R$ 263,00 (Duzentos e sessenta e três Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Paulo Mariano Eulálio Campos (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 009/2026. Doadora: Rosana Aparecida Alves Reis. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 06 exemplares, valor total: R$ 371,60 (Trezentos e setenta e um Reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rosana Aparecida Alves Reis (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.017455/2025-30. Dispensa Nº 61/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundação de Integração Amazônica - FIAM para administração dos recursos do projeto de extensão intitulado "Curso de aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, no âmbito do programa de formação continuada para diretores escolares e técnicos das secretarias de educação - Proditec", a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/03/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 957.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.090858/2025-19. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 297.024,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 005/2026. Proc: 23074.004904/2026-49- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística- CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lília dos Anjos Afonso- vig: 04.03.2026 a 03.03.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre- T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Lília dos Anjos Afonso (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 006/2026. Proc: 23074.009554/2026-17- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fonoaudiologia- CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Letícia Ohanna Felipe Dos Santos Antas- vig: 04.03.2026 a 28.02.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Letícia Ohanna Felipe Dos Santos Antas(contratado(a)). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 048/2026. Proc: 23074.000397/2026-03- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Jéssica Monteiro Valverde - Vig: 28.02.2026 a 26.02.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Jéssica Monteiro Valverde (contratado) (a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.072674/2025-02. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 51.163.953/0001-01 - NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de rações para os rebanhos do centro de estações experimentais florestais - CEEX - Fazenda Canguiri, da Universidade Federal do Paraná, nos termos da tabela do acordo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 21.701,76. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2026 Processo: 23075.002295/2026-28 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto SUS2025831000019 CP 08/2025 Valor: R$ 449.656,00. Vigência do Acordo: 02/03/2026 a 02/06/2028. Data de Assinatura: 02/03/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice-Reitora no exercício da Reitoria - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EDITAL Nº 71/2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.049451/2024-52, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16/04/2026, o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciência e Gestão da Informação, Área de Conhecimento: Ciência e Gestão da Informação - Ciência da Informação, conforme Edital nº 127/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15/04/2025, Seção 3, página 42. Em 4 de março de 2026 DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 41/26 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 364/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17/12/2025, Seção 3, página 117, do Setor de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Área de Conhecimento Teoria e Fundamentos da Educação. Subárea: Psicologia da Educação, como se segue: Onde se lê: Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita. Leia-se Vaga destinada a candidatos Pretos e Pardos: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . . 01 .Daniel Cerdeira de Souza .29,43 Em 4 de março de 2026 DULCILEIA GONCALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075018998202597. Objeto: Aquisição de conectores elétricos para a SULOG/UFPR, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e região metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 04/03/2026) 153079-15232-2026NE000001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 28/2026 Processo: 23075.041145/2025-59 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA. - OURO FINO. Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA PATENTE Nº BR1220230227395, INTITULADA "PEPTÍ D EO MIMÉTICO DE LEISHMANIA SPP. DE SEQ ID NO: 3, MÉTODO PARA O IMUNODIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSES E COMPOSIÇÃO IMUNOGÊNICA RELACIONADA - Pep3LCVTS" A EMPRES A OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA., SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE Valor: R$ 1.200,00 + Royalties. Vigência do Acordo: 23/02/2026 a 22/02/2031. Data de Assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 115/2024 Processo: 23075.024140/2024-81 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FHI360 - FHI360. Resumo do Objeto: Prorrogar a data de término do período de execução para 28 de fevereiro de 2027.. Data de Assinatura: 02/03/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Joshua K Holmes - FHI360.