DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio- Editora UFPR, Maria Ignês Scavone de Mello Teixeira - Autora. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 15/2026 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Rebeca Fernandes Dias. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 05/03/2026 a 05/03/2031. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio- Editora UFPR, Rebeca Fernandes Dias- Autora. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 43/2025 Processo: 23075.065188/2024-49 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original, prorrogado até 04/10/2026. Data de Assinatura: 03/03/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ANO LETIVO 2026 (CURSO DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Gerontologia, avisa que se encontrarão abertas a no período de 16 a 19/03/2026 Ver detalhes diretamente na escola de idiomas bit.ly/PPG_PE, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 38, de 04/03/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. CARLA CABRAL DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0060/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: SOLANGE REGINA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014951/2026-86. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0065/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MARIANA LUIZA DE ACIOLY RODRIGUES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014651/2026-38. Objetivo: Magistério no CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0067/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: DAÍZE KELLY DA SILVA FEITOSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.015583/2026-94. Objetivo: Magistério no CURSO DE SAÚDE COLETIVA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 04.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0068/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: CAMILA STORCK LEROY. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013561/2026-77. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 04.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0069/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: DANYELLE ALMEIDA DE ANDRADE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013814/2026-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSAO E EDUCACAO. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 04.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007026001202515. Objeto: Aquisição de Equipamentos Elétricos, visando a manutenção preventiva e corretiva dos cubículos e subestações elétricas que compõem a infraestrutura da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2026) 158092-26351-2026NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11833/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.080143/2026-65. Dispensa Nº 88/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão sob o título: "rede colaborativa para o cuidado auditivo integral na parte integrante do presente instrumento independentemente infância no nordeste do brasil".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 668.619,03. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação nº 0050.0133209.25.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Carta Estratigráfica da Bacia do Parnaíba". Valor: R$ 1.186.889,31 (um milhão cento e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos). Vigência: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26/02/2026. PROCESSO Nº 23077.202547/2025-16. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela P e t r o b r a s / C E N P ES : Liiane Rabelo Cruz (Gerente setorial de Bioestratigrafia e Paleoecologia Aplicada do CENPES), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Presidente). José Daniel Diniz Melo Reitor em exercício EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso (CNPJ: 04.441.389/0001-61). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA , transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Janaina Pauli. Data da Assinatura: 20/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande (CNPJ: 87.958.625/0001-49). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Juliana A Costa Santorum. Data da Assinatura: 23/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior lance n 05/2025 de semoventes BOVINOS inservíveis ociosos no dia 26/03/2026, às 9 horas, no Auditório da Direção da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023 e do Decreto n. 12.785/2025. O edital publicado está disponível no Documento 53 do seguinte endereço eletrônico < https://sipac.ufrn.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1175352 > e mais informações através do email [email protected]. Natal/RN, 4 de março de 2026. JULIO CESAR DE MEDEIROS MEIRA Leiloeiro Nº 0070/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: RAYLLA WALLESKA SANTOS FERREIRA GOUVEIA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.015320/2026-17. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 04.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA