DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Houve 1 (uma) candidata inscrita e aprovada na condição de pessoa com deficiência (PCD) com avaliação confirmada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, nos termos do Decreto Federal nº 9.508/2018 e 3 (três) candidatos tiveram a autodeclaração confirmada em procedimento de confirmação complementar da autodeclaração, nos termos da Lei nº 15.142/2015 e do Decreto Federal nº 12.536/2025. Na hipótese de surgimento de novas vagas durante a vigência do Processo Seletivo Simplificado, as convocações observarão a ordem de classificação final, respeitados os critérios legais e editalícios, conforme nomes a seguir: Thiago Francisco Fagundes dos Santos, Rodrigo Lopes da Silva, Lucas Alves Oliveira, Thiago de Oliveira Pimenta Moreira, Dennis Justino de Souza, Maria Clara Lanna de Azevedo, Leonardo Santoro de Oliveira, João Octavio Oliveira Cony, João Pedro Vaz e Silva, Miguel Goldman Bassil, Guilherme Scorza da Silva, Leonardo Justino Pereira, Jaime Ferreira de Oliveira, Matheus Cavalcante Fonseca, Patrick da Silva Lemos, Naomi Nitahara Toribio, Davor Lopes Mariano, Bernard Teles de Menezes, Matheus Louzada de Castro Guedes Arimonte, Mirela Beatriz Rebelo Pereira, Debora Nunes Barros de Vasconcelos, Roberto Manghi Telhado, João Paulo Cerqueira dos Santos Felix, Jessica Martins Mafra, Pedro Ivo da Costa da Silva e Luiz Fernando de Lima. O resultado homologado refere-se à vaga destinada prioritariamente a candidatos(as) portadores(as) de deficiência, cuja avaliação foi confirmada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e a candidatos negros, com autodeclaração confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, conforme previsto em edital. NELSON RICARDO DE FREITAS BRAGA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23079.217564/2023-76. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 28 de fevereiro de 2026 até 28 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; a contratada aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de sua vigência, sem qualquer ônus para a contratante. reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg; estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 5 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.665,04. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23079.033488/2019-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.033488/2019-61 e tem por objeto reajustar o valor do contrato nº 25/2020, celebrado com a empresa cooparioca cooperativa de trabalho de taxi carioca ltda, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em questão, conforme as disposições do termo de referência próprio, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/07/2020 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.335,89. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 991130. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Aditivo de prazo do convênio visando ajustar a vigência ao plano de trabalho e ao TED e alteração nas rubricas como alteração na quantidade de diárias, de equipamentos adquiridos e inclusão de passage. Valor Total: R$ 15.150.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 13, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . .INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . .DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS E LINGUAGENS . .EDITAL Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2026, DOU DE 19/01/2026, SEÇÃO 3, PÁG. 58 . .PROCESSO Nº 23083.069455/2025-39 . .ÁREA: MATEMÁTICA . .CLAS. .C A N D I DAT O . .1º .GEDEAO DO NASCIMENTO CORPES . . .WALTER BRITTO PEÇANHA ALVES ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153166 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23083.030291/2019-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.215.896/0001-82 - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA RURAL - SINTUR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preços conforme a cláususla décima segunda- do reajuste da taxa de ocupação, do termo de permissão de uso nº 001/2023.. Vigência do Termo de Permissão de Uso: início 14/02/2023 fim: indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.023,04. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2025, Proc. Adm.: 23083.029894/2024-28, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38 e o Consulado Geral Da Suécia, CNPJ nº 05.921.578/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 2 (dois) meses, com término da vigência alterado para 27/04/2026. Base legal: Lei nº 8958/1994, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 26/02/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153033 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23091.016132/2022-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Presente apostila tem por objeto a atualização monetária de valor previsto na cláusula terceira, do contrato nº 48/2022, em conformidade com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) do período (out/2024-set/2025), no valor percentual de 5,172%, acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.766,01. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2026 - UASG 153033 Nº Processo: 23091016100202535. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização predial, asseio diário, jardinagem e copeiragem, com fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados no Campus Angicos da Universidade Federal do Semi-Árido - UFERSA, localizado no município de Angicos/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90169-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Chefe Seplan (SIASGnet - 03/03/2026) 153033-15232-2026NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.057137/2025-55. Dispensa Nº 293/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em saúde prisional", financiado pelo Ministério da Saúde, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/03/2026 a 14/11/2030. Valor Total: R$ 6.300.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.046,08. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23080.052174/2021-43. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.115.730/0001-38 - MARESIA TURISMO NAUTICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.141,76. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23080.018251/2021-36. Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a alteração de endereço da matriz da contratada. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.433,56. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).