DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500105 105 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 142/2025. Nº Processo: 23080.072862/2024-72. Inexigibilidade. Nº 80/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Correção de erro material constante da cláusula nº 14 do contrato nº 142/2025, qual seja: em conformidade com o previsto no termo de referência constante dos autos do processo referenciado, na cláusula de nº 14 do contrato inicial onde se lê: "12 (doze) meses", leia-se: "24 (vinte e quatro) meses". Vigência: 25/02/2026 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.507,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 107/2024. Nº Processo: 23080.025199/2024-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 4/2026 ao contrato 107/2024. Processo: 23080.025199/2024-17. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 04/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.951,48. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025-UFSM/GEAP O presente convênio tem por objeto específico promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Em observância ao art. 3º da Portaria 4/09 do Ministério do Planejamento e Orçamento, confere-se que o objeto deste Convênio é distinto da prestação de serviços pela saúde suplementar. II - A vigência do mesmo será de 1 (um) ano após sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME. Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23081.034052/2021-65. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 08 de março de 2026.. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.745.140,70. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2025 publicado no D.O de 2025-04-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 391.047,92. Leia-se: Valor Total: R$ 751.547,92. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 63, DE 2 DE MARÇO DE 2026 DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1016, realizada em 26/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante Estrangeiro foi homologado: Edital de Abertura N. 119, de 29 de abril de 2025, publicado no DOU de 05 de maio de 2025. Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 26 de agosto de 2025. Processo: 23081.008729/2025-33 PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo/Centro de Ciências Rurais Área: Ciência do Solo . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação . .Joshua Lee Heitman .11,00 .1º lugar . .Virginia Carolina Aparicio .8,10 .2º lugar O prazo de validade do Processos Seletivo Simplificado é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 64, DE 2 DE MARÇO DE 2026 DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1016, realizada em 26/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante Estrangeiro foi homologado: Edital de Abertura N. 140, de 26 de maio de 2025, publicado no DOU de 28 de maio de 2025. Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 23 de dezembro de 2025. Processo: 23081.061832/2025-10 PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO Programa de Pós-Graduação em Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas Área: Matemática/ Probabilidade e Estatística/ Álgebra/ Equações Diferenciais Aplicadas e Geometria Diferencial. . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação . .Yuxuan Chen .10,00 .1º lugar . .Daniel Alejandro Jaume .9,94 .2º lugar O prazo de validade do Processos Seletivo Simplificado é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 332, de 19 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2025. Processo N. 23081.158080/2025-09 Departamento de Ciências da Comunicação/ Campus FW Área: Relações Públicas e tendências de mercado . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Amanda Frick Martins .9,06 .1º lugar . .Rafael Borges Marques .8,98 .2º lugar . .Caio Pigatto Motta .8,79 .3º lugar . .Bruna Bonadeo .8,11 .4º lugar . .Elise Fernanda Pozzobon Melchior .7,69 .5º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 186, de 17 de julho de 2025, publicado no DOU de 18 de julho de 2025. Processo N. 23081.051477/2025-62 Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde Área: Ciências Biológicas/ Microbiologia/ Micologia . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Lara Baccarin Ianiski .9,16 .1º lugar . .Patrícia Rodrigues .7,92 .2º lugar . .Paula Reginatto .7,85 .3º lugar . .Barbara Dotto Fontana .7,60 .4º lugar . .Gabriela Becker .6,81 .5º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 311, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU de 1º de dezembro de 2025. Processo N. 23081.146604/2025-19 Departamento de Química/Centro de Ciências Naturais e Exatas Área: Química Orgânica . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Paola dos Santos Hellwig .9,72 .1º lugar . .Thiago dos Anjos Ribeiro .8,55 .2º lugar . .Fabiane Gritzenco .8,10 .3º lugar . .Thaissa Silva Beck .7,66 .4º lugar . .Alisson Vasques Paz .7,38 .5º lugar Processo N. 23081.128004/2025-61 Departamento de Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas Área: Matemática Aplicada . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Arthur Ramirez Tauchen .8,44 .1º lugar . .Eduarda Naysinger Ebling .8,42 .2º lugar Processo N. 23081.145601/2025-50 Departamento de História/Centro de Ciências Sociais e Humanas Área: História Antiga e Medieval . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Rodrigo dos Santos Oliveira .9,01 .1º lugar . .Jordana Fccel Schio .7,59 .2º lugar . .Patrik Madruga Gonçalves .7,49 .3º lugar . .Leandro Rosa Dal Forno .7,41 .4º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2026 N° Processo SEI: 23089.027775/2025-61. Conveniada CNPJ: 15.103.354/0001-39. Deode Inovação e Eficiência em energia LTDA. Objeto: realização pela empresa REPR ES E N T A N T E , dentro das exigências normativas e de boas práticas, para elaboração de projetos simplificados (pré-diagnósticos energéticos), projetos integrais (diagnósticos energéticos), de medição e verificação, bem como, a realização e eventuais implementações de projetos executivos integrais de eficiência energética e execução de todas atividades necessárias para viabilizar a participação dos campi Diadema, Osasco, São Paulo, Zona Leste, Reitoria e Hospital Universitário que compõem a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, junto aos Programas de Eficiência Energética (PEE), Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), em regime de contrato de risco com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e com o Ministério de Minas e Energia (MME), acompanhando-os até execução final, se for o caso, na forma e nos prazos a serem previamente ajustados entre seus técnicos e a equipe técnica da UNIFESP, observando que a realização do diagnóstico de eficiência energética e a posterior apresentação de Projetos de Eficiência Energética em editais de Chamada Pública não acarretarão qualquer contrapartida financeira por parte da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2028. Data de Assinatura: 03/03/2026.