DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500106 106 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 151/2024. Nº Processo: 23089.014106/2024-49. Dispensa. Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 151/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2026 até 13/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal do contrato, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o valor contratual em 5,351170%, conforme cláusula sétima do contrato 151/2024 e índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca a partir de 14/05/2026.. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.653,36. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23089.022006/2021-43. Pregão. Nº 92/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 04/03/2026 a 03/03/2027, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 29/2024, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações. reajustar o contrato, a partir de 04/03/2026, em aproximadamente 5,1305%, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 29/2024, índice ipca acumulado e conforme solicitação da empresa .. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.370,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 122/2025. Nº Processo: 23089.013903/2025-90. Pregão. Nº 90114/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 122/2025 por mais 06 (seis) meses. Vigência: 01/03/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.693,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089003111202698. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de higienização e análises de potabilidade da água dos reservatórios, nas dependências da Unifesp - Campus Guarulhos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MICHELE LOPES DA CRUZ Pregoeira (SIASGnet - 04/03/2026) 153031-15250-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089040611/25-20. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para atender as áreas de Graduação do Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras - Csp, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 04/03/2026) 153031-15250-2026NE800647 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 EXTRATO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 23089.025548/2025-00 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Bruno Rafael Reichert Boaretto. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 05/03/2026 TÉRMINO: 15/08/2026 VAGA: 873549. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158718 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23479.013586/2024-37. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 24 meses, até a data de 11/03/2028;. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.874,60. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EDITAL DE CONVOCAÇÃO 6ª CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 1/2025 TAES/UNIFESSPA (CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIFESSPA) O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Edital nº 01/2025, para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; considerando demandas institucionais; considerando a previsão de consulta para opção de lotação, prevista no subitem 18.11 do referido Edital de Concurso Público; Convoca os(as) candidatos(as) listados(as) no Anexo II, a se manifestar, por escrito conforme modelo disponível no anexo III, quanto à ordem de preferência de lotação indicando unidade e cidade considerando as vagas descritas no anexo I. A nomeação respeitará a ordem de classificação, na homologação do resultado final do referido concurso público, bem como os percentuais das cotas para negros(as) e PCD, considerando a alternância e proporcionalidade previstas na legislação pertinente, com ordem de nomeação disponibilizada para consulta pública no site da progep.unifesspa.edu.br > Transparência > Concursos Públicos. O formulário do Anexo III deve ser preenchido e assinado pelos(as) candidatos(as), conforme orientações a seguir: Todos(as) os(as) candidatos(as) devem preencher a Resposta à Convocação - Preferência de Lotação; Os(as) candidatos(as) que optarem pela nomeação imediata, deverão ordenar todas as unidades disponíveis para o cargo, disponíveis no anexo I, de acordo com a preferência de lotação; Caso o(a) candidato(a) não tenha interesse em prosseguir no cadastro de reserva do concurso, deve assinalar a opção de desistência irrevogável do concurso, que ocasionará na sua exclusão imediata da lista de aprovados(as) do certame, sem possibilidade de revogação posterior da manifestação e reingresso no cadastro de reserva; Caso o(a) candidato(a) não tenha interesse em assumir as vagas ofertadas no ato da convocação e haja cadastro de reserva disponível, poderá solicitar seu reposicionamento para o final da lista de candidatos(as) aprovados(as) que aguardam nomeação, assinalando esta opção, o que ensejará a convocação do(a) próximo(a) colocado(a), ficando limitada a uma reclassificação por candidato(a); A declaração preenchida e assinada deve ser encaminhada, digitalizada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta convocação, em resposta ao e-mail de consulta. Após recebimento dos formulários dos(as) candidatos(as) convocados(as), no prazo determinado, a Unifesspa promoverá a nomeação dos(as) candidatos(as) para a lotação definida, considerando a ordem de classificação e a ordem de prioridade informadas nas respectivas Respostas à Convocação - Preferência de Lotação, observando e respeitando os percentuais das cotas para negros(as) e PCD. O(a) candidato(a) que não apresentar resposta à esta Convocação será nomeado(a), com lotação conforme interesse da administração e respeitando a indicação de preferência de lotação dos(as) candidatos(as) que tenham se manifestado tempestivamente. A versão completa deste edital de convocação, com os anexos II e III, encontra-se disponível no site da Progep > Transparência > Concursos Públicos, podendo ser acessado pelo link https://progep.unifesspa.edu.br/artigos/654-concurso- p%C3%Bablico-para-carreira-tae-regido-pelo-edital-de-abertura-n%C 2 % BA - 1 - 2 0 2 5 . h t m l . ANEXO I Lista de Vagas . .CÓ D. V AG A .NÍVEL .CARGO .U N I DA D E .C I DA D E . .252918 .D .Assistente em Administração .IEX .São Félix do Xingu . .1002961 .D .Assistente em Administração .IEX .São Félix do Xingu . .251925 .D .Assistente em Administração .GAB .Marabá . .1002683 .E .Administrador .PROPIT .Marabá . .979736 .E .Bibliotecário Documentalista .IETU .Xinguara . .1002786 .E .Engenheiro - Área Civil .SINFRA- XINGUARA .Xinguara ANEXO II Lista de Convocados(as) . .ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO GERAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME .RESERVA DE V AG A . .33 .2422 .WESLEY DOS SANTOS . . .34 .267 .JUSSARA DE SOUSA SIQUEIRA . . .61 .419 .ELLEN CRIS DO ROSARIO DE SOUZA .Negro . .14 .3966 .GUTEMBERG CASTRO SOUSA . . .4 .2835 .THAIS DA CONCEIÇÃO DOS REIS A LV ES . . .5 .5995 .JAELRI DOS SANTOS DA COSTA . Marabá, 4 de março de 2026. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 9, DE 3 DE MARÇO DE 2026 DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOAS NEGRAs, indígenas e quilombolas A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, consoante item 6.6 do Edital nº 02/2026, publicado no DOU em 12 de Janeiro de 2026, que trata do Concurso Público da carreira de Professor do Magistério Superior, torna pública a distribuição das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD), Pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas, a tabela da ordem de nomeação nas áreas sorteadas no dia 03/03/2026 às 10:00 horas e o quantitativo máximo de aprovados nos termos do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.