DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500108 108 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual de Maringá (UEM). Objeto: execução do projeto intitulado ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA MODELAÇÃO MATEMÁTICA DA FLOCULAÇÃO NO RECRESCIMENTO DE FLOCOS EM ÁGUA COM TURBIDEZ ELEVADA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Sem repasses financeiros. Vigência: até 28/02/2027. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR) e Leandro Vanalli (UEM). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº 75.101.873/0003-51 e MUNICÍPIO DE CURITIBA, CNPJ nº 3.792.329/0001-84. OBJETO: desenvolvimento de modelo preditivo para identificação de culturas de urina negativas no Laboratório Municipal de Curitiba/PR. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura e publicação. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026. ASSINAM: Wagner Fo n t e s Godoy, pela UTFPR e Tatiane Correa da Silva Filipak, pelo MUNICÍPIO. CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 23064.004756/2026-26. Espécie: Acordo/Termo de adesão ao sistema de incubação do campus Londrina nº 01/2026, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e o empreendimento incubado DESENVOLVIMENTO DE FORMULAÇÕES PARA PRODUTOS CÁRNEOS HÍBRIDOS. Objetivo: Adesão ao Sistema de Incubação. Vigência: 19/02/2026 (12 meses), contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo; Data de Assinatura: 20/02/2026.; valor: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). Assinam: Alireza Mohebi Ashtiani - Diretor UTFPR-LD; Remenegildo Junior Ferreto - (Sócio - Representante); Mayka Reghiany Pedrâo (Sócia) e Talita Kato (Sócia). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23477031822202506. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde materiais para agência transfusional, destinados a atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste DEISIANE DA SILVA MACIEL Assistente Administrativa (SIDEC - 04/03/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477005045202617. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - FIOS CIRÚRGICOS, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 04/03/2026) 155007-26443-2026NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155901 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23762.000663/2021-41. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/03/2026 e encerramento em 03/03/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.447,76. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 155901 Nº Processo: 23762001133202624. Objeto: Aquisição de Medicamento Malato de Sunitinibe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINA ROSADO DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 04/03/2026) 155901-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO) Processo 23760.030488/2025-60. Assunto: Processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade. Contrato nº 027/2022 Fica notificada a empresa RESGATE UTI MOVEL LTDA, CNPJ nº 31.180.497/0001- 09, e sua proprietária, a Sra. JOANA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF .269.011- *, com fulcro no art. 83, §2º, da Lei n.º 13.303/2016, que foram aplicadas a essa empresa RESGATE UTI MOVEL LTDA. as sanções administrativas a seguir especificadas por motivo de falhas cometidas na execução do Contrato nº 27/2022, conforme decisão da Gerência Administrativa deste Hospital das Clínicas, proferida nos autos do Processo Administrativo de apuração de responsabilidade nº 23760.030488/2025-60: a) SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do direito de licitar e contratar com a EBSERH pelo prazo de um ano, prevista no item 20.1.2 do Termo de Referência e no Artigo 83, inciso III, da lei 13.303/16, em razão dos transtornos administrativos a este Hospital das Clínicas e prejuízos no atendimento de pacientes e considerando, ainda, a gravidade das faltas; e b) MULTA contratual de 5% DO VALOR CONTRATADO, prevista no item 21.2.2 do Termo de Referência e no Artigo 83, inciso II, da lei 13.303/16, em razão de interrupção na prestação dos serviços por período superior a 30 (trinta) dias. Além sanções administrativas, esta decidiu-se pela RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 27/2022, com fundamento no Art. 184, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos/Ebserh e no item 11.6.1 do referido Contrato, devido ao abandono da execução contratual. Fixamos o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de recebimento desta comunicação, para que a empresa, caso queira, exerça o direito do contraditório e apresente recurso da decisão proferida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos deste Hospital das Clínicas de Goiás, instalada no seguinte endereço: Rua 235, Quadra 68, nº 285, Setor Leste Universitário - Edifício Bloco de Internação, sala 1641, 16º Andar - Goiânia -GO - CEP 74.605-050, no horário comercial das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Poderá ser, também, enviada por meio eletrônico no endereço: [email protected] Goiânia/GO, de 3 de março de 2026 ROGER MACEDO CORREA Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSO (LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO) Processo 23760.029596/2025-90. Assunto: Processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade. Contrato nº 039/2021 Fica notificada a empresa RESGATE UTI MOVEL LTDA, CNPJ nº 31.180.497/0001- 09, e sua proprietária, a Sra. JOANA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF .269.011- *, com fulcro no art. 83, §2º, da Lei n.º 13.303/2016, que foram aplicadas a essa empresa RESGATE UTI MOVEL LTDA. as sanções administrativas a seguir especificadas por motivo de falhas cometidas na execução do Contrato nº 39/2021, conforme decisão da Gerência Administrativa deste Hospital das Clínicas, proferida nos autos do Processo Administrativo de apuração de responsabilidade nº 23760.029596/2025- 90: a) SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do direito de licitar e contratar com a EBSERH pelo prazo de um ano, prevista no item 20.1.2 do Termo de Referência e no Artigo 83, inciso III, da lei 13.303/16; e b) MULTA contratual de 5% DO VALOR CONTRATADO no montante de R$ 12.158,68 (doze mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), prevista no item 20.2.2 do Termo de Referência e no Artigo 83, inciso II, da lei 13.303/16. Além sanções administrativas, esta decidiu-se pela RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 39/2021, com fundamento no Art. 184, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos/Ebserh e no item 11.6.1 do referido Contrato, devido ao abandono da execução contratual. Fixamos o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de recebimento desta comunicação, para que a empresa, caso queira, exerça o direito do contraditório e apresente recurso da decisão proferida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos deste Hospital das Clínicas de Goiás, instalada no seguinte endereço: Rua 235, Quadra 68, nº 285, Setor Leste Universitário - Edifício Bloco de Internação, sala 1641, 16º Andar - Goiânia -GO - CEP 74.605-050, no horário comercial das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Poderá ser, também, enviada por meio eletrônico no endereço: [email protected] Goiânia/GO, de 3 de março9 de 2026 ROGER MACEDO CORREA Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.003100/2026-82. Dispensa Nº 42/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.654.861/0001-44 - INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento por escopo de saneante (desinfetante de alto nível), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 06/03/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 37.350,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155021 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23537.009401/2021-13. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.755.266/0007-72 - ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.. Objeto: O reajuste do valor contratual em função da atualização monetária de direito conforme a cláusula sexta do contrato e considerando o INPC referente ao mês de novembro/2025 (4,18%).. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.605,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.035899/2025-81. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde dos grupos a (subgrupos a1, a2, a3, a4 e a5), b e e gerados no complexo hospital de clínicas/ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 1.718.778,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO EDITAL - SEI Nº 1/2022 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Filial Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR - CHC-UFPR, no uso de suas atribuições, resolve aditar ao Edital 001/2022 que tem por objeto o credenciamento de empresas ou cooperativas de táxi para transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR- CHC/UFPR, por demanda, no município de Curitiba e Região Metropolitana, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital de Chamamento público para credenciamento nº 001/2022 e seus anexos. O Edital de Chamamento e seus anexos estão disponíveis em: https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2026/710. Curitiba, 4 de março de 2026. Luiz Fernando Nadolny