DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500109 109 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta administração, referente ao processo administrativo 23759.044664/2023-18, fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, que será contado à partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.044664/2023-18, Fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda ME. Contrato 034/2010. SORAIA DA ROCHA Chefe da Divisão Administrativa Financeira FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90027/2025: UASG 156654 Nº Processo: 23860.025194/2025-98. Dispensa eletrônica nº 90027/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 12.420.164/0036-87 CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: aquisição de produtos para saúde: críticos e fracassados II.. Informamos que a Decisão - SEI nº 25/2026 da Gerência Administrativa aplicou a sanção de advertência, conforme prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência. Considerando que a empresa CM HOSPITALAR S.A. não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OU 704 015 852 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.001469/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresas destinadas ao fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5- 90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 04/03/2026) 155180-26443-2025NE008000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90139/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, calibração e/ou qualificação de equipamentos médico-hospitalares, com reposição de peças e componentes ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIDEC - 04/03/2026) 155012-26443-2026NE800218 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23525.011108/2022-28. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 09.445.502/0005-24 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a004qy programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-41. pi: oam50c01924 empenho: 2026ne000206-41. gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a004qy programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-05. pi: oam60c01924 empenho: 2026ne000215-05.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.869.786,80. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525001236202697. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, MULTIVITAMÍNICOS E NUTRIÇÃO PARENTERAL. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5- 90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Contratação (SIASGnet - 04/03/2026) 155012-26443-2026NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.002469/2026. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Contratações (SIASGnet - 04/03/2026) 155012-26443-2026NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 155016 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 23005.004646/2018-59. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Acréscimo dos recursos orçamentários e nota de empenho referente ao exercício de 2026. Vigência: 15/08/2018 a 24/01/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.309,80. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00130/2025 publicado no D.O de 2026-01-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.699,90. Leia-se: Valor Total: R$ 1.669,99. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530005061202618. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - ANTISSÉPTICOS E SANEANTES, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Sergipe HU-UFS/EBSERH, Unidade Gestora (UG) 155017, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Contratação (SIASGnet - 04/03/2026) 155017-26443-2026NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23765.011946/2022-79. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2026 e encerramento em 01/06/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.158,96. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765000770202653. Objeto: Aquisição de insumos para fisioterapia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5- 90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 04/03/2026) 155903-26443-2026NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 091/2025. Nº Processo: 23541.000026/2025-01. Pregão. Nº 91088/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 327.976,08, equivalente a 1,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 16/03/2026. Vigência: 16/03/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.676.722,40. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - aquisição eventual e parcelada de reagentes, anticorpos e materiais utilizados na Unidade de Laboratório de Análises Patológicas do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM) Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 04/03/2026) 155125-26443-2026NE999999