DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500110 110 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000397202584. Objeto: AqUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS, KIT DE FIOS PARA VÁLVULA CARDÍACA, FIOS KIRSCHNNER E STAIMANN ENTRE OUTROS MATERIAIS CIRÚRGICOS. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/03/2026) 155125-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE PENALIDADE Trata-se da aplicação de penalidade à empresa DF MEDICAL LTDA, CNPJ: 44.656.846/0001-50, em decorrência do Processo nº 23538.013020/2025-44 de APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE por inexecução parcial e descumprimento do prazo para entrega dos materiais empenhados no documento 2025NE000539, instaurado e conduzido pelo Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/UFMS-Ebserh, conforme Pregão Eletrônico nº 90.011/2024, Processo Licitatório nº 23477.024832/2023-15. A Gerência Administrativa decidiu (52609692) pela aplicação da sanção administrativa de multa compensatória no valor total de R$ 737,10 (Setecentos e Trinta e Sete reais e Dez centavos), que permanece em aberto o débito referente ao boleto vencido em 20/10/2025. Em virtude da empresa não ter sido localizada em seu endereço cadastrado, bem como via e-mail e contato telefônico, fica esta notificada de que o não pagamento estará passível de cobrança judicial. Caso haja interesse em realizar o pagamento, a empresa deverá entrar em contato de forma eletrônica, através do e-mail: ufac.humap- [email protected] ou por meio físico, no endereço Avenida Senador Filinto Muller nº 355 - Vila Ipiranga - Campo Grande (MS), aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. Campo Grande- MS, de 4 de março de 2026. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Substituta EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155124 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23538.012851/2024-18. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei 19/2025 (contratação da concessionária local, águas guariroba s.a, para fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário para o hospital universitário maria aparecida pedrossian (humap-ufms), administrado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), para as matrículas 17732031-1 (apenas fornecimento de água potável, unidade do sistema urinário - hemodiálise), 17837199-8, 17899456-8 e 17899460- 0 (fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário, restante do hospital), a partir de sua data base, quer seja, 03/01/2026. Calculado de acordo com aos valores das tarifas dispostos na portaria n. 37, de 3 de dezembro de 2025 (sei nº 56932906) e memória de cálculo (despacho sei nº 56933060), conforme previsão cláusula sexta do instrumento contratual, perfazendo um índice de reajuste de 4,67% . Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.329.440,79. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538027383202567. Objeto: Registro de preços para a aquisição de produtos para saúde: agulhas, cateteres, seringas, sondas e tubos (reedição), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 52. Ed i t a l : 05/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 04/03/2026) 155124-26443-2026NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538024755202501. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para saúde: Materiais para o Serviço de Hemodinâmica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 04/03/2026) 155124-26443-2026NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538020800202541. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Produtos para Saúde: Cânulas e Drenos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 05/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 04/03/2026) 155124-26443-2026NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155910 Nº Processo: 23817002930202646. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Medico Hospitalar MATERIAIS DIVERSOS (COPO E COZINHA), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 04/03/2026) 155910-26443-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155910 Nº Processo: 23817022445202516. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e Líquidos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 04/03/2026) 155910-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23763.003529/2024-34. Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do conjur - comodato 48257333 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/04/2026 e encerramento em 09/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763002422202550. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na área da Engenharia Clínica, continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH), utilizando software de gestão, com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos EMH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 04/03/2026) 155900-26443-2026NE000009 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.015949/2025-12. Pregão Nº 90250/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 01.597.589/0018-68 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 6 (seis) tanques de armazenamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.008497/2024-31. Pregão Nº 90273/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 33.143.327/0001-71 - CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, conservação e higienização hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene do hospital universitário da universidade federal de santa catarina (hu-ufsc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2028. Valor Total: R$ 26.504.413,92. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006842/2025-83. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 554.139,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).