DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 89.121,37. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820017332202531. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos ANSIOLÍTICOS, ANTICONVULSIONANTES, ANTIDEPRESSIVOS; ANTI- INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS, ANTITÉRMICOS; ANESTÉSICOS; OFTÁLMICOS; ODONTOLÓGICOS; ANTIMICROBIANOS e SPGV (Soluções de Pequenos e Grandes Volumes), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), pertencente à Rede Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/03/2026) 155913-26443-2026NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533018427202516. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de Locação de 47 (quarenta e sete) Equipamentos de Radiocomunicação Multicanal em UHF para atender as necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC/UFC) e Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC/UFC) do Complexo Hospitalar da UFC (CH- UFC), UASG 155020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 04/03/2026) 155020-11111-2026NE111111 FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 23528.002426/2026-00- Contrato 07/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (CNPJ 21.551.379/0021-41). OBJETO: O fornecimento continuado de Reagentes e Insumos Laboratoriais, com Comodato de Equipamentos, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constante deste Termo de Referência e do Relatório de Materiais a serem licitados. VALOR: R$ 1.395.000,00. VIGÊNCIA: 09/03/2026 à 09/09/2028. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.011127/2025-37. Pregão Nº 90074/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 03.392.348/0008-36 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (rss) classe 1, pertencentes aos grupos a (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), b (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-x, películas de raio-x, pilhas, baterias etc.), e grupo e (materiais perfurocortantes), com cessão de uso de equipamentos/recipientes, para atender às necessidades do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 203.040,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521000062202685. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Cardiovascular Especialidade Serviço de Marcapasso (estimulação Cardíaca) e o Serviço de Eletrofisiologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 04/03/2026) 155011-26443-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521000450202666. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais médico-hospitalares específicos e escovas de limpeza para instrumentais para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.. CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Agente de Contratação (SIASGnet - 04/03/2026) 155011-26443-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.021065/2025. Objeto: Aquisição de Equipos e Cateteres com PAI, destinados a atender às necessidades das unidades assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC/UFTM.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Castro Alves,152, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O descritivo a ser seguido será o constante no anexo II DO TERMO DE REFERÊNCIA. REGIANO NATAL BASILIO GALLO Agente de Contratação (SIASGnet - 04/03/2026) 155011-26443-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.038399/2024-73. Pregão Nº 90060/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de material para hemodinânima - opme cardiovascular, em regime de antecipação, com cessão de equipamento em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 193.600,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155008 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23524.008326/2025-38. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.677,56. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524025088202525. Objeto: Contratação de empresa especializada,sem dedicação de mão de obra exclusiva,na prestação de serviço de calibração de câmaras de ionização e eletrômetros,conforme autorização emitida pelo CASEC/IRD/DPD/CNEN/NCTI e os requisitos técnicos estabelecidos pelas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear(CNEN)e do Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia(INMETRO),com rastreabilidade metrológica aos padrões nacionais.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/03/2026) 155008-26443-2025NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1705968 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160002 - SEI HCPA 23092.018508/2025-44 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 1005/2025 Nome do Contratado: BIOCROMA CLÍNICA DE EXAMES DE DNA LTDA Nº CNPJ: 09.001.104/0001-95 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE APOIO PARA O EXAME CARIÓTIPO DE MEDULA ÓSSEA COM BANDA G EM MEDULA ÓSSEA EXAME CARIÓTIPO DE MEDULA ÓSSEA COM BANDA G EM MEDULA ÓSSEA. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 234.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Empenho: 2026NE505304 de 03/03/2026. Data de Assinatura: 04/03/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Kairo Gabriel Ceciliano Silva CPF: **.879.501-.