DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500112 112 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160331 SEI HCPA 23092.001794/2026-90 - GARFO DE MESA EM AÇO INOX POLIDO. BOA RESISTÊNCIA A PRESSÃO, COM DENTES POLIDOS NA PARTE INTERNA, BORDAS ARREDONDADAS, CORPO SEM FRISOS OU RANHURAS, COMPRIMENTO APROX 19CM. Contratado: MATEFI COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.445.452/0001-30 R$ 1.980,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505297 de 03/03/2026 Autorização: 03/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 160421 SEI HCPA 23092.002707/2026-11 - MARCADOR DE TECIDO MAMARIO COMPATIVEL COM RESSONANCIA MAGNETICA Contratado: SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 2.850,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505294 de 03/03/2026 Autorização: 03/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 160464 SEI HCPA 23092.000710/2026-09 - MANUTENÇÃO CORRETIVA SISTEMA DE LASER CIRÚRGICO DE HOLMIUM MARCA: RICHARD WOLF MODELO: MEGA PULSE TOWER Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ 03.704.024/0001-10 - R$ 7.972,3900 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 04/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1705048 AO CONTRATO Nº 1443423 Contratada: INTERACT SOLUCTIONS LTDA CNPJ: 00.333.937/0001-46 Rec. Financ.: Fonte n°: 1000000000; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°: 12.302.5113.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 Nota de Empenho: 2026NE501848 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 03/03/2026 Nº do Processo: 157381 SEI HCPA 23092.016536/2024-46 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1443423, que tem como objeto prestação de serviços técnicos de suporte técnico, manutenção e atualizações no ambiente corporativo e módulos que compreendem a plataforma SA - Strategic Adviser, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de março de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,22%, conforme tabela abaixo: Item: 01 - Descrição Detalhada: Serviços de manutenção, suporte e atualizações no módulo Governance Manager (BSC), da solução SA - Strategic Adviser, - Unidade: Unidade - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 12 - Novo Valor Unitário: R$ 2.599,12 - Valor Total: R$ 31.189,44 - Item: 02 - Descrição Detalhada: Serviços de manutenção, suporte e atualizações no módulo Document Manager (GED), da solução SA - Strategic Adviser - Unidade: Unidade - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 12 - Novo Valor Unitário: R$ 1.292,17- Valor Total: R$ 15.506,04 - Item: 03 - Descrição Detalhada: Serviços de manutenção, suporte e atualizações no módulo Occurrence Manager (Ocorrências) da solução SA - Strategic Adviser - Unidade: Unidade - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 12 - Novo Valor Unitário: R$ 1.292,17 - Valor Total: R$ 15.506,04 - Item: 04 - Descrição Detalhada: Serviços de manutenção, suporte e atualizações no módulo Competence Manager (Gestão por competências), da solução SA - Strategic Adviser - Unidade: Unidade - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 12- Novo Valor Unitário: R$ 1.499,39 - Valor Total: R$ 17.992,68 - Item: 05 - Descrição Detalhada: Serviços de manutenção, suporte e atualizações no módulo Risk Manager (Gestão de riscos), da solução SA - Strategic Adviser - Unidade: Unidade - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 12 - Novo Valor Unitário: R$ 2.444,64 - Valor Total: R$ 29.335,68 - Item: 06 - Descrição Detalhada: Serviços de manutenção, suporte e atualizações no módulo LGPD, da solução SA - Strategic Adviser, - Unidade: Unidade - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 12 - Novo Valor Unitário: R$ 2.342,85 - Valor Total: R$ 28.114,20 - Item: 07 - Descrição Detalhada: Serviços de manutenção, suporte ao módulo básico do sistema instalado, versão Web (versão 7), - Unidade: Unidade - Quantidade Contratada p/ 12 meses: 12 - Novo Valor Unitário: R$ 2.337,33 - Valor Total: R$ 28.047,96 - Valor Total: R$ 165.692,04; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Alex Fritsch CPF: .893.900-* e Senhor Fábio André Frey CPF: .167.710-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1701495 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1632474. Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE503424 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 03/03/2026. Nº do Processo: 158619 SEI HCPA 23092.010510/2025-75. Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 06 da Ata de Registro de Preços nº 1632474, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - sondas aspiração, gástrica, nasogástrica, retal e uretra, conforme pedido de reequilíbrio 1700147 e tabela abaixo: Item: 06 - Un: PC - Código: 19 - Descrição: SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 14 EM PVC ESTERIL SEM VÁLVULA - Valor Unitário: R$ 0,6399 - Valor Un Corrigido: R$ 0,6991 - Variação: 9,24%; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiago Andre Paz CPF: .314.770-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1705259 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1291751. Contratada: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE500713 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 03/03/2026. Nº do Processo: 154651 SEI HCPA 23092.006612/2024-13. Objeto do Aditivo: Tem por finalidade reajustar no percentual de 5,32%, o preço do item 18 da Ata de Registro de Preços nº 1291751, que tem como objeto o fornecimento de OPME - hemodinâmica- cateter cárdio/eletrofisilologia, conforme despacho 1700309 e apresentação do cálculo 1703037, demonstrado na tabela abaixo: Item: 18 - Un: CJ - Código: 274921 - Descrição: CONJUNTO DE ACESSO HEPATICO VIA TRANSJUGULAR - Valor Unitário: R$ 5.500,00 - Valor Un Corrigido: R$ 5.792,60 - Variação: 5,32%; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Rafael Ferraz CPF: *.881.210-. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para eventual fornecimento de insumos para pacientes de convênios e particulares. O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento. Porto Alegre, 4 de março de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 4/2025 2° CHAMADA PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - EDIÇÃO 2025 PROCESSO Nº 23038.001672/2025-77 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e conforme previsto no item 15.3 do Edital n° 4/2025 - Prêmio CAPES Talento Universitário - Edição 2025, publicado no DOU de 10/03/2025, seção 3, p. 46, torna pública a lista com segunda chamada, em ordem de classificação e a partir da classificação 1.055ª, para os candidatos de ampla concorrência, e a partir da classificação 51ª, para os candidatos PCD, com a relação de premiados na mesma quantidade dos que foram desclassificados na primeira chamada A 2ª CHAMADA do Edital 4/2025 encontra-se disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES EDITAL Nº 4/2026 A LT E R AÇ ÃO PROGRAMA BRASIL-CHINA DE LÍDERES EM INOVAÇÃO CIENTÍFICA E T EC N O LÓ G I C A PROCESSO Nº 23038.000621/2026-17 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a retificação da seleção de instituições para o Programa Brasil-China de Líderes em Inovação Científica e Tecnológica, realizado em parceria com a Universidade de Beihang da República Popular da China, publicado no Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2026, edição 34, seção 3, página 66. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2026 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.003540/2025. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de garantia para equipamentos da marca HP, modelo PROLIANT DL 380 G7, e IBM System x3950 X5, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico 24x7 com reposição de peças pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90067-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Coordenador Clic (SIASGnet - 04/03/2026) 154003-15279-2026NE800000