DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Gerenciamento e controle de abastecimento veicular e geradores de energia em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético, em tempo real, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, para atender a frota de veículos, geradores e demais equipamentos e maquinários da universidade federal do amazonas - UFAM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/03/2026 a 03/04/2027. Valor Total: R$ 64.498,55. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.042937/2025-46. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.782.757/0001-78 - FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto: ia fundacional para uma nova geração da engenharia de dados", a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2028. Valor Total: R$ 1.888.941,17. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 605/2022. Nº Processo: 23106.108257/2021-69. Inexigibilidade. Nº 22001/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 605/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2026 a 17/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.945,56. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial dos imóveis de propriedade da Universidade de Brasília, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas. A manutenção predial envolve manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços KARINA COELHO BARBOSA Pregoeira (SIDEC - 04/03/2026) 154040-15257-2026NE111111 BIBLIOTECA CENTRAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 902/2023. Nº Processo: 23106.112665/2022-04. Inexigibilidade. Nº 12665/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.183.749/0001- 63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 902/2023, por 12 (doze) meses, com a empresa minha biblioteca ltda. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.600,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.014619/2026-66. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED (CNPJ nº 24.014.569/0001-74). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 27/02/2026 a 26/02/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Lina Kátia Mesquita de Oliveira (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.017688/2026-21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA (CNPJ nº 32.319.931/0001-43). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 27/02/2026 a 26/02/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Ana Ligia Rodrigues Trannin (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154503 Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23006.019239/2025-65. Dispensa. Nº 140/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Inclusão de informações referentes à emenda parlamentar na Cláusula Décima Quinta - Dotação Orçamentária do Contrato. Vigência: 03/03/2026 a 13/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154503 Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23006.022541/2025-09. Dispensa. Nº 611/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Inclusão de informações referentes à emenda parlamentar na Cláusula Décima Quinta - Dotação Orçamentária do Contrato. Vigência: 03/03/2026 a 29/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154503 Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 23006.027448/2025-82. Dispensa. Nº 628/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Inclusão da seguinte redação ao Contrato, passando a vigorar conforme abaixo: "15. Cláusula Décima Quinta - Dotação Orçamentária ... VII. Número da Emenda: 37350013; VIII. Nome do parlamentar: Deputado Nilto Tatto; IX. Ação orçamentária: 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão; X. Objeto da Emenda: Apoio ao projeto "Intercâmbio de Saberes para o Enfrentamento da Desinformação Climática junto aos Povos Tradicionais de Matriz Africana no ABC". 15.2 A contratada obriga-se a utilizar, em sua gestão financeira e contábil, um marcador específico vinculado à Emenda Parlamentar nº 37350013. Este marcador deve ser aplicado a todas as transações, pagamentos, contratos com terceiros e atos administrativos realizados no âmbito deste projeto, garantindo a rastreabilidade plena do recurso desde a sua origem até a despesa final, em atendimento aos preceitos de transparência pública e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854. 15.3 O processo de prestação de contas final a ser apresentado pela Contratada deverá conter obrigatoriamente um capítulo ou demonstrativo específico detalhando o atendimento do objeto da emenda, bem como o relatório de execução que comprove a aplicação dos recursos conforme o plano de trabalho aprovado. 15.4 Em todos os materiais de divulgação, publicações ou produtos resultantes do projeto "Intercâmbio de Saberes para o Enfrentamento da Desinformação Climática junto aos Povos Tradicionais de Matriz Africana no ABC", deverá constar menção explícita ao apoio institucional decorrente da emenda parlamentar federal mencionada, a fim de cumprir o dever de publicidade dos atos administrativos.". Vigência: 04/03/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 07.722.779/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.434 diplomas no período de 04/06/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro GRAD-1 registros de 94290 a 96369 e livro PGSIG-1 registros de 976 a 1332. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufabc.edu.br. Santo André/SP, 04 de março de 2026. FABIANE DE OLIVEIRA ALVES Secretária-Geral PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Processo nº 23006.007894/2025-71. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 comunica a instauração de procedimento administrativo contra a empresa VIRTUE COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 42.600.732/0001-62. Tendo em vista que o Ofício de notificação nº 2859/2025 - CGSADC, datado de 15 de dezembro de 2025, encaminhado por meio de mensagem eletrônica: [email protected], porém não recebemos a confirmação do seu recebimento e, ainda, considerando que o citado Ofício foi encaminhado via Correios, ao endereço da empresa que consta no Contrato Social e no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, no qual devolveram a correspondência com a informação 'Mudou- se', estando a empresa em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAMOS a empresa sobre o INDEFERIMENTO DE RECURSO contra aplicação de sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública por meio desta publicação, com a transcrição do conteúdo do Ofício de notificação nº 2859/2025 - CGSADC, a seguir: 1. Trata-se da notificação encaminhada à empresa VIRTUE COMÉRCIO LTDA por meio do Ofício nº 2251/2025 - CGSADC, datado de 29 de setembro de 2025, encaminhado por mensagem eletrônica ([email protected]), referente à aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA direta e indireta deste ente federativo pelo prazo de 1 (um) ano, por não realizar a entrega do material decorrente da Nota de Empenho nº 2024NE000502. 2. Em resposta, essa empresa apresentou e-mail em 16 de outubro de 2025 com sua defesa, onde apresenta suas motivações e conclui requerendo a revisão da decisão. 3. O recurso foi encaminhado para ciência, análise e manifestação da área técnica demandante. Esta, em resposta, rebate as alegações apresentadas pela empresa em sua defesa, constatando que "(...) o recurso não coloca nenhum fato merecedor de revisão da decisão da Ordenadora de Despesas, e o entendimento é para que seja mantida a sanção administrativa deliberada". 4. Desta forma, o processo administrativo passou novamente pelo crivo da Ordenadora de Despesas. Após analisar o recurso apresentado e com base na análise da área técnica demandante, bem como a recomendação da Divisão de Contratos, corrobora o entendimento de que em sua defesa, a empresa não apresentou documentos novos que comprovem que os fatos narrados eram alheios à sua vontade. Também ficou claro que a área demandante concedeu extensão do prazo de entrega, e mesmo assim a empresa não a concluiu dentro do novo prazo, gerando transtornos à rotina administrativa e acadêmica da Universidade. 5. Por todo o exposto e considerando os princípios da motivação, da razoabilidade e da proporcionalidade, levando em conta o caráter educativo da pena, a Ordenadora de Despesas INDEFERE o RECURSO interposto pela empresa, contra sanção aplicada pelas falhas identificadas na entrega do material relacionado na