DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo assim, informamos que a questão sobre a decisão de aplicação da sanção administrativa encontra-se encerrada no âmbito administrativo e a sanção determinada será registrada no Sistema de Cadastramento Único de Fornecedores - SICAF e no Banco de Sanções do Governo Fe d e r a l . SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 66/2025 - PROGRAD PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Considerando a publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 240, de 17 de dezembro de 2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Ufac, a Pró-Reitoria de Graduação retifica o número do edital constante na referida, nos seguintes termos. onde se lê: Edital nº 65/2025 - PROGRAD leia-se: Edital nº 66/2025 - PROGRAD Ficam mantidas as demais disposições constantes no referido edital. Rio Branco/AC, 4 de março de 2026. EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-Reitora de Graduação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.018007/2025-51. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AC R E . Contratado: 20.201.688/0001-85 - ARQTECH PROJETOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializa em engenharia para a execução de obra de construção da passarela de acesso NURCA e Unidade Veterinária/CAp, no Campus Sede da Universidade Federal do Acre, na cidade de Rio Branco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 1.213.590,74. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90006/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.013805/2025-97. Não se Aplica Nº 40000/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AC R E . Contratado: 04.033.254/0001-67 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES. Objeto: O objeto do presente convênio é a cooperação acadêmica, educacional, científica e cultural entre as instituições, visando a realização de um curso de formação continuada para as equipes gestoras das escolas públicas estaduais do acre para lidarem com os problemas de convivência no ambiente escolar (conflitos, indisciplina, preconceito, discriminação, bullying, cyberbullying, violência, entre outros) e a assessoria técnico- pedagógica na execução e avaliação de planos de convivência escolar, a ser executado no estado do Acre, conforme plano de trabalho.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154044 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23107.013612/2022-93. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2026 a 08/03/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.631,08. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, com a finalidade de formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA. RESOLVEM celebrar o presente acordo de Cooperação Recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 09 de fevereiro de 2031. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.036172/2025-95 Rio Branco - Acre, 4 de março de 2026. Margarida de Aquino Cunha. Reitora Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde. José de Souza Lima, Prefeito de Cruzeiro do Sul/AC EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, visando a organização, planejamento e execução do 57° Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). O presente Acordo tem por objeto a união de esforços e o estabelecimento de mútua cooperação técnica, operacional, logística e institucional entre os participes, visando a organização, planejamento e execução do 57° Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), a ser realizado em Rio Branco-Acre, em maio de 2026, conforme detalhado no Projeto Técnico do 57° FONAJE (SEI n. 0008146-55.2025.8.01.0000, anexo evento SEI n.° 2325678), que passa a integrar este Termo. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 20 de fevereiro de 2027. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.037566/2025-61. Rio Branco - Acre, 4 de março de 2026. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da UFAC. Laudivon de Oliveira Nogueira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Capincho Bar e Restaurante. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados no Cursos de Gastronomia da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.001811/2026-12. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração, e Marcelo Freitas Schambeck, representante legal do Capincho Bar e Restaurante. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidad Peruana Cayetano Heredia (UPCH). OBJETO: Este acordo específico prevê a cooperação acadêmica, cultural e social, e promover o entendimento entre as duas universidades, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.000732/2026-94. DATA DA ASSINATURA: 03/03/26. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa. Dra. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Dr. Enrique Castañeda Saldaña, Reitor da UPCH. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 17/2017. Nº Processo: 23115.017713/2016-96. Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 003..-97 - ANTONIO MARCELO BARROS RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 02/03/2027, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91 e art. 57 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 215/2024. Nº Processo: 23115.034657/2024-64. Dispensa. Nº 406/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento de valores entre itens do plano de trabalho anexo ao contrato nº 215/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto desenvolvimento e inovação em florestas produtivas: estratégias sustentáveis para a gestão e aproveitamento de recursos florestais, com remanejamento de valores entre as rubricas e sem alteração no valor e na vigência contratual.. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.358.794,96. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23115.020595/2025-94. Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 21.236.983/0001-30 - CEMAM - CENTRO DE ESTUDOS E MONITORAMENTO DE MEIO AMBIENTE. Objeto: O presente termo aditivo adiciona ao original o valor de r$ 51.975,00 (cinquenta e um mil e novecentos e setenta e cinco reais), passando o presente acordo ao valor total de r$ 126.225,00 (cento e vinte seis mil, duzentos e vinte e cinco reais), conforme plano de trabalho em anexo.. Vigência: 03/03/2026 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.225,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-12-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/12/2025 a 28/02/2026. . Leia-se: Vigência: 04/03/2026 a 31/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO 90035/2025 - UASG 154041 PROCESSO N° 23115.030886/2025-91 Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de refeição no Restaurante Universitário para atender as necessidades do Campus de Bacabal da Universidade Federal do Maranhão. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Grupo 1, itens 1,2, e 3-Valor Total: R$ 1.065.000,00. CNPJ CONTRATADA: 23.647.072/0001- 20 - EXPRESSO SALADA LTDA. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1814854/2026 PROCESSO N.º 23115.020865/2025-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VALQUÍRIA FERNANDES OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 166/2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026.