DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2031. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Visitante. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Visitante Júnior. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .018/2026 .Michelle Fernandes Gonçalves .ICC/GR .02/03/2026 a 02/03/2027 .23112.004835/2026-14 EXTRATO DE CONTRATOS Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .016/2026 .Ana Cristina Mora Tello .CCN - Campus Lagoa do Sino .04/03/2026 a 31/07/2026 .23112.034887/2025-34 . .021/2026 .Érica Giesbrecht .DDR-Ar/CCA .05/03/2026 a 31/07/2026 .23112.014920/2024-29 . .022/2026 .Dennis da Silva Ferreira .DQ/CCET .04/03/2026 a 31/07/2026 .23112.034849/2025-81 . .023/2026 .Fernanda Parollo de Mattos Nogueira .D C I / C EC H .04/03/2026 a 31/07/2026 .23112.034858/2025-72 . .024/2026 .Eric Machado Paulucci .DCHE-So/CCHB .04/03/2026 a 31/07/2026 .23112.034877/2025-07 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154069 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23122.046537/2021-78. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2026 a 21/03/2027 e reajustar os valores do contrato, em razão do índice do IPCA-IBGE de 4,410520%. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.168,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - CPD Nº 13/2025 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 013/2025, na área de Engenharia de Alimentos, para o Departamento de Engenharia de Alimentos (DEALI), Edital de Abertura de 9 de setembro de 2025, publicado no DOU de 10/09/2025, seção 3, págs. 68-97, retificado no DOU de 15/09/2025, seção 3, pág. 95, no DOU de 17/09/2025, seção 3, pág. 107, no DOU de 18/09/2025, seção 3, pág. 60, no DOU de 23/09/2025, seção 3, pág. 75, no DOU de 07/10/2025, seção 3, pág. 95 e no DOU de 09/10/2025, seção 3, pág. 67 e torna público seu resultado, a saber: . .Resultado final . .Vaga do edital: Reservada para candidato que se autodeclarou pessoa preta, parda, indígena ou quilombola (PPIQ) . .Classificação para candidato que se autodeclarou pessoa preta, parda, indígena ou quilombola (PPIQ) .1º lugar: Ericsem Pereira (CPF nº .210.206-*) . .Classificação em ampla concorrência .1º lugar: Amanda Aparecida de Lima Santos (CPF nº .174.536-) 2º lugar: Ericsem Pereira (CPF nº .210.206-) 3º lugar: Irene Andressa (CPF nº .263.226-*) 4º lugar: Tatiana de Freitas Silva (CPF nº .803.286-) . .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidatos inscritos/aprovados. (Processo 23122.028635/2025-57) LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Sergipe UFS, diante de tentativas frustradas de contato, NOTIFICA a empresa JERONIDES LOPES DA SILVA, CNPJ 60827030000106, com endereço na Rua Rio de Janeiro, n 68, Bairro Eucaliptal, Volta Redonda RJ, CEP 27264-050, acerca do descumprimento do prazo de entrega referente ao Pregão Eletrônico 28/2025, Processo n 23113.0014282025-64, cujo objeto é a aquisição de materiais hospitalares, conforme Cláusula 5.1 do Termo de Referência n 96/2024 e Nota de Empenho 2025NE749. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de justificativa escrita, preferencialmente pelo e-mail [email protected], sob pena de apuração à revelia. Informa-se que a apuração poderá resultar na aplicação das sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com registro no SICAF. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da UFS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após tentativas infrutíferas, vem por meio deste, a Universidade Federal de Sergipe - UFS, para NOTIFICAR a empresa PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, CNPJ nº 32.708.1610001-20, com endereço na Avenida Robert Koch, n1553, Aragarça, Londrina/PR, CEP 86.037-010, em razão de tentativas de contato infrutíferas Registros n 1241028, 1276718 e Ofício nº 04 2026 - SEI n 1276721, para que se manifeste no Processo nº 23113.0058612024-98. O feito trata de inexecução da Nota de Empenho nº 2025NE1071, por não cumprimento das entregas, relativa à Ata de Registro de Preços nº 0958016, Pregão Eletrônico nº 900092025.Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, para apresentação de justificativa escrita, preferencialmente pelo e-mail [email protected], sob pena de análise à revelia. O procedimento integra Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS, podendo resultar em sanções administrativas, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021, com registro no SICAF. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da UFS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2026 INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 06/03/2026 a 15/03/2026. Total de vagas: 03 vagas. Departamentos/Núcleos: Campus de Lagarto: Medicina, Odontologia. Edital na íntegra no endereço eletrônico: cmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções"). JAILTON DE JESUS COSTA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , UFS, vem através deste comunicar a empresa interessada: COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA - ME, CNPJ nº 50.922.493/0001-95, com endereço em Rua Eduardo Machiavelli, nº 115, Sala 112, Parque dos Imigrantes, Erechim/RS, CEP 99.711-120, para que fique CIENTE de que o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro NÃO FOI ACATADO, conforme manifestação da Procuradoria Jurídica desta instituição constante dos autos do processo nº 23113.040327/2024-28, em razão da não comprovação de fato superveniente apto a justificar a alteração do preço registrado. Permanecem inalteradas as condições da Ata de Registro de Preços, devendo a empresa cumprir integralmente as obrigações assumidas, sob pena de cancelamento do registro e aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da UFS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LUAMA SORAIA COELHO LINS. CPF: .982.204-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 86/2024, a partir de 03/03/2026. Data da Assinatura: 03/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154421 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23402.027199/2023-91. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 04.189.240/0001-37 - I E S DA ROCHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de março de 2026 a 04 de março de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.025.939,18. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900945/2026-99. Não se Aplica Nº 35/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Bjeto do presente instrumento é a contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "projeto de desenvolvimento institucional do laboratório de manejo de doenças de plantas - prodin lamid", conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2031. Valor Total: R$ 118.100,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).