DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500133 133 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n. 0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U . 17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros). AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse. B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários; C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição. D) Não poderá ser contratado o candidato a professor substituto já contratado anteriormente nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior. E) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EDITAL COPAD Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2026 SUSPENSÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria Prefe nº 26, de 08 de Abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do módulo Publicações Eletrônicas do sistema SEI/UFU, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 4/2025, publicado no Diário Oficial da União Nº 216, em 12 de novembro de 2025. Uberlândia/MG, 03 de março de 2026. Alex Fernandes de Oliveira, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Processo nº 23117.033320/2025-09 ALEX FERNANDES DE OLIVEIRA EDITAL COPAD Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2026 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental, designado pela Portaria Prefe nº 26, de 08 de Abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do módulo Publicações Eletrônicas do sistema SEI/UFU dia 08 de Abril de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2025 HOUFU, nº 01/2025 HOVET, nº 01/2021 COLIC, nº 01/2022 SECDIFADIR, nº 01/2022 ESAJUP, nº 01/2025 DITRA, nº 02/2021, nº 01/2022 e nº 02/2022 DIVAP, autorizadas pelo titular da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos eliminará 251,03 metros lineares de documentos relativos a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025 do Hospital Odontológico, que contém o código HSP.121.1 Prontuários do Paciente de 1985 a 2002; Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025 do Hospital Veterinário, que contém o código HSP.121.1 Prontuários do Paciente de 1978 a 2004; Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2021 da Comissão Permanente de Licitação, que contém o código 030.02 Cadastro de Fornecedores e de Prestadores de Serviço de 2013 a 2018; Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2022 da Secretaria da Diretoria da Faculdade de Direito, que contém os códigos 061.1 Adoção de Procedimentos de Protocolo de 2004 a 2016, 125.23 Isenção de Disciplinas de 2010 a 2019, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos (inclusive verificações suplementares) de 2000 a 2011, 125.32 Trabalho de Conclusão de Curso. Trabalho Final de Curso de 2016 a 2019, 134.112 Inscrições de 2017, 134.114 Correção de Provas de 2011 a 2015, 353 Inscrições de 2003 a 2006, 355 Emissão de Certificado de 1996 a 2013, e 991 Gestão de Comunicações Eventuais de 1986 a 2005; Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2022 do Escritório de Assistência Jurídica Popular, que contém os códigos 061.1 Adoção de Procedimentos de Protocolo de 2017 a 2019, 122.31 Ofertas de Disciplinas de 1951 a 2019 e 125.33 Registro de Conteúdo Programático Ministrado. Rendimento. Frequência de 1973 a 1994; Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025 da Divisão de Transportes, que contém o código 044.4 Controle de Uso de 1998 a 2022; Listagens de Eliminação de Documentos nº 02/2021, 01/2022 e 02/2022 da Divisão de Aplicação, que contém os códigos 021.4 Correção de Provas de 2018 a 2019, 125.113 Controle da Aplicação de Provas de 2018 a 2021, 125.114 Correção de Provas de 2017 a 2021, 134.113 Controle da Aplicação de Provas de 2019, 435.113 Controle da Aplicação de Provas de 2019, 456.113 Controle da Aplicação de Provas de 2019 a 2020, da Universidade Federal de Uberlândia. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental da Universidade Federal de Uberlândia, a retirada ou cópia de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Uberlândia/MG, 06 de Novembro de 2025. Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Processo nº 23117.033320/2025-09 ALEX FERNANDES DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP N° 41, DE 4 DE MARÇO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP N° 9/2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07/01/2025, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2025, retifica o Edital PROGEP nº 9, de 19/01/2026, publicado no Diário Oficial da União de 20/01/2026, seção 3, páginas 99 a 108. Onde se lê: 8.2.11 A prova prática para o cargo de Médico Veterinário/Animais de Laboratório será aplicada no dia 10 de maio de 2026. Leia-se: 8.2.11 A prova prática para o cargo de Médico Veterinário/Animais de Laboratório será aplicada nos dias 09 e 10 de maio de 2026, caso haja número maior que 5 pessoas candidatas classificadas para a sua realização. Classificando-se número igual ou inferior a 5, a prova prática será aplicada apenas no dia 09 de maio de 2026. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA EDITAL PROGEP Nº 27/2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 192/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 192/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 184/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pela FACULDADE DE ODONTOLOGIA, da seguinte forma: Área: Dentística e Materiais Odontológicos Nº de vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2512500009 .Fernanda Castelo Branco Santos Bettero .AC .170,80 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2512500011 .Thiago Silva Peres .AC .123,60 .Classificado(a) . .3º Lugar .2512500008 .Murilo Guimarães Campolina .AC .113,40 .Classificado(a) . .4º Lugar .2512500005 .Alessandro Marcelo Pelloso .AC .77,00 .Classificado(a) . .5º Lugar .2512500006 .Analia Gabriella Borges Ferraz .AC .76,00 .Classificado(a) SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA