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Diário Oficial da União · 05/03/2026 · pág. 139

DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500139 139 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00303 (7421) - CESUP Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando- se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 do contrato. Lote único - Região de Maceió (AL); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.03.2026 às 14h:30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1088672. Informações: [email protected]. NILSON ALVES FERREIRA Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90020 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2026-90020, que tem por objeto a Locação de um imóvel comercial destinado à relocalização da Unidade de Pacajus (CE) e Unidade de Microfinança, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes do Edital e de seus anexos e comunica que receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de Preço exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até às 10h do dia 20/03/2026. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho https://www.bnb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Chamamento AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2026/90021 A Comissão Especial de Licitação, divulga o edital 2026/90021 que tem por objeto a Alienação de 91 (noventa e um) ATMs, distribuídos em 86 (oitenta e seis) lotes de carcaças, localizados nos estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe" e comunica que que receberá as Propostas de preço na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1 - Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até as 10h do dia 23/03/2026. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90019 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2026-90019, que tem por objeto a Locação de um imóvel comercial destinado à Locação de um imóvel comercial destinado à relocalização das Unidades e suas Microfinanças, da Agência de Juazeiro do Norte (CE), seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes do Edital e de seus anexos, e comunica que receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de Preço exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até às 10h do dia 20/03/2026. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes- e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] FERNANDO LUIZ L.VITAL FILHO Presidente da Comissão de Chamamento Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 83, DE 4 DE MARÇO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II d Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, o art. 9º da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 e o item 10.9 dos Editais nº 1 a 8, de 10 de janeiro de 2024, torna pública a prorrogação da validade do Concurso Público Nacional Unificado para os cargos relacionados no anexo. 1. O prazo de validade estabelecido no item 10.9 dos editais de abertura da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU 1 fica prorrogado por doze meses. 1.1. A prorrogação de que trata este edital se aplica aos cargos relacionados nos seus Anexos I e II, considerando as datas de homologação e de vigência inicial. 2. As demais regras e condições estabelecidas nos editais do certame permanecem inalteradas. ESTHER DWECK ANEXO I . .Cargos sem curso de formação - homologação em 7 de março de 2025 - vigência até 6 de março de 2027, após prorrogação . .Blocos Temáticos .Órgãos .Cargos .Códigos . Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI .Engenheiro .Engenharia B1-08-E . .Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI .Especialista em Indigenismo .Arquitetura B1-03-A . .Advocacia Geral da União - AGU .Engenheiro .Engenharia Civil B1-01-C . .Advocacia Geral da União - AGU .Engenheiro .Engenharia Elétrica B1-01-E . .Advocacia Geral da União - AGU .Engenheiro .Engenharia Agronômica B1-01-B . .Advocacia Geral da União - AGU .Engenheiro .Engenharia de Produção B1-01-D . .Advocacia Geral da União - AGU .Arquiteto .Arquitetura B1-01-A . .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI .Arquiteto .Arquitetura B1-08-D . .Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI .Especialista em Indigenismo .Engenharia B1-03-B . .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI .Analista em Ciência e Tecnologia .Engenharia Civil B1-07-B . .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI .Analista em Ciência e Tecnologia .Engenharia B1-07-A . .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI .Analista em Ciência e Tecnologia .Engenharias e Ciências Exatas B1-07-C . .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI .Analista em Ciência e Tecnologia .Políticas Públicas de CT&I B1-07-D . .Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE .Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas .Arquitetura B1-04-A . .Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA .Analista em Ciência e Tecnologia .Engenharia Elétrica ou Eletrônica B1-06-A . .Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário .Engenharia Elétrica B1-05-C . .Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário .Engenharia Civil B1-05-A . .Ministério da Saúde - MS .Tecnologista .Engenharia Civil ou Arquitetura B1-09-A . .Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE .Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas .Engenharia Civil B1-04-B . .Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE .Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas .Engenharia Elétrica B1-04-C . .Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE .Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas .Engenharia Mecânica B1-04-D . .Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE .Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas .Geoprocessamento B1-04-E . .Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE .Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas .Geoprocessamento B1-04-H . .Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE .Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas .Engenharia de Produção B1-04-G . .Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE .Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas .Gestão em Pesquisa B1-04-I . .Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE .Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas .Cartografia e geodésia B1-04-F . . .Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA .Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário .Engenharia de Agrimensura e Engenharia Cartográfica B1-05-B