DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500138 138 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 271850 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PTI-2025/00060. Pregão Nº: 01463/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.102.804/0001- 79 - SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, configuração, customização, migração de dados, serviços de atualização, manutenção e suporte técnico e serviços. Data da Assinatura: 02/03/2026. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2031. Valor total estimado: R$ 112.000,00. Valor anual estimado: R$ 22.400,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 271742/2026 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PPS-2023/00028. PREGÃO Nº: 00157/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.609.334/0001-67 - IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operacionalização e assessoria á gestão dos planos e programas de assistência á saúde do Serpro. Vigência: 02/03/2026 a 16/11/2028. Valor total: R$ 13.848.460,31. Data da Assinatura: 02/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 271803/2026 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2026/00002. PREGÃO Nº: 00010/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.872.814/0001- 30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Objeto: Contratação de circuitos de internet (categoria 8) pela pré-qualificação. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2028. Valor total: R$ 629.339,91. Data da Assinatura: 02/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 271812/2026 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2026/00002. PREGÃO Nº: 00010/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 72.843.212/0001- 41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de circuitos de internet (categoria 8) pela pré-qualificação. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2028. Valor total: R$ 623.969,75. Data da Assinatura: 02/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 271839/2026 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTi-2026/00003. INEXIGIBILIDADE Nº: 00051/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.603.053/0001-10 - GRADDA SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação da solução SOLLUS FPA, na modalidade Software como Serviço (SaaS), com Serviços de instalação, migração, automatização do modelo de custeio e serviços técnicos especializados. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2031. Valor total: R$ 1.362.400,00. Data da Assinatura: 02/03/2026. Valor anual: R$ 271.839,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 271794/2026 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00003. Pregão Nº: 00072/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.181.242/0003- 53 - Compwire Informática Ltda. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato RG/Nº 236.149. Data da Assinatura: 27/02/2026. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2028. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 271870/2026 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00003. INEXIGIBILIDADE Nº: 00057/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.0683.530/001-23 - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento FEBRABAN sec 2026. Vigência: 18/03/2026 a 17/07/2026. Valor total: R$ 153.000,00. Data da Assinatura: 03/03/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2026 - UASG 803080 Processo nº PST-2025/00030. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso . Total de itens licitados: 19 itens. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90155/2026. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 Comunicamos a retificação do Resultado de Julgamento, publicado em 03/03/2026, edição 41, Seção 3, página 120. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 5 - COMPRADOR: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA GUILHERME, Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado Rua Raimundo Pereira Magalhães, 146, Centro, Poções - (BA). Melhor descrito na Transcrição 23.703 do CRI de Poções - (BA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.010.131,18. ASSINATURA em: 12.02.2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Rosalvo Jose De Novaes Camargo .Mutuário .1017905 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇ ÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRO N A F, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Adenil Oliveira Lemos .Mutuário .4.000.184 . .Espolio Joao Teodoro Dos Santos .Mutuário .4.002.840 . .Espolio Joao Meireles Da Costa .Mutuário .4.003.778 . .Espolio Maria Verdite De Avelar .Mutuário .4.003.864 . .Espolio Antonio Gomes Da Silva .Mutuário .11.495.039 . .Espolio Tereza Viana Dos Santos .Mutuário .4.004.104 . .Espolio Renato Hubner Da Silva .Mutuário .4.003.381 . .Espolio Giovani Paula Marchiori .Mutuário .4.003.167 . .Espolio Jose Luiz Do Amaral .Mutuário .4.000.735 . .Espolio Domingos Ribeiro Dos Santos .Mutuário .9.900.620 . .Espolio Jose Francisco Dos Santos .Mutuário .4.007.768 . .Espolio Darcy Eliana Da Silva .Mutuário .4.011.320 . .Espolio Joao Ribeiro Da Silva .Mutuário .4.004.619 . .Espolio Valdir Antunes De Souza .Mutuário .4.002.393 . .Espolio Alzira Antunes Dos Santos .Mutuário .4.003.605 . .Espolio Marcelo Diego Bastian .Mutuário .4.000.799 . .Espolio Raimundo Gracildo Zeferino De Freitas .Mutuário .2.182.051 . .Espolio Dilair Goncalves De Oliveira .Mutuário .4.008.747 . .Espolio Roselaine Maria Klauck .Mutuário .4.003.640 . .Espolio Lucidio Alves De Oliveira .Mutuário .9.900.275 . .Espolio Izolina Ferreira Da Silva .Mutuário .4.005.021 . .Espolio Marco Antonio Bento .Mutuário .4.001.264 . .Espolio Afonso Inacio De Figueiredo .Mutuário .4.001.519 . .Espolio Edilson Belarmino De Souza .Mutuário .4.000.460 . .Espolio Jose Luiz De Franca .Mutuário .9.900.733 . .Espolio Josefino Geremias Da Roxa .Mutuário .4.003.039 . .Espolio Jose Leao Neto .Mutuário .9.900.201 . .Espolio Ademir Neves De Araujo .Mutuário .1.351.862 . .Espolio Rosa Maria Da Silva Reis .Mutuário .1.351.862 . .Espolio Leopoldo Pereira De Oliveira .Mutuário .9.900.201 . .Espolio Vilmar Fruhling .Mutuário .4.002.965 . .ESPÓLIO MARIA DE FATIMA DOS SANTOS .Mutuário .9.950.031 . .ESPÓLIO ELENIDA DOS SANTOS .Mutuário .9.950.031 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .Espolio Olavo Pedro Dos Santos .Mutuário .128.402.894 . .Espolio Vagner Vieira .Mutuário .377.500.674 . .Espolio Tacito Jorgens Silva .Mutuário .14.401.714 . .Espolio Paulo Renato Lacerda De Avila .Mutuário .23.500.386 . .Espolio Jose Carlos Cardoso Gomes .Mutuário .35.309.624 . .Espolio Edmundo Holz .Mutuário .137.121.664 . .Espolio Helio Balk .Mutuário .374.205.786 . .Espolio Florentino Moreira Branco .Mutuário .436.601.944 . .Espolio Joao Frezza .Mutuário .261.303.949 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente-Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00300 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Santa Catarina - Lote 06. 1) Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2) A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.03.2026 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1088653. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00300 (7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação