DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500137 137 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 LICITAÇÃO CAIXA Nº 0054/2026 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0123/2026; Objeto: prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pelo prazo de 12 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 26/03/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 26/03/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 27/03/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0054, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] CINTHYA FERNANDA R. OLIVEIRA FUSA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 27º termo aditivo do contrato nº 10326/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,29% e supressão no montante de-0,56%; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 14.991.257/0001-67; Valor do Ato: -R$ 88.553,13, Assinado em: 03/03/2026. 15º TA Contrato nº 5266/2023, Objeto: Revisão de Preços, 6,16% aumento; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20, Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 1.025.044,91; Assinatura: 03/03/2026 20º TA Contrato nº 10006/2022, Objeto: Revisão de Preços, 6,88% aumento; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20, Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 386.308,58; Assinatura: 03/03/2026 6º TA Contrato nº 7706/2022, Objeto: Repactuação/reajuste de preços; Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 01.644.731/0001-32; Vigência: a partir de 01/05/2025. Valor do Ato: R$ 11.133.692,70; Assinatura: 03/03/2026 7º Termo de Aditamento do Contrato nº 0511/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 25.368.525/0001-05; Vigência: de 01/07/2026 a 30/06/2027; Valor do ato: R$ 3.162.534,56; Data Assinatura: 03/03/2026. 16º Termo de Aditamento do Contrato nº 5217/2022, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.685.728/0001-20; Vigência: de 26/07/2026 a 25/07/2027; Valor do ato: R$ 7.681.328,76; Data Assinatura: 03/03/2026. 1º TA Contrato 6434/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 16,53%; Contratada: RF CONSTRUSILVA EPP.; CNPJ: 21.606.486/0001-86; Valor do Ato: R$ 165.321,49; Assinatura: 03/03/2026. 2º Termo - Aditamento do contrato 1003/2025; Objeto: Acréscimo de Serviços - Valor R$185.638,72; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 31.xxx.369/0001-xx; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 03/03/2026. 2º Termo - Aditamento do contrato 2042/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$1.513.778,07; Contratada: SOLERI H2D ENERGIA; CNPJ: 24.xxx.110/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 03/03/2026. EXTRATO DE RESCISÃO Termo Rescisão Contrato nº 21013/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MACHADO & CIA LTDA; CNPJ: 54.651.144/0001-37; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 15/01/2026; Assinatura: 03/03/2026. Termo de Rescisão Contrato de Locação 90063/2012 - ÁLVARO WEYNE / CE - 4407-5 - Dr. Theberg 2113, bairro Álvaro Weyne, Fortaleza/CE data do distrato 06/02/2026/2026, indenização R$ 43.469,92, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locadora: MGF ADM. DE BENS LTDA; CNPJ/ME 05.331.993/0001-06, assinatura em 03/03/2026 (cefor.asb) Termo de Rescisão do contrato 7873/2020 - PAB CATEDRAL / DF - 2491-0, sito no Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF. data do distrato 26/12/2025, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Cessionário MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME; CNPJ/ME 05.756.246/0004-54, sem assinatura da CEDENTE por perda do objeto, Aval JURIR CAIXA e concordância em Publicação no DOU, assinado CAIXA 03/03/2026 (cefor.asb). Termo de Rescisão ao contrato 90312/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PONTAL DO CERRADO-MG, situado na Ria Vinte e Oito, 875, Centro, Ituiutaba-MG., a partir de 12/12/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.17/2014; Locadora: TJF IMÓVEIS PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 22.546.478/0001-54, Assinatura: 03/03/2026, RUBRICA: 5704-01 Contratada: Ouro e Prata - Serviços de Apoio Administrativo Ltda., CNPJ 27.770.844/0001- 78. Contrato nº 7048/2020. Objeto: locação do imóvel situado na Quadra 07, Lote 740, Setor Leste Industrial, Gama/DF, com 474 m² de área construída, matrícula 24.735. Fundamentação legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e Lei 13.303/16. Data da rescisão: 31/01/2026. Indenização pelas obras: R$ 400.000,00. Brasília, 03/03/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2589/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ES CORRETORA DE IMOVEIS LTDA; CNPJ:49.351.958/0001-16; Vigência: 12/03/2026 até 11/03/2028; Assinatura: 02/03/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2522/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CAROLINA CALIJORNE LAMEGO; CNPJ:71.313.068/0001-79; Vigência: 11/03/2026 até 10/03/2028; Assinatura: 02/03/2026. 2º termo - apostilamento ao contrato 01028/2025; Objeto: Revisão de preços - 3,82% aumento; Empresa: BRINKS Segurança e Transportadora de Valores LTDA. - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Vigência: a partir de 01/08/2025; Valor Ato: R$501.255,60; Assinatura: 02/03/2026. 1º Termo - Apostilamento para repactuação de preços a partir de 01/05/2025; Contrato: 780/2025; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Processo: 5688.01.1807.0/2024; Objeto: Repactuação de Preços; Valor Global R$ 806.009,04 (oitocentos e seis mil e nove reais e quatro centavos);Data de Assinatura: 02/03/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 4568/2024. Prorrogação de Vigência: 29/04/2026 até 28/04/2028. Contratada: A M RAMIRES IMÓVEIS. CNPJ 43.319.179/0001-57. Assinatura: 03/03/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 4602/2024. Prorrogação de Vigência: 30/04/2026 até 29/04/2028. Contratada: COSEVAL CORRETORA E ADM. DE IMÓVEIS LTDA. CNPJ 76.362.524/0001-94. Assinat.: 03/03/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 4499/2024. Prorrogação de Vigência: 26/04/2026 até 25/04/2028. Contratada: ANA RITA ALVES TRINDADE DE JESUS. CNPJ 16.524.435/0001-75. Assinatura: 03/03/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 4343/2024. Prorrogação de Vigência: 24/04/2026 até 23/04/2028. Contratada: MARINALVA DE SOUZA SILVA. CNPJ 26.168.267/0001-86. Assinatura: 03/03/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 4478/2024. Prorrogação de Vigência: 26/04/2026 até 25/04/2028. Contratada: PATRICIA AQUINO REIS. CNPJ 36.240.386/0001-56. Assinatura: 03/03/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 4348/2024. Prorrogação de Vigência: 24/04/2026 até 23/04/2028. Contratada: ATITUDE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ 50.526.206/0001- 28. Assinatura: 03/03/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 4152/2024. Prorrogação de Vigência: 19/04/2026 até 18/04/2028. Contratada: AD OMNIS ADMINIST. & IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ 35.831.083/0001-45. Assinatura: 03/03/2026. 1º Termo Apostilamento. Contrato n° 4525/2024. Prorrogação de Vigência: 26/04/2026 até 25/04/2028. Contratada: AK IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ 34.116.005/0001-04. Assinatura: 03/03/2026. 9º TA Contrato nº 10658/2024; Objeto: Revisão de Preços - 7,21% aumento; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; CNPJ: 04.008.185/0001-31 ; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$723.085,42; Assinatura: 03/03/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3102/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARCOS ANTONIO DE SOUZA CHAVES; CNPJ: 34.546.399/0001-22; Vigência: 25/03/2026 até 24/03/2028 Assinatura: 03/03/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3040/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MELLO CONTROLE DOCUMENTAL LTDA ME; CNPJ: 15.301.585/0001-57; Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028 Assinatura: 03/03/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3197/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LUVINI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME; CNPJ: 31.552.788/0001-72; Vigência: 26/03/2026 até 25/03/2028 Assinatura: 03/03/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3044/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: COMPRA CERTA IMOVEIS LTDA; CNPJ: 45.556.311/0001-70; Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028 Assinatura: 03/03/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2980/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IMOBILIARIA POLEZI LTDA; CNPJ: 19.193.860/0001-1; Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028 Assinatura: 03/03/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3342/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SPINELLI IMOVEIS LTDA; CNPJ: 20.486.005/0001-83; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2028 Assinatura: 03/03/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3300/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: HOM3 CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA; CNPJ: 23.864.414/0001-64; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2028 Assinatura: 03/03/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3195/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: TERRA MAIS IMOVEIS LTDA; CNPJ: 42.994.348/0001-91; Vigência: 26/03/2026 até 25/03/2028 Assinatura: 03/03/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3258/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BEGIMOVEISSP IMOBILIARIA, ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA; CNPJ: 18.666.188/0001-77; Vigência: 27/03/2026 até 26/03/2028 Assinatura: 03/03/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3325/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: A P DAMASCENO NEGOCIOS IMOBILIARIOS; CNPJ: 50.177.601/0001-42; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2028 Assinatura: 03/03/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01666/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto II Conferência Nacional do Trabalho. Contratada: M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. CNPJ: 15.392.953/0001-10. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/03/2026 a 03/06/2026. Assinatura: 02/03/2026. Contrato nº 01740/2026. Processo: 99.5688.1794/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Assembleia de Verão 2026. Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - FAMURS. CNPJ: 88.733.811/0001-42. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/03/2026 a 04/06/2026. Assinatura: 02/03/2026. Contrato nº 1747/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto II Conferência de Segurança Pública - iLab Segurança. Contratada: SANTO CLICK DIGITAL LTDA. CNPJ: 31.496.038/0001-20. Valor Global: R$ 360.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/03/2026 a 05/06/2026. Assinatura: 03/03/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$7.565,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/08/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 02/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 832.734,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 611.458,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa LINE IT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 27/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema LINECONSIGIT, para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.505,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa LINE IT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 27/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema LINECONSIGIT, para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOSÉ DE FREITAS/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.912,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.545,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2030.