DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992599/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INHAÚMA-MG, CNPJ 18.116.152/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE00026, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2029 - 03/03/2026 Marcelo Martins Pereira e Max Oliveira dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992393/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE, CNPJ 10.766.129/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV - FINHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.288.191,46; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000149, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 488.191,46 de contrapartida. Vigência 27/02/2030 - 27/02/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992233/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE INDIARA-GO, CNPJ 00.005.959/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE INDIARA-GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.188.681,45; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000013, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 388.681,45 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 27/02/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARCONI MACIEL DE MELO MATIAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992576/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAREIRO-AM, CNPJ 04.332.995/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000241, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/03/2030 - 03/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e MARA ALVES DE LIMA. Termo de Compromisso nº 992575/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM, CNPJ 04.477.642/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.223.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000240, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 63.000,00 de contrapartida. Vigência 03/03/2030 - 03/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e JOSÉ THOMÉ NETO. Termo de Compromisso nº 992259/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, CNPJ 04.628.681/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.170.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000039, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 02/03/2030 - 02/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato "915215/21" do Contratante "MS", contratado "Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá/SP", Objeto "Inclusão de operação no Regime Simplificado", publicado no Diário Oficial da União de 03/03/2026, Seção 3, página 116, onde se lê: "T. Aditivo: 07/02/2026", leia-se: "T. Aditivo: 27/02/2026". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992633/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAU D&Caractere não identificadoARCO DO PIAUI-PI, CNPJ 04.218.211/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PAU D&Caractere não identificadoARCO DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030 , NE 2026NE00029, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/09/2028 - 03/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS. Termo de Compromisso nº 992625/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA-PI, CNPJ 06.554.018/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000290, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/09/2028 - 03/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCELO TOLEDO LAURINI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992596/2025 entre o Município de Guarda-Mor/MG, CNPJ 18.277.947/0001-00, e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA. Objeto: provisão habitacional. Valor: R$ 3.034.277,02, sendo R$ 280.000,00 em 2025, R$ 2.520.000,00 em exercícios posteriores e R$ 234.277,02 de contrapartida. Vigência: 02/09/25 a 02/03/27. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG AVISO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IAGO RAFHAEL ARAUJO DA SILVA CPF n .257.236-*; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais dos Programas de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados lotados no Estado de Minas Gerais, participantes dos Programas RECONECTAR CAIXA, na modalidade on-line, mediante demanda; FIQUE BEM SAÚDE EMOCIONAL; PROGRAMA DE SAÚDE OCUPACIONAL; ATENDIMENTO À SINISTRO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS); CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KAROLYNA DUTRA DE SOUZA CPF n .718.476-*; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais dos Programas de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados lotados no Estado de Minas Gerais, participantes dos Programas RECONECTAR CAIXA, na modalidade on-line, mediante demanda; FIQUE BEM SAÚDE EMOCIONAL; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS); RICARDO LOPES BROTTO Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992601/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JENIPAPO DE MINAS-MG, CNPJ 01.613.376/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DE MINAS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000266, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/03/2030 - 03/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Edson Honorato Figueiró. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso 992369/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES- G O, CNPJ 01.493.998/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.987.347,58; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000125, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 187.347,58 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/02/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ROGÉRIO SOUZA QUEIROZ. Termo de Compromisso 992370/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO- G O, CNPJ 25.041.005/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO - GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.085.018,10; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000126, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 285.018,10 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/02/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e E U D ES RODRIGUES DE ARAUJO. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 2162/2024-5688 (4º ciclo). Processo Administrativo: 5688.01.2162.0/2024. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços em habilitação de Créditos de Carbono, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam (4º ciclo). Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade "Credenciamento/Pré-Qualificação", informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 2162 Ano = 2024, e clicar no botão "Pesquisar". Após localizar o 4º ciclo do Credenciamento nº 2162/2024, acionar no link 2162/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA até as 16 horas do dia 20/03/2026. ROGERIO GORDILHO TAVARES Licitador AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 50/2026 Processo: 0166/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Santa Catarina, região de Joaçaba; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 26/03/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 26/03/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 26/03/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LIDIA FEROLLA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 007/2026 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas às regiões de abrangência da CILOG/BH - abrangendo os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 26/03/2026. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 27/03/2026. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00, acrescido de horário randômico, do dia 27/03/2026. Processo Administrativo: 5688.01.0027.0/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Licitadora