DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500135 135 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .977056/2025 .M C I DA D ES .PM BOITUVA/SP .Altera contrap: R$ 38.438,43 .T Aditivo: 03/03/2026 . .939307/22 .M ES P .PM GARANHUNS/PE .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo: 02/03/2026 . .966164/24 .M C I DA D ES .PM Pirajuba/MG .Altera contrap: R$ 73.209,92 .T Aditivo:02/03/2026 . .979423/25 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Altera contrap: R$ 1.217.489,12 .T Aditivo:02/03/2026 . .979427/25 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Altera contrap: R$ 1.020.430,52 .T Aditivo:02/03/2026 . .979428/25 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Altera contrap: R$ 1.213.797,56 .T Aditivo:02/03/2026 . .979431/25 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Altera contrap: R$ 961.088,24 .T Aditivo:02/03/2026 . .979436/25 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Altera contrap: R$ 737.086,34 .T Aditivo:02/03/2026 . .979438/25 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Altera contrap: R$ 1.324.165,99 .T Aditivo:02/03/2026 . .0233365-22/07 .M C I DA D ES .PM Abaetetuba/PA .Altera vigência: 06/04/2026 .Ex-Officio:02/03/2026 . .981209/25 .MTUR .PM Pantano Grande/RS .Altera contrap: R$ 52.113,73 .T Aditivo:03/03/2026 . .977054/25 .M C I DA D ES .PM Luz/MG .Altera contrap: R$ 400,00 .T Aditivo:02/03/2026 . .967370/24 (1097724- 79) .FNDE .PM Palestina/AL .Altera contrap: R$ 306.979,42 .T Aditivo:03/03/2026 . .968647/24 .M C I DA D ES .PM TUCANO/BA .Altera contrap: R$ 782.663,02 .T Aditivo:27/02/2026 . .950233/24 .M C I DA D ES .PM RIBEIRA DO P O M BA L / BA .Altera contrap: R$ 119.573,11 .T Aditivo:02/03/2026 . .911432/21 .M C I DA D ES .PM Carapicuíba/SP .Altera vigência: 05/01/2028 .Ex-Officio:02/03/2026 . .853619/17 .M ES P .PM Umbaúba/SE .Altera vigência: 31/03/2027 .T Aditivo:02/03/2026 . .963614/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Altera repasse e contrap: R$ 2.443.866,42 e R$ 0,00 .T Aditivo:03/02/2026 . .963616/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Altera repasse e contrap: R$ 2.443.866,42 e R$ 0,00 .T Aditivo:04/02/2026 . .963619/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Altera repasse e contrap: R$ 2.443.866,42 e R$ 0,00 .T Aditivo:04/02/2026 . .963479/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Altera repasse e contrap: R$ 2.443.866,42 e R$ 0,00 .T Aditivo:04/02/2026 . .963500/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Altera repasse e contrap: R$ 2.443.866,42 e R$ 0,00 .T Aditivo:04/02/2026 . .963626/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Altera repasse e contrap: R$ 2.443.866,42 e R$ 0,00 .T Aditivo:04/02/2026 . .963551/24 .MINC .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E .Altera repasse: R$ 2.402.219,57 .T Aditivo:03/02/2026 . .934694 .MCidades/Caixa .PM Pirai do norte .Prorroga vigência para 5/03/2027 .Termo Aditivo 05/03/2026 . .991108/25 .M ES P .PM Tartarugalzinho/AP .Altera contrap: R$ 59.870,93 .T Aditivo:03/03/2026 . .959641/2024 .M ES P .PM Antônio João/MS .Alt. Contr.: R$ 188.273,14 .T. Aditivo: 03/03/2026 . .934933/22 .MIDR .PM IBIRACI/MG .Altera vigência: 30/11/26 .T. Aditivo: 02/03/26 . .911464/21 .M C I DA D ES .PM Ituiutaba/MG .Altera vigência: 16/09/2026 .Ex-Officio:20/02/2026 . .945387/2023 .M C I DA D ES .PM Monteirópolis/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 02/03/2026 . .916233/21 .MIDR .PM Malhador/SE .Altera vigência: 03/09/2026 .T Aditivo:03/03/2026 . .923189/21 .M C I DA D ES .PM Itanhandu/MG .Altera vigência: 03/05/2026 .T Aditivo:02/03/2026 . .954336/23 .M C I DA D ES .PM Leme/SP .Alteração do Domicílio Bancário do Executor .T Aditivo:03/03/2026 . .955289/23 .MIDR .PM CATOLÉ DO ROCHA/PB .Altera contrap: R$ 133.045,93 .T Aditivo: 27/02/2026 . .0409748-80/14 .M C I DA D ES .Governo do Distrito Fe d e r a l / D F .Altera contrap: R$ 7.410.918,55 .T Aditivo:26/02/2026 . .0402323-04/12 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Altera vigência: 31/12/2027 .T Aditivo:25/02/2026 . .0402324-18/12 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Altera vigência: 31/12/2027 .T Aditivo:25/02/2026 . .0402325-23/12 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Altera vigência: 31/12/2027 .T Aditivo:25/02/2026 . .0402326-37/12 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Altera vigência: 31/12/2027 .T Aditivo:25/02/2026 . .948791/23 .MCidades .Matos Costa/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/07/2025 . .979065/25 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / C E .Altera contrap: R$ 2.357.101,68 .T Aditivo:02/03/2026 . .979070/25 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / C E .Altera contrap: R$ 2.376.269,60 .T Aditivo:02/03/2026 . .979422/25 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Altera contrap: R$ 1.262.524,29 .T Aditivo:02/03/2026 . .979432/25 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Altera contrap: R$ 723.617,08 .T Aditivo:02/03/2026 . .979433/25 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Altera contrap: R$ 1.116.619,45 .T Aditivo:02/03/2026 . .979437/25 .FNDE .PM Fortaleza/CE .Altera contrap: R$ 1.111.481,66 .T Aditivo:02/03/2026 . .824755/16 .M C I DA D ES .PM Extremoz/RN .Altera vigência: 24/12/2026 .T Aditivo:27/02/2026 . .962718/24 .FNDE .PM Ponta Grossa/PR .Altera contrap: R$ 57.449,26 .T Aditivo:02/03/2026 . .930869/2022 - 1083806-66 .C A I X A / M ES P .PM Barrolândia/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 23/02/2026 . .986643/2025-1106787- 13 .C A I X A / M ES P .PM Lagoa da Confusão/TO .Altera contrap: R$ 3.366,79 .T Aditivo: 23/02/2026 . .920127/2021 - 1080297-13 .CAIXA/MAP .PM Aurora do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 23/02/2026 . .894506/2019 - 1068790-16 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Santa Tereza do Tocantins/TO .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:27/02/2026 . .964963/24 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O URBANO E H A B I T AÇ ÃO / P E .Altera contrap: R$ 6.440.875,74 .T Aditivo:19/02/2026 . .0328822-77/10 .M DA S C F .SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O SOCIAL, CRIANCA E JUVENTUDE/PE .Altera vigência: 31/03/2027 .T Aditivo:11/02/2026 . .902426/20 .M C I DA D ES .PM São José de Mipibu/RN .Altera vigência: 01/05/2026 .T Aditivo:02/03/2026 . .977047/25 .M C I DA D ES .PM Alecrim/RS .Altera contrap: R$ 17.654,05 .T Aditivo:03/03/2026 . .914812/21 .M C I DA D ES .PM TRIUNFO/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:20/02/2026 . .817756/15 .M ES P .PM LIMOEIRO/PE .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:03/03/2026 . .968209/24 .M C I DA D ES .PM Vera Cruz/RS .Altera contrap: R$ 259.801,40 .T Aditivo:02/03/2026 . .911802/21 .M C I DA D ES .PM JUAZEIRINHO/PB .Altera vigência: 27/06/2026 .T Aditivo:03/03/2026 . .921596/22 .MAP .PM POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB .Altera vigência: 31/10/2026 .T Aditivo:24/02/2026 . .908981/20 .M C I DA D ES .PM CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB .Altera vigência: 30/08/2026 .T Aditivo: 03/03/2026 . .0196744-19/06 .M C I DA D ES .PM Coroados/SP .Altera vigência: 05/04/2027 .Ex-Officio:02/03/2026 . .944826/23 .M ES P .PM Bastos/SP .Altera contrap: R$ 51.500,00 .T Aditivo:02/03/2026 . .871929/18 .MS .FUNDO EST. SAUDE DO AC R E / AC .Altera contrap: R$ 12.839,89 .T Aditivo:03/03/2026 . .992426/26 .M C I DA D ES .PM Itiruçu/BA .Altera contrap: R$ 69.934,05 .T Aditivo: 03/03/2026 . .778543/13 .M ES P .PM São Bernardo/MA .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:03/03/2025 . .944283/23 .M DA S C F .PM SAO JOAO DO P I AU I / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/03/2026 . .921122/22 .M DA S C F .PM Parnamirim/RN .Altera vigência: 30/10/2026 .T Aditivo: 27/02/2026 . .903172/20 .M C I DA D ES .PM Parnamirim/RN .Altera vigência: 30/10/2026 .T Aditivo: 27/02/2026 . .902432/20 .MIDR .PM Parnamirim/RN .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo: 27/02/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 0200/0326 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 05.03.2026 a 20.03.2026, no site www.leiloesbrasil.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ANTONIO BRASIL II, no endereço Av das Palmeiras esquina com Rua Vitória Régia, Qd 05, Lote 06, Bairro Jardim dos Buritis , Aparecida de Goiânia-Go. - CEP. 74.923.640, telefone (62) 3250-1500 / 1502 / 99677-1096 / 99679-7098, no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 (dias úteis), [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 20.03.2026, 10h, no site www.leiloesbrasil.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 25.03.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/03/2026. Outras informações nos telefones (62) 3250-1500 / 1502 / 99677-1096 / 99679-7098. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 22.540.034/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA CRISTIANE GUIMARAES CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA., CNPJ: 10.960.702/0003-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S. A., CNPJ: 21.875.615/0002-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, MASTOLOGIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, REUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IDENGENE MEDICINA DIAGNOSTICA S. A., CNPJ: 21.875.615/0002-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, MASTOLOGIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, REUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ULTRASSOM DIAGNOSTICO SANTA ISABEL LTDA, CNPJ: 83.778.795/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS