DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores instalados no edifício-sede da superintendência regional do trabalho no maranhão (srte/ma), com fornecimento de toda a mão de obra, materiais de consumo, peças de reposição (genuínas), componentes, ferramentas e equipamentos, necessários ao perfeito funcionamento do sistema. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000175/2025-37. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, remoção, realocação e instalação de equipamentos de ar-condicionado e bebedouros, com fornecimento de peças e insumos, em atendimento aos órgãos: superintendência do patrimônio da união no mato grosso do sul - spu/ms, superintendência estadual do ministério da saúde no mato grosso do sul - sems/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000175/2025-37. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, remoção, realocação e instalação de equipamentos de ar-condicionado e bebedouros, com fornecimento de peças e insumos, em atendimento aos órgãos: superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do mato grosso do sul - sra/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000175/2025-37. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, remoção, realocação e instalação de equipamentos de ar-condicionado e bebedouros, com fornecimento de peças e insumos, em atendimento aos órgãos: controladoria geral da união no estado de mato grosso do sul - cgu/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000175/2025-37. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, remoção, realocação e instalação de equipamentos de ar-condicionado e bebedouros, com fornecimento de peças e insumos, em atendimento aos órgãos: agência brasileira de inteligência no estado do mato grosso do sul - abin/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000175/2025-37. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, remoção, realocação e instalação de equipamentos de ar-condicionado e bebedouros, com fornecimento de peças e insumos, em atendimento aos órgãos: escritório do ministério da cultura no mato grosso do sul - minc/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000175/2025-37. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, remoção, realocação e instalação de equipamentos de ar-condicionado e bebedouros, com fornecimento de peças e insumos, em atendimento aos órgãos: superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do mato grosso do sul - sra/ms, controladoria geral da união no estado de mato grosso do sul - cgu/ms, agência brasileira de inteligência no estado do mato grosso do sul - abin/ms, escritório do ministério da cultura no mato grosso do sul - minc/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000175/2025-37. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Ontratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, remoção, realocação e instalação de equipamentos de ar-condicionado e bebedouros, com fornecimento de peças e insumos, em atendimento aos órgãos: superintendência regional do trabalho e emprego no mato grosso do sul - srte/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000175/2025-37. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva, remoção, realocação e instalação de equipamentos de ar-condicionado e bebedouros, com fornecimento de peças e insumos, em atendimento aos órgãos: superintendência regional do trabalho e emprego no mato grosso do sul - srte/ms nas agências grte/ms dourados, arte/ms ponta porã e arte/ms nova andradina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170114 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10768.100829/2022-15. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto incluir na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública, o percentual mínimo de 8% ( oito por cento) das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, instituída no decreto 11.430 de 8 de março de 2023, bem como; as garantias trabalhista, constante no decreto nº 12.174 de 11 de setembro de 2024, e nas instruções normativas seges/gmi nºs 81/24 e 190/2024, as seguintes normas ao contrato nº 05/2023. Vigência: 04/03/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.920.986,57. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 170114 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 10768.100773/2021-18. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto incluir na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública, o percentual mínimo de 8% ( oito por cento) das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, instituída no decreto 11.430 de 8 de março de 2023, bem como; as garantias trabalhista, constante no decreto nº 12.174 de 11 de setembro de 2024, e nas instruções normativas seges/gmi nºs 81/24 e 190/2024, as seguintes normas ao contrato nº 20/2021. Vigência: 04/03/2026 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.071,76. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.000077/2026-83. Dispensa Nº 44/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados de fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de recepcionista, com dedicação para a superintendência de patrimônio da união no estado do rio grande do norte (spu/rn), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2026 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 36.647,50. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44129.011381/2024-67. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 1036/2025. Contrato nº 01.038534.2025. Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 19.138.940/0001-70. Objeto: Termo de Apostilamento nº 02/2026 para promover a retificação do item 1.1 do Termo de Apostilamento nº 01/2026. Data da assinatura: 03/03/2026. Valor do instrumento: sem efeito financeiro. Vigência: a partir de 03/03/2026. Fundamentação legal: art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e no inciso I do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.