DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500146 146 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.001249/2026-22. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 13.457.330/0001-52 - DGR COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificado no item 149, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 1.449.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.000204/2026-31. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 13.457.330/0001-52 - DGR COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificado nos itens 116, 126 e 127, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 14.034.500,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.024128/2025-78. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 19.061.289/0001-87 - MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova, especificados no item 71. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 1.241.840,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026 ao Instrumento código 910640. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITABERABA, CNPJ nº 13719646000175. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -8.730,50, Valor de Contrapartida: R$ -718,75, Vigência: 07/01/2022 a 07/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FI L H O, CPF nº .490.655-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026 ao Instrumento código 782480. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CNPJ nº 19377514000199. Solicita prorrogação de vigência do Convênio 782480/2013 até 31/12/2026. Valor Total: R$ 139.762.424,78, Valor de Contrapartida: R$ 6.988.121,24, Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/05/2013. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MILA BATISTA LEITE CORREA DA COSTA, CPF nº .853.456-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 985172. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IG U AC U , CNPJ nº 95587770000199. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 130.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.500,00, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028. Data de Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: SEZAR AUGUSTO BOVINO, CPF nº .481.709-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 988163. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE EREBANGO, CNPJ nº 92453828000113. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 66.802,12, Valor de Contrapartida: R$ 66.802,12, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: VALMOR JOSE TOMELERO, CPF nº .466.750-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 156/2011; Processo nº 59100.000352/2011-41. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 e o Estado do Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00, tendo como Unidade Executora a Secretaria de Estado da Infraestrutura dos Recursos e do Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF nº 02.221.962/0001-04. Objeto: a readequação do plano de trabalho, bem como a ampliação do valor global do termo de compromisso, mediante o aumento dos recursos do REPASSADOR e da contrapartida do RECEBEDOR, alterando-se a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Primeiro Termo Aditivo, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Compromisso, neste ato fixados em R$ 1.503.026.837,25, serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 1.115.450.747,73, à conta de dotações alocadas no orçamento do REPASSADOR: II -R$ 150.302.683,73, sendo R$ 141.825.028,52, relativos à contrapartida do RECEBEDOR, consignados na Lei Orçamentária nº 9.331, de 12/01/2011, na Lei Orçamentária nº 9.658, de 06/01/2012, e na Lei Orçamentária nº 11.627, de 14/01/2020 e R$ 8.477.655,21, consignados na Lei Orçamentária nº 14.257, de 16/01/2026 do Estado da Paraíba. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 237.273.405,79, será realizada mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Data e assinaturas: 04/03/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 161, João Azevêdo Lins Filho - Governador - Matrícula funcional nº 168 e Deusdete Queiroga Filho - Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente - Matrícula funcional nº 146***. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.913.363/0001- 60; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI |TRANSMISSÃO XCMG | COR AMARELA | CHASSI: XUG00870P8PA00998| NOTA FISCAL 103498 SÉRIE 1 FOLHA 1/2 | SIADS: 23116017; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 06/02/2026; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Marinaldo Sampaio de Souza Filho, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000706/2025-38. 19/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.913.363/0001- 60; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) MOTONIVELADORA GR1902BR | COR AMARELA | CHASSI: XUG001903LSPB00271| NOTA FISCAL 103500 SÉRIE 1 FOLHA 1/2 | SIADS: 0023116020; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 10/02/2026; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Júnior, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia Substituto e Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000722/2025-21. 30/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA BOCA DA MATA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.864.814/0001-16; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.186.579 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: BZHDK1256124W | MOTOR: 4100ELT34B1265478| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115429 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03195/2024 | NOTA FISCAL 26.473 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115823| EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 03/03/2026; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Danilo Sampaio de Santana, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000050/2026-34. 31/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E APICULTORES DO SÍTIO PEDRA COMPRIDA E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 43.732.001/0001-33; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 90 RX | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.186.578 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: JYYDK1349886MS| MOTOR: 4105ELT34H1339906| NUMERAÇ ÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115427 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) GRADE ARADORA GAC245 186 ME |MARCAS: KOHLER | SÉRIE 25/1922 | NOTA FISCAL 000.017.822 SÉRIE 002 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115991| EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 03/03/2026; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Otávio Ferreira Nunes, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000051/2026-89. 33/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES OURO VERDE DE LAGES DO BATATA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 10.382.567/0001-23 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.535 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1410209MS | MOTOR: 4100ELT44B1403451| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115674 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03194/2024 | NOTA FISCAL 26.473 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115822 EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 02/03/2026; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e José de Souza Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000056/2026-10.