DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo. Convênio 909785/2021 Processo 59800.000454/2021-41 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001- 94. Convenente: Município de Alta Floresta, CNPJ 15.023.906/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 06 meses; a contar de 04/03/2026 até 04/09/2026. Data e Assinaturas: 04/03/2026. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 1757898, Convenente: Valdemar Gamba. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000190/2026-14 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0333.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG Brasil Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Toco com Carroceria Aberta, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal referente ao Edital nº 90033/2025, item 10 (Remanejamento), conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11.1.2. do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90033/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.123.683,00 (um milhão, cento e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e três reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da Contratada. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. MARCELLO HAROLDO - IVG Brasil Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000183/2026-12 Contrato nº 0.0467.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento, a carga, o transporte e a descarga de 04 (quatro) caminhões baú carga seca VLC, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao item 11 (remanejamento) do Edital 90007/2025, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90007/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 942.800,00 (novecentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARCELLO HAROLDO - IVG Brasil LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF nº 90093/2025 - Processo nº 59500.004189/2024-05-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90093/2025 - que tem por objeto: "Execução dos serviços de apoio à fiscalização da execução das obras de engenharia destinas à implantação do Sistema Adutor do Agreste Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte.", conforme termo de julgamento, peça 138, que declarou vencedor CONSÓRCIO FISCALIZADOR POTIGUAR, formado pelas empresas ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, CNPJ 11.380.698/0001-34 e NOVA ENGENHARIA S.A. CNPJ 58.103.625/0001-69, com a Ata no valor global de R$ 16.820.649,26 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) sendo esse o valor global do certame, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 4 de março de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. Nº 41, Seção 3, página 124 de 03/03/2026, Resultado de Julgamento, Licitação Codevasf nº 90097/2025. Onde se lê: "conforme termo de julgamento, peça 54, que declarou vencedora as empresas: MIRANDA REFRIGERACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.136.563/0001 04, para os item 2, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)...", Leia-se: "conforme termo de julgamento, peça 54, que declarou fracassado o item 1 e vencedora a empresa: MIRANDA REFRIGERACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.136.563/0001 04, para o item 2, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)...", 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0067.00/2024, que tem por objeto o fornecimento, incluso transporte, carga, descarga e montagem de unidades produtivas e de beneficiamento em contêiner, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, firmado entre a CODEVASF e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 62 do processo administrativo 59510.000016/2025-71-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 03/03/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000392/2026-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0035.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 449.640,00. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAMUEL BARRETO NETO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REINÍCIO PROCESSO: 59520.000148/2024-01-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.0468.00/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em municípios da Região de Bom Jesus da Lapa / Barreiras / Guanambi, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. A partir do dia 01/03/2026. Contratada: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 09.206.625/0001-89. Interrupção ocorrida em: 16/01/2026, publicada no dou nº 13, de 20/01/2026, Sessão 03, Página 120. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa-BA, 24 de fevereiro de 2026. LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59521.000128/2025-01-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.0005.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e Kleber Dourado Loula, CPF/MF nº .371.595-*, Concessionário; Objeto: Alteração da titularidade da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do Lote 107 - Setor 03, registrado sob Matrícula nº 9124 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA, área total de 38,7549 ha, sendo 38,7549 irrigáveis, de forma a viabilizar a continuidade da implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, consoante deliberado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - 2ª/SR, que terá como novo irrigante o Concessionário Cessionário José Lucíndio de Oliveira, CPF/MF nº .834.247-*; Prazo: 35 anos contados a partir de 1º de novembro de 2022; Data: 16/01/2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos, Superintendente Regional Interino da CODEVASF 2ª/SR, Kleber Dourado Loula - Concessionário Cedente, José Lucíndio de Oliveira - Concessionário Cessionário. Garantia do contrato: efetivado o levantamento do recurso depositado pelo caucionário/cedente com a transferência integral do saldo à conta caução aberta pelo caucionário/cessionário. No Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, onde se lê: "nº 2.005.00/2022", leia-se: "nº 2.0005.00/2022". EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000148/2024-01-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0468.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Para reinício do contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.03.2026; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001807/2025-08-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 260 de 26/02/2026, peça 86 do processo nº 59520.001807/2025-08-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90020/2025 - Pregão Eletrônico nº 90020/2025 (peça 43), do processo nº 59520.001807/2025-08-e, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do tipo maior desconto, referente ao Edital nº 90020/2025 da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, que tem por objeto a Contratação, por Sistema de Registro de Preços, fornecimento, instalação/montagem e comissionamento (com documentação e homologação junto a COELBA) de 200 (duzentos) Sistemas de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid com geração média mensal mínima de 300 kWh no âmbito da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf -Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no valor total de R$ 1.266.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta e seis mil reais), conforme segue: Item 01: CLAUDIO ROBERTO DOURADO MIRANDA, CNPJ nº 26.530.967/0001-79, Fornecimento, instalação/montagem e comissionamento (com documentação e homologação junto a COELBA) de 200 (duzentos) sistemas de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid com geração média mensal mínima de 300 kWh, no valor unitário de R$ 6.330,00 (seis mil, trezentos e trinta reais), totalizando R$ 1.266.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe a Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.003350/2025-49-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0310.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: OPEN TEX COMERCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.698.567/0001-51. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas de corte e costura destinadas à implantação de ações de inclusão produtiva no setor têxtil em municípios da área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 26.260,00 (vinte e seis mil