DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500165 165 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257047 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 25059.002559/2023-24. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAM B U CO. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção da data-base do reajuste, na cláusula sétima - reajuste, do contrato nº 30/2024. Onde se lê "os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 17/04/2023" leia-se "os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 08/01/2024".. Vigência: 26/02/2026 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.003,20. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257047 Número do Contrato: 25/2015. Nº Processo: 25059.001893/2013-99. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: LUCINEIDE ALVES TEIXEIRA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 25/2015, através do índice geral de preços - disponibilidade interna (igp- di).. Vigência: 19/06/2015 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.950,36. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061002782202594. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para desentupimento e limpeza de fossas sépticas, filtros e sumidouros das CASAI's pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISA FERREIRA BARROZO Pregoeira do Dsei/pvh (SIASGnet - 03/03/2026) 257049-00001-2026NE000001 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), incluindo a perfuração de um Poço Tubular na Aldeia Sagarana, pertencente ao polo base de Guajará, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: PALOMA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.957.604·0001-19, vencedora no valor total de R$ 801.649,22 (oitocentos e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) Em 4 de março de 2026. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 25209.005346/2025-55 Termo de Convênio nº 004/2026 Edital de Chamamento Público: 002/2025 PARTES: Instituto Evandro Chagas-IEC/SVSA/MS, CNPJ nº 00.394.544/0025-52 e a Universidade Federal Fluminense - UFF, CNPJ nº 28.523.215/0001-06. OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação e pós-graduação da UFF. Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008, Portaria nº 435/2016, IN nº 213/2019. VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém-PA . SIGNATÁRIOS: Lívia Carício Martins - Diretora, pelo Instituto Evandro Chagas/IEC e Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, Reitor, pela Universidade Federal Fluminense - UF F. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 2/2026 Processo Administrativo: 33910.036962/2023-98. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e INSTITUTO DE CIRURGIA RECONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 26.080.681/0001-39. Objeto: ajustamento de conduta tipificada no artigo 18 da RN nº 489/2022 no processo sancionador n° 339100298982021-27. Data de Assinatura: 02/03/2026. Tempo de vigência: 12 meses. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25200000554202114 . Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação, serviços de copeiragem e serviços de carregador, para atendimento da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Pará Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente de serviços devido da rescisão amigável do Contrato n. 22/2022 Declaração de Dispensa em 03/03/2026. JACY BRAGA RODRIGUES. Diretor do Departamento de Administração/substituto. Ratificação em 03/03/2026. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Diretor do Departamento de Administração/substituto. Valor Global: R$ 687.384,24. CNPJ CONTRATADA : 01.232.642/0001-89 LIMP CARLOCACAO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 04/03/2026) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 3005/2024 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de São Miguel Arcanjo-Cooperarcanjo/SP, CNPJ: 09.243.302/0001-65. Objeto: Integrar ao instrumento original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 04/03/2026. Signatários: Kemile Teixeira de Oliveira e Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.005231/2024-98. Transferegov 973483/2024. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 242/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Américo de Campos/SP, CNPJ: 45.160.173/0001-05. Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio nº 00242/2018 por 14 (quatorze) meses. Data de assinatura: 04/03/2026. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n°25100.004411/2018-12 Transferegov 864799/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001573/2025. Objeto: Pregão para Aquisição de Material Químico - SRP 90048/2025. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL VERISSIMO OLIVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90170/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000597202592. Objeto: Pregão Eletrônico - Padrões FARMACOPEIA EUROPEIA - FABRICANTE EDQM LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIDEC - 04/03/2026) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000626/2025. Objeto: Aquisição de Reagentes para Laboratório - Multimarcas. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2026) 254420-25201-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000341202585. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e calibração de 1 (um) Citômetro de fluxo, modelo FACS Scalibur, da marca Becton e Dickinson, com fornecimento de peças, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS COSTA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 04/03/2026) 254420-25201-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000915202515. Objeto: Aquisição de Refrigeradores, com instalação e calibração dos equipamentos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90046- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2026) 254446-25201-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000597202592. Objeto: Padrões farmacopeia europeia - fabricante EDQM. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 05/03/2026 das 08h30 às 13h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90051-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 04/03/2026) 254420-25201-2026NE000005