DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500164 164 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 25000.060785/2024-86. Pregão. Nº 90395/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em alterar o item 3 - serviços eventuais no valor de R$ 840.030,06 (oitocentos e quarenta mil trinta reais e seis centavos), o que equivale a 6,96% (seis inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 27/02/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.897.602,40. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25000.171509/2022-81. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 29/03/2026 até 28/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.883,48. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 25000.038284/2024-13. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Considerando a data base como a data do orçamento estimado, a partir de 05/05/2025, com o percentual aplicado de aproximadamente 4,40% (quatro inteiros e quarenta centésimos), o valor total contratado passará para r$ 9.493.945,32 (nove milhões, quatrocentos e noventa e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.493.945,32. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 53/2019 CONVENENTES: Celebram, entre si, a União Federal através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e Fundação Oswaldo Cruz - CNPJ nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 53/2019, destinado ao "Estudo e pesquisa sobre atenção básica", até 22/03/2027, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.170771/2019-11 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e Mario Santos Moreira - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91039/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Soluções Oftálmicas. ( PROCESSO: 25410.008818/2025-36 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviços Apoio As Licitações (SIDEC - 04/03/2026) 250052-00001-2026NE000377 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91066/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410015376202401. Objeto: Aquisição de Exercitador de Musculatura e Outros. ( PROCESSO: 25410.015376/2024-01 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91066- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 03/03/2026) 250052-00001-2026NE000377 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 165, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilson Daniel, inscrito no CPF: 525..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12683/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2000/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.038605/2020-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 166, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valtair Teixeira da Costa, inscrito no CPF: 186..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12685/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2000/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.038605/2020- 56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 167, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Celso Trzeciak, inscrito no CPF: 697..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12688/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2000/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.038605/2020-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria GM/MS nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, publicada no DOU em 12 de Janeiro de 2026, cujo fito é a Contratação de empresa especializada pra execução de obras Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na aldeia Extrema e perfuração de poço tubular na Aldeia Nova Vida I, ambas no município de Rodrigues Alves - AC. O fornecedor adjudicado e homologado no presente certame para os itens 1 e 2 do Termo de Referência 55/2025 foi a PERFURACOES VALE LTDA, CNPJ 09.079.590/0001-64, com o valor total de R$ 617.626,15 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos). ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000734202520. Objeto: Aquisição de materiais necessários para a realização de atividades do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS, nas aldeias indígenas do DSEI-CGB, em atenção a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305/10, é um marco na gestão de resíduos no Brasil, visando a organização e otimização da forma como empresas, governo e consumidores lidam com os resíduos. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSMAR RODRIGUES AROENOGUAJIWU Coordenador Distrital (SIASGnet - 04/03/2026) 257039-00001-2026NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001273/2021-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 15/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de Teresina/PI. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula Décima Primeira do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 257029 Nº Processo: 25039.000084/2025-31. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO S O L I M O ES . Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para construção de módulos sanitários domiciliares (msds) na aldeia indígena jutaí, município de japurá, estado amazonas para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena médio rio solimões e afluentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 4.497.897,89. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257029 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25039.000183/2022-71. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses, referente à contratação de Serviços continuados de motoristas terrestres, CNH categorias "B" e "D", para atendimento das necessidades do DSEI/MRSA, bem como repactuação de preços em decorrência da convenção coletiva de trabalho nº Am000285/2025, celebrada entre o Sindicato das empresas de asseio e conservação do Estado do Amazonas (CNPJ nº 34.501.213/0001-19) e o Sindicargas/Am (CNPJ nº 00.408.683/0001-10), com data-base em 1º de maio de 2025. o referido contrato sairá do valor anual de R$ 944.408,65 (novecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 1.005.196,30 (um milhão e cinco mil e cento e noventa e seis reais e trinta centavos), representando 6,43% de acréscimo, a partir de 01/05/2025. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.196,30. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).