DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500163 163 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços de engenharia para fornecimento, instalação, comissionamento, startup, curso de capacitação, garantia e manutenção de um sistema de energia ininterrupta com tecnologia modular, sendo composto por dois nobreaks de 120 kVA cada, conectados de forma paralelo/redundante, e um transformador com potência nominal de 250 kVA. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco H, Anexo I, Térreo. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO Pregoeira (SIDEC - 04/03/2026) 240013-00001-2026NE000001 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 11/2026 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, Bionovis S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmaceutica, e Biocon Biologics do Brasil LTDA . OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto PERTUZUMABE 420 MG SOL DIL INFUS CT FA VD TRANS X 14 ML, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, os seguintes prazos: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde , CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES - Diretora Presidente da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, ODNIR FINOTTI - Diretor Presidente e THIAGO RENNÓ DOS MARES GUIA - Vice-Presidente Executivo da Bionovis S.A - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica, MARCELO DE HOLANDA DOS SANTOS - Administrador da Biocon Biologics do Brasil Ltda. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 16/2026 ESPÉCIE: Termo de Compromisso Que celebram a União, por Intermédio do Ministério da Saúde, Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - Furp, Biocon Pharma LTD.E Nortec Quimica S.A. OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto DASATINIBE 20MG e 100MG INIBIDORES DE TIROSINA QUINASE (ITQ), para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, os seguintes prazos: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde - ROGÉRIO AFFONSO AUN, Superintendente da Fundação para o remédio Popular "Chopin Tavares De Lima" - FURPAMIT KAPTAIN, Representante Legal da Biocon Pharma Ltd- MARCELO CAPANEMA MANSUR, Diretor Presidente da Nortec Química S.A. MARCUS C ES A R SOALHEIRO ALEXANDRINO DA CRUZ- Diretor Vice-Presidente da Nortec Química S.A . SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.085418/2025-76. Pregão Nº 90130/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de Furgão Padrão - Ambulância para Suporte Básico - Tipo A. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 192.483.900,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.018418/2025-61. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .. Objeto: Contratação de Dexametasona, 0,1%, creme e Paracetamol, 500 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 306.030,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250005 Número do Contrato: 116/2024. Nº Processo: 25000.118803/2023-45. Inexigibilidade. Nº 90148/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590128 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED, representada pela empresa nacional GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.247.743/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 116/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/04/2026 até 03/04/2027. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.820.952,84. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000008889202641. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento de Ressonância Magnética, em atendimento à Coordenação- Geral de Atenção Especializada - CGAE, conforme Termo de Referencia (0053082948).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/03/2026) 250005-00001-2026NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Reparcelamento nº 11/2026 - Processo nº 25000.003028/2026-77 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ka m i l a Camargo, CPF: .142.959-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 1452/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.689,53 (cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2026, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.003028/2026-77. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Reparcelamento nº 12/2026 - Processo nº 25000.003026/2026-88 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Lais Nara Santos Grangeiro Miro, CPF: .385.413-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 4110/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.926,41 (treze mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2026, no total de 26 (vinte e seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.003026/2026-88. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 013/2026 - Processo nº 25000.123791/2025-32, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Otavio Cristiano Leite Cavalcante, CPF: .265.494-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 564/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.310,23 (cinco mil trezentos e dez reais e vinte e três centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123791/2025-32. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.124668/2025-39. Pregão Nº 90438/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do ministério da saúde em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2031. Valor Total: R$ 15.787.521,60. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.218036/2025-35. Dispensa Nº 216/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2031. Valor Total: R$ 3.410.317,70. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.133791/2025-41. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2031. Valor Total: R$ 5.372.072,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).