DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Ocupação de Imóvel Funcional. Rescindente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Permissionária: Cristina Marques Andrade, CPF nº XXX.468.507-XX. Objeto: Rescisão, a partir de 21 de janeiro de 2026, do Contrato de Ocupação de Imóvel Funcional datado de 02/05/1989, referente ao imóvel localizado na AOS 04, Bloco E, Apartamento nº 201, Área Octogonal, Brasília/DF, com área privativa de 97,22 m², matrícula nº 53.122, bem como da vaga de garagem nº 87, matrícula nº 53.084, ambas registradas no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Fundamento Legal: Art. 16, inciso VI, do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010; art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022; Portaria CC/PR nº 894, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU nº 138, Seção 2, página 2, de 24/07/2025; e art. 71, § 1º, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024. Data: 03/03/2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.472502/2025-21. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 56.043.196/0001-56 - A PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para atender as necessidades da gerência executiva de maraba nas especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 51.480,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.472500/2025-31. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 38.541.558/0001-57 - JP - ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para atender as necessidades da gerência executiva de goiânia nas especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 79.680,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.447169/2025-11. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 15.181.901/0001-02 - MULTFLUXO COMERCIO DE MATERIAIS ISOLAMENTOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 24.780,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.447161/2025-55. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 17.932.562/0001-76 - DORAMEL LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 72.226,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.015057/2026-86. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pela gerência executiva do inss em marabá/pa e palmas/to, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 1.890.425,89. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510678 Número do Contrato: 127/2023. Nº Processo: 35014.170288/2021-47. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: - a prorrogação da execução do serviço por mais 180 (cento e oitenta) dias, alterando o prazo de execução de serviço que era compreendido pelo período de 13/09/2023 a 01/12/2025, passando a ter seu prazo de execução pelo período compreendido de 01/12/2025 a 30/05/2026. - a prorrogação da vigência do contrato 127/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, alterando o prazo de vigência do contrato que era compreendido pelo período de 14/08/2023 a 30/01/2026, passando a ter sua vigência pelo período compreendido de 30/01/2026 a 29/07/2026. o contrato 127/2023 tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma com adaptações no imóvel da agência da previdência social em redenção do pará/pa.. Vigência: 30/01/2026 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.130.990,46. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 510678 Número do Contrato: 127/2023. Nº Processo: 35014.170288/2021-47. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: o acréscimo de serviços no valor de r$ 78.147,82 (setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). o contrato 127/2023 tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma com adaptações no imóvel da agência da previdência social em redenção do pará/pa. Vigência: 04/03/2026 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.209.138,28. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste do INSS em Brasília/DF, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa POLO ENGENHARIA.COM LTDA, CNPJ nº 03.202.674/0001-67, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da aplicação da PENALIDADE de Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 anos e Multa no valor de R$ 26.145,08 (Vinte e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oito centavos), com fulcro no art. 87, inciso II da Lei n° 8.666/1993 c/c Cláusula Décima do Contrato n° 003/2024 e item 21 do Termo de Referência. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentar RECURSO, nos autos do Processo nº 35014.398724/2025-74, encaminhado à chefia do Setor de Apuração e Cobrança com sede no SAUS Quadra 4, Bloco L, 5º Andar, na cidade de Brasília/DF - CEP:70.070-922 OU por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.398724/2025-74 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico acima descritos. ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - LOG-APUR - SRNCO GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.032501/2025-47. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE COARI Z - 56, CNPJ Nº 07.618.675/0001-48. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. PARTÍCIPES: Raimundo Pereira Silva Neto, Gerente Executivo de Manaus e Raimunda Celia Ferreira de Souza, Presidente da Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Coari Z-56 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510178 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 35014.360588/2023-88. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.748.369/0001-17 - R M A SOARES SERVICOS IMOBILIARIOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula oitava do contrato de locação de imóvel em Lins, por 12 (doze) meses, para o período de 01/03/2026 a 01/03/2027.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.331,12. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).