DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500241 241 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sampaio, Timburi, Torrinha, Tupã, Tupi Paulista, Ubirajara, Uru e Vera Cruz, especificamente para os fins elencados no presente edital, independentemente de associação e sindicalização, incluindo todos os trabalhadores da base territorial, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12/04/2026, na Rua Professor José Ranieri, 3-63, Centro, Bauru SP, às 09h00 em primeira convocação para os trabalhadores em Auto Escolas, Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes Documentalistas e Empresas de Transporte Escolar de Bauru e Região, para deliberação do seguinte ponto de pauta da Ordem do Dia: (01) Discussão e Aprovação da Ratificação e ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE. Não atingindo o quórum necessário de 2/3 a Assembleia terá início 1 hora após, ou seja, as 10h00 a segunda convocação, com qualquer número de participantes. Bauru, 4 de março de 2026. JOSÉ GONÇALVES Diretor Presidente UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDASIO AMADO EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO União de Educação e Cultura Gildasio Amado CNPJ 27496819000148 Para fins do disposto no art 21 da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 467 [quatrocentos e sessenta e sete] diplomas no período de 11/12/2025 a 02/03/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica Livro 20, Registros de 26522 a 26526 e no Livro 21, Registros de 26528 a 27024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unesc.br Pergentino de Vasconcelos Junior Reitor Colatina, ES 03-03-2026 UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata Digital 001/2025 - registros nº 401 à 600, no período de 12 de agosto de 2025 à 15 de janeiro de 2026]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio Eletrônico da IES: https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de-diplomas/?filial=0003 . Registro, 3 de março de 2025 VERA JOANA COSTA ADORNO Coordenadora de Registros Acadêmicos CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 quatorze, no período de 04/02/2026 a 04/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registros n 15196 a n 15549. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 4 de março de 2026 VALMIR FARIAS MARTINS Diretor CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS ORAIS (ARRITMIA E HIPERTENSÃO). Proc. 745/25. ID: 2026.501C2600003.01.0008. A licitação será dia 18/03/26, às 09:00H. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 008/2026 Processo nº 016/2026 credenciamento de empresa especializada em instalação de persianas e cortinas em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 06/03/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP menor valor por lote Pregão Eletronico sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão Eletronico nº 002/2026 - Processo Licitatorio nº 02/2026. Objeto: Registro de Preços visando à futura eventual aquisição de concreto usinado, com ou sem bombeamento para atender as necessidades do Municipios consorciados ao CIMBASP - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do baixo Sapucaí. Tipo: Menor Preço Global . O recebimento da propostas se iniciarão as 15h do dia 05/03/2026 tendo seu encerramento as 08h do dia 18/03/2026. A sessão de abertura e analise das propostas acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 18/032026. O edital está disponível no site www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail [email protected], ou www.licitardigital.com.br Varginha - MG, 5/12/2025 Leonardo Vinhas Ciacci Presidente do Consorcio - CIMBASP CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.03.2026-CIABC/GO Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote LEGIS L AÇ ÃO : Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento aquisição de ovos de Páscoa, contemplando diversas variedades e tamanhos conforme especificado, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC, no estado de Goiás, conforme quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, em especial o Termo de Referência - Anexo I SESSÃO PÚBLICA: Recebimento de Propostas a partir das 8h do dia 06/03/2026 até as 9h do dia 18/03/2026. Abertura de Lances: Dia 18/03/2026 às 9h (Horário de Brasília). Plataforma: https://bbmnet.com.br EDITAL E INFORMAÇÕES: Disponíveis nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Goiânia-GO, 4 de março de 2026. CLAYTON PEREIRA DE MELO Presidente do Consórcio EMPRESA PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: EPEC - Empresa Prudentina de Educação e Cultura SA, CNPJ: 44.860.740/0001-73, Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 395 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO ) diplomas no período de 05/02/2026 a 04/03/2026 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 081 - registros 67959 a 68316];[livro 082 - registros 68317 a 68353]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/49. Presidente Prudente, 04 de março de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA -DIRETOR GERAL EPEC COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM BOMBEIRO CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL CANCELAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO E FUNDAÇÃO SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM BOMBEIRO CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS - SINEBOM-GO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Especializados em Bombeiro Civil do Estado de Goiás - SINEBOM-GO, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios da publicidade, transparência e boa-fé previstos na legislação civil e processual vigente, TORNA PÚBLICO o CANCELAMENTO da ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO E FUNDAÇÃO anteriormente convocada por edital, designada para o dia 20 de março de 2026, às 16h00, no Hotel Maione, situado na Av e n i d a Primeira Radial, nº 643, Setor Pedro Ludovico, Goiânia/GO. O cancelamento ocorre em razão da desmotivação dos empresários envolvidos, decorrente de controvérsias e repercussões geradas além das expectativas inicialmente previstas, circunstância que inviabilizou a adequada continuidade do processo assemblear neste momento. Fica assegurado que eventual nova convocação será realizada oportunamente, mediante publicação de novo edital, observadas as exigências legais aplicáveis. Para fins de publicidade e segurança jurídica, o presente edital produz efeitos imediatos a partir de sua divulgação pelos mesmos meios utilizados na convocação originária. Goiânia/GO, 05 de março de 2026. DENIS SANTOS VIEIRA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Pró-Fundação do SINEBOM-GO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL INTER-AMBIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter Ambiental torna público que foi redesignada para o dia 17 de março de 2026, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de paleteira, empilhadeira, prensa enfardadeira, esteira, todos para serem utilizados no trabalho de reciclagem de resíduos sólidos, a serem instalados nos municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis, membros do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter-ambiental. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG. JULIANO GERALDO DA CUNHA Presidente STYLLUS CURSOS EVENTOS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A STYLLUS CURSOS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.065.291/0001-64, com sede à Av. dos Andradas, nº 367, Sala 114B, Bairro Centro, CEP 30120-907, Belo Horizonte/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 9.394/1996, TORNA PÚBLICO que, em parceria institucional com a Rede de Ensino EIRELI e a Escola Global de Educação Profissional, foram regularmente concluídos o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, na modalidade EJA/EAD, pelos(as) respectivos(as) alunos(as): Adilson Costa De Oliveira, Alberto Hatimongi Dos Santos, Alderlane Dos Santos Galdino, Alina Canete Casanovas, Amanda Regina Da Costa Martins De Lima, Antônia De Fátima Ribeiro Lopes, Auricelia Silva Machado, Camila Akemi Baba, Camila Regina Claudino Dobosz, Carla Cristina Severiano,Carlos Corrêa De Mattos, Célio De Paula Bernardes, Darlene De Souza Dos Santos, Davylla Vitória Rodrigues Sena, Dieiniele Campos Borges, Douglas Monteiro Da Silva Costa, Edinilson Rodrigues Pedro, Eliel Cabral Bacelar, Eloiza Rufino De Souza, Felipe Francisco Cesar Silva, Flavio Adauto Da Costa, Francisco Fernandes Gurge, Gabriel Chagas, Gabriel De Freitas Pacheco, Gabriel Felipe Gonçalves San Martin, Gabriel Willian Martins Oliveira, Gabriela Da Silva Ibiapina, Germano Goncalves Carvalho Da Silva, Gilmara Francisca Nogueira, Gisele Aparecida Dos Santos, Gislene Aparecida Nogueira, Ilidio Fernando Barbosa Pereira, Jaime Xavier Pimenta Júnior, Janaina Dos Santos Pessoa, Janaina Simone Silva Santos, Jane Célia Da Silva Jovelino, Jilmárcio Nascimento Sampaio, Jorge Ferreira Santana, Jose Aldemir Braga Da Silva, Jose Inocencio Dos Santos, Josue Mattos, Julia De Oliveira Fortunato, Juliano Moreira Santos, Katia Cilene Marchese, Laerte Dos Santos, Leonir De Paula, Lohany Vitória Silva, Lucas Rocha De Freitas, Luciane Aparecida Albino De Lira, Luis Antonio Vieira, Maiara Jossani Sarto De Souza, Marcelino Alex Miranda, Marcelo Martins Junior, Maria Da Ajuda Ramos Sousa, Maricelia Aparecida Da Silva, Marizeth Dias Da Veiga Duarte, Matheus Carvalho Castro Vieira, Matheus Torres De Campos, Maurício Alcantara Cavalcante, Mayara Caroline Salles Laurindo, Millena Silva De Araújo, Moisés