DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500240 240 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process- list). Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA Diretora Nacional do Projeto 914BRZ3053 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará às 09h do dia 16/03/2026, em sua sede localizada na Quadra 103 norte, Rua NO 05, Conj. 04, Lote 38, Palmas/TO, licitação denominada Pregão Presencial Nº. 01/2026, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consolidadora, agência ou operadora de viagens e turismo para atender SOB DEMANDA o fornecimento de passagens aéreas, rodoviárias, marítimas e ferroviárias, hospedagens, transfer/traslados, seguro viagem, pacotes de viagens para missões nacionais e internacionais, incluindo serviços de planejamento, assessoria e coordenação de viagem, guias, interpretes e demais serviços correlatos inerentes as atividades de agências de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento, visando atender as necessidades do SENAR-AR/TO. Os interessados poderão retirar o Edital no site da instituição: (https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020-564) ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216. LARISSA IGLESIAS DE PAULA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/0002 Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe após a realização dos ajustes necessários, comunica a nova data de abertura da CONCO R R Ê N C I A - Nº 25/0002. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL - SESC TOBIAS BARRETO, com área construída de 7.566,59 m², com fornecimento completo de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e demais documentos complementares fornecidos pelo Sesc/SE e exigências descritas neste Edital e seus Anexos. Data: 27.03.2026, horário: 14h30. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593 de maio de 2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758/2712, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes Aracaju/SE, 4 de março de 2026. CLEIDIANE SANTOS BARRETO Presidente da CPL/SESC-SE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/32 Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/0032, Nº 26/0033, Nº 26/0034, Nº 26/0035, Nº 26/0036, Nº 26/0037, Nº 26/0038, Nº 26/0039 e Nº 26/0040. PE - Nº 26/0032 - Contratação de empresa especializada em terceirização de frota para prestação de serviços de locação de veículos automotivos monitorados, tipo sedan executivo nas quantidades e especificações indicadas para atender as necessidades do Sesc/Se. Data: 13.03.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0033 - Aquisição de brinquedos diversos, bandejas plásticas, prateleiras e pufs visando atender a demanda das crianças atendidas pelos projetos caravana da esperança, criar sesc e escola Sesc. Data: 13.03.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0034 - Aquisição de tapete capacho de vinil antiderrapante, na cor azul, personalizado com o nome Sesc, destinado ao uso nas unidades móveis Sesc. Data: 13.03.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0035 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza fina pós-obra nas unidades do Sesc/Se, abrangendo ambientes internos e externos das edificações recém-reformadas ou construídas, com foco na preparação adequada dos espaços para início das atividades operacionais. Data: 13.03.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0036 - Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva nas usinas solares fotovoltaica das unidades Sesc - Se. Data: 13.03.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0037 - Aquisição de troféus destinados às ações e eventos institucionais promovidos pelo Sesc em Sergipe. Data: 13.03.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0038 - Aquisição de envelopes padronizados, visando atender a demanda do Sesc Sergipe. Data: 13.03.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0039 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte em saúde para atendimentos pré-hospitalares durante eventos promovidos pelo Sesc Sergipe, contemplando a disponibilização de posto médico fixo com equipe de suporte avançado e motolância. Data: 13.03.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0040 - Contratação de empresas para fornecimento de mobiliários decorativos visando equipar o regional Sesc/Se, conforme necessidade de cada unidade operacional.Data: 13.03.2026, horário: 09h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758 - (79) 3216-2712, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes. Aracaju/SE, 4 de março de 2026. CLEIDIANE SANTOS BARRETO Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 14/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço visando o fornecimento de licenciamento de software para gerenciamento de documentações e laudos técnicos em atendimento à Norma Reguladora nº 12 (NR-12) às necessidades das empresas atendidas pelo Serviço Social da Indústria (SESI), observadas as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Chamamento Público. b) Data da reunião pública: 16/03/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743. Brasília - DF, 4 de Março de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação SINDICATO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE FUTEBOL PROFISSIONAL E SUAS ENTIDADES ESTADUAIS DE ADMINISTRAÇÃO E LIGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE FUTEBOL PROFISSIONAL E SUAS ENTIDADES ESTADUAIS DE ADMINISTRAÇÃO E LIGAS - SINAFUT, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os associados em condições de participação nos termos do Estatuto, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária no Hotel Ca'd'Oro, na Rua Augusta, 129, São Paulo - SP, às 12h00 em primeira convocação ou, em segunda convocação às 12h30 do dia 08 de abril de 2026, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Discussão e aprovação do novo Estatuto Social do SINAFUT. Os associados poderão ter acesso a proposta do novo estatuto a partir de 20 de março, solicitando através do e-mail [email protected] - São Paulo, 4 de março de 2026. GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocados os presidentes das Associações de Futebol Profissional e de suas Entidades Estaduais de Administração e das Ligas, filiados ao Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas - SINAFUT e em condições de participação nos termos do Estatuto, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária no Hotel Ca'd'Oro, na Rua Augusta, 129, São Paulo - SP, às 10h00 em primeira convocação ou, em segunda convocação às 11h00 do dia 08 de abril de 2026, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura e aprovação das Atas das Assembleias Gerais Ordinária Anual e Eletiva Trienal; b) Discutir e votar o relatório, as contas e o balanço geral das atividades administrativas e financeiras do exercício de 2025, apresentados pela Diretoria, junto com o parecer do Conselho Fiscal; c) Aprovar a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal; d) Tratar de assuntos gerais, destinados exclusivamente a informes e debates, vedada a deliberação sobre matérias não constantes da ordem do dia. São Paulo, 4 de março de 2026. GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IATI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iati/PE, CNPJ nº. 11.595.222/0001-10, por sua Presidente, Esmandja Tenório de Araújo Cavalcante, inscrita no CPF Nº 025.XXX.XXX-69, convoca os (as) associados (as) em dia com suas obrigações estatutárias para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 11/03/2026, às 15:00h em 1ª convocação] e às 15:30h em 2ª convocação, na sede do SINSERPI sito a Travessa Francisco Pereira da Costa n 55, Centro, CEP 55.345-000, em Iati/PE, convocada especificamente para este fim, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Discussão, aprovação ou não da alteração estatutária do SINSERPI. Iati/PE, 27 de fevereiro de 2026 ESMANDJA TENÓRIO ARAÚJO CAVALCANTE Presidente do SINSERPI SINDICATO DOS TRABALHADORES, INSTRUTORES, DIRETORES EM AUTO ESCOLAS, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES, ASSOCIAÇÕES DE AUTO ESCOLAS E DESPACHANTES E TRANSPORTE ESCOLAR E ANEXOS DE BAURU E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores, Instrutores, Diretores em Auto Escolas, Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes Documentalistas e dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Escolar de Bauru e Região - SINTRAED, CNPJ 04.198.463/0001-60, por seu Diretor Presidente, conforme deliberações estatutárias, CONVOCA a categoria Profissional dos Trabalhadores, Instrutores, Diretores em Auto Escolas, Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes e Anexos e Transporte Escolar, com representação na base territorial intermunicipal, no estado de São Paulo, nos municípios Águas de Santa Bárbara, Agudos, Alfredo Marcondes, Alto Alegre, Álvares Machado, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Anhembi, Anhumas, Arandu, Arco-Íris, Areiópolis, Assis, Avaí, Avanhandava, Avaré, Balbinos, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Bastos, Bauru, Bernardino de Campos, Birigui, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borborema, Borebi, Botucatu, Braúna, Brotas, Cabrália Paulista, Cafelândia, Caiabu, Caiuá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Cerqueira César, Chavantes, Clementina, Coronel Macedo, Cruzália, Dois Córregos, Dourado, Dracena, Duartina, Echaporã, Emilianópolis, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernão, Flora Rica, Flórida Paulista, Gália, Garça, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Herculândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibirarema, Ibitinga, Iepê, Igaraçu do Tietê, Indiana, Inúbia Paulista, Ipaussu, Irapuru, Itaí, Itaju, Itápolis, Itaporanga, Itapuí, Itararé, Itirapina, Jaú, João Ramalho, Júlio Mesquita, Junqueirópolis, Lençóis Paulista, Lins, Lucélia, Lucianópolis, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis, Marília, Mineiros do Tietê, Mirante do Paranapanema, Nantes, Nova Campina, Nova Europa, Nova Independência, Ocauçu, Óleo, Oriente, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Pacaembu, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paranapanema, Parapuã, Paulicéia, Paulistânia, Pederneiras, Pedrinhas Paulista, Pereiras, Piacatu, Piquerobi, Piraju, Pirajuí, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Pongaí, Pracinha, Pratânia, Presidente Alves, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quatá, Queiroz, Quintana, Rancharia, Regente Feijó, Reginópolis, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Rinópolis, Riversul, Rosana, Sabino, Sagres, Salmourão, Salto Grande, Sandovalina, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, Santo Anastácio, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, São João do Pau d'Alho, São Manuel, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Taciba, Taguaí, Taquaritinga, Taquarituba, Tarumã, Teodoro