DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sete de Setembro, 2516 - Rebouças, Curitiba - PR, 80230-010, no dia 15 de abril, às 10h00, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda convocação, com vistas à apreciação e aprovação das Contas do Exercício de 2025, o orçamento e as contribuições das entidades filiadas, tendo direito a voto a entidade filiada que estiver em dia com suas contribuições sociais e financeiras junto à FASER, conforme Art. 26 parágrafo 1º. São assuntos de pauta: 1. Apreciar e deliberar sobre as contas do exercício financeiro 2025; 2. Outros assuntos. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos em relação ao número total dos presentes, conforme art. 29 do Regimento Interno da FASER Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2026. CARLOS JOSÉ DE CARVALHO FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS OPERADORES DE EMPILHADEIRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Eu, Luiz Antônio Gobbi, presidente da Federação Interestadual das Entidades Representativas dos Operadores de Empilhadeira - FETRAEMPILHA, CNPJ 61.497.543/0001- 50, que por DISSOCIAÇÃO da categoria profissional dos movimentadores de mercadorias Lei 12023/2009 tem por finalidade coordenar e gerenciar as entidades a ela filiada da categoria diferenciada dos operadores de empilhadeira, nos setores da indústria, comércio, transporte, serviços de eventos, com base territorial no Estado do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, convido os conselhos de representantes e/ou seus representantes legais ou ainda seus delegados eleitos das seguintes entidades filiadas, 1) Sindicato dos trabalhadores na movimentação de Mercadorias em Geral e de Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais e Logística de Blumenau e Região - SINTRAMMAB, CNPJ 00.471.493/0001-48, Presidente Sr. Tomaz Luiz Vieira Neto, CPF 184..300-00; 2) Sindicato dos Movimentadores de Mercadorias em Geral de Guaramirim, Jaraguá do Sul e Massaranduba SC - SINTRAMMAJAR, CNPJ 04.828.902/0001-71, Presidente Srta. Maraisa Parma de Miranda CPF 051..329-30; 3) Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e de Administração de Armazéns Gerais de São José e Região - SINTRAMMASJ, CNPJ 00.300.559/0001-37, Presidente Sr. Luiz Antônio Gobbi, CPF 682..899-53; 4) Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais de Lages e Região - SIT R A N L AG ES , CNPJ 31.325.303/0001-08, Presidente Sra. Carla Cristiane Soares de Souza Moreira, CPF 294..408-28; 5) Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Chapeco - SINTRAMMEC, CNPJ 80.628.233/0001-72, Presidente Sr. Oneide de Paula CPF 542..399-53; 6) Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Itapoá - SINDMOVITAPOA, CNPJ 27.764.442/0001-60, Presidente Sr. Diego Francisco dos Santos , CPF 071..959-51; para participarem da assembleia Geral a ser realizada no dia 30 de março de 2026 as 18:00 horas em primeira convocação e as 18:30 em segunda e última convocação, a ser realizada na Rua Pedro Álvares Cabral, 493 Bairro Jardim Eldorado CEP 88133-400 Palhoça - SC para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) ratificação de FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS OPERADORES DE EMPILHADEIRA - FETRAEMPILHA; 2) ratificação do Estatuto Social; 3) ratificação e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Representante Junto a Confederação; 4) ratificação do valor da mensalidade social. Palhoça-SC, 4 de março de 2026. LUIZ ANTÔNIO GOBBI Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: JOSÉ M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR LTDA. CNPJ: 16.909.810/0001-03, Objeto: S E R V I ÇO S DE MANUTENÇÃO DO BACKBONE DA REDE METROBEL, COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ÓPTICA DEDICADA PARA ATENDIMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES, VISANDO AMPLIAR A RESILIÊNCIA DA REDE, PROPORCIONAR MELHORIA NA REDUNDÂNCIA E DISPONIBILIDADE DA REDE, ABRANGENDO 01 (UM) TRECHO DA INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓTICA DA REDE. Para realização do projeto 4360 ITV/UFPA/FADESP GESTÃO E MANUTENÇÃO FÍSICA E LÓGICA DA INFRAESTRUTURA DA REDE METROBEL. No valor total de R$ 383.421,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada José Maria Barroso de Almeida Junior. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90112/2024 - UNIVERS I DA D E FEDERAL DE GOIÁS - UFG. A Diretoria Executiva da Funape, no uso de suas atribuições, por meio do processo adesão nº 002/2026, decide utilizar a ARP do Pregão Eletrônico nº 90112/2024 da Universidade Federal de Goiás - UFG. Empresa: Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.743.288/0001-08. Item 10. Objeto: ventilador artificial eletrônico, marca Mindray, modelo SV300. Legislação: Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Goiânia-GO, 12 de fevereiro de 2026. FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora-Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EDITAL DE 3 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO 2026/5020028-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará PROCESSO SELETIVO para o cargo de Assistente de Laboratório, recebimento das inscrições até: 08/04/2026 às 18:00 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 103 (Cento e três) Diplomas no período de 01/10/2025 a 19/12/2025 na sequência nº 1 a 103, sob o livro nº15. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/ Lages-SC, 3 de fevereiro de 2026. BIANCA CARSTEN DE PIERI Expedidora e Publicadora de Diplomas FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul CNPJ: 90738014000108 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e oito diplomas no período de 09/01/2026 a 02/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 34 - registros 33628 a 33735 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas. Ijuí-RS, 3 de março de 2026. DIETER RUGARD SIEDENBERG Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, CNPJ: 51.501.559/0001-36. Mantida: IMESA - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados na UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos, 02 (dois) diplomas, no período de 02/02/2026 à 26/02/2026, no seguinte livro e números de registros: Livro 2026 - registros 8357 e 8583. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fema.edu.br/diplomas-digitais. Assis-SP, 4 de março de 2026. RICARDO ESTEFANI Diretor do Imesa IPE EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 289 diplomas no período de 01/02/2026 a 15/02/2026, sob os n°s 14843 à 15131, livros de registros n°s 22 a 22. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 19 de fevereiro de 2026. MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO AV I S O CNPJ nº 85.031.334/0001-85 A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/12/2025, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 30/06/2025, disponibilizado em 24/09/2025 e posteriormente em 25/09/2025. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado. São Paulo/SP, 4 de março de 2026. MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 5/2026 Projeto 914BRZ3053. Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Coordenador(a) Administrativo, que possua, no mínimo, graduação, em curso ou concluída, em uma das áreas: administração, gestão pública e/ou direito devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 05/03/2026 a 10/03/2026, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process- list). Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. EDITAL Nº 6/2026 Projeto 914BRZ3053. Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Assistente Administrativo(a), que possua, no mínimo, graduação, em curso ou concluída, em uma das áreas: administração, gestão pública e/ou direito devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 05/03/2026 a 10/03/2026, cadastrando o CV e submeter sua