DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500238 238 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PC 4/26 Pregão 3/26 - Aquisição materiais de expediente, escritório e escolares adequados para unidades escolares e administrativas - Abertura das Propostas: 19/03/26 - 9h - www.codanorte.mg.gov.br [email protected]. PC 5/26 Pregão 4/26 - Contratação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, com ou sem fornecimento de combustível e condutor, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e acessórios, seguro com cobertura total (colisão, incêndio, furto, roubo, danos a terceiros), assistência 24 horas, rastreamento veicular ativo - 23/03/26 - 9h - www.codanorte.mg.gov.br [email protected]. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO G8 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratação de empresa especializada p/ construção de galpão da cental de triagem, sede administrativa, vestiários e refeitório, cfe. Convênio 796829 da FUNASA. Abertura: 20/03/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações e www.cipaeg8.rs.gov.br Canudos do Vale-RS, 4 de março de 2026 SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92002/2025 No D.O.U de 04/03/2026, Seção 3, pág. 258, referente a publicação do Extrato do Pregão Eletrônico n° 92002/2025. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo Leia-se: Extrato de Contrato. Mantêm-se as demais informações. Crato-CE, 4 de março de 2026. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026- UASG 932974 Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada nos serviços Drenagem e Serviços correlatos; e Execução de Pavimentação em Paralelepípedos e Execução de Meio Fio, nas vias públicas urbanas dos municípios integrantes do Consórcio do Território do Recôncavo - CTR. Edital disponível a partir de: 04/03/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Irmã Dulce, s/nº, CEP: 44.380-000, Centro, Cruz das Almas/BA ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico e documentos anexos da presente Concorrência Eletrônica que está publicado no portal da transparência do Consórcio endereço eletrônico: http://ctr.imprensaoficial.org/ e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Castro Alves (BA), 3 de março de 2026 MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO Agente de Contratação PRIO FORTE S.A. AVISO DE LICENÇA PRIO Forte S.A. CNPJ 08.926.302/0001-05 Prio Forte S.A. (CNPJ 08.926.302/0001-05) torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação No 1746/2026 referente ao Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de Wahoo e interligação de poços ao FPSO Frade no Campo de Frade, na Bacia de Campos, válida até 03 de março de 2027. MILTON SALGADO RANGEL NETO Diretor Geral ESCOLA SUPERIOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Social Educacional Beneficente - SESEBE, CNPJ: 34.078.881/0001- 85, Mantida: Escola Superior São Francisco de Assis - Código 1157. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 13 de agosto de 2025 a 28 de janeiro de 2026, nos livros de registro nos 075, 076, 079 e 080, com os seguintes intervalos de número de registro de diplomas: Administração: 39739, 39742, 39744 e 39746. Biomedicina: 39711 a 39713. Ciências Biológicas: 39236. Educação Física: 37212, 37339, 37658 e 39203. Medicina Veterinária: 39248, 39714 e 40443. Odontologia: 37657, 39720, 39796, 39800, 39802, 39804, 39808 a 39816; 39818, 39821, 39867 e 39893. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio eletrônico: www.esfa.edu.br. Em 4 de março de 2026 EDCARLOS MÁRIO HOFFMAN Diretor Geral FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Dinâmica das Cataratas Mantenedora: União Dinâmica de Faculdades Cataratas Cnpj: 01.208.350/0001-00 Extrato de Registro de Diplomas: Para Fins do Disposto Art. 21 Portaria Mec nº 1.095, de 25.10.2018, Esta Instituição de Educação Superior Informa Que Foram Registrados Vinte e Quatro Diplomas do Dia 19/02/2026 A 03/03/2026, No Seguinte Livro de Registro e Sequência Numérica: Livro 4 Registro 10.412 A 10.435. O Registro Desse Diploma Poderá Ser Consultado Em Até Quinze Dias, No Endereço: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php Foz do Iguaçu-Pr, 4 de Março de 2026. ROSICLER HAUAGGE DO PRADO Reitora FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 31 (trinta e um) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 20/01/2026 a 03/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 14802, 14804, 14808, 14856, 14957, 14965, 15139, 15414, 15416, 15417, 15419, 15422, 15424, 15427, 15428, 15430, 15432, 15435, 15440 a 15443, 15484, 15485, 15486, 15487, 15488, 15528, 15550, 15551 e 15556 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br Rio de Janeiro - RJ, 4 de março de 2026. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO, PESQUISA, EXTRAÇÃO EBENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E METAIS BÁSICOS, METÁLICOS E NÃO METÁLICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minérios e Metais Básicos, Metálicos e não Metálicos, CNPJ nº 03.311.430/0001-12, neste ato representada por seu presidente, José Luismar de Sousa, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca todos os delegados federativos representantes dos sindicatos filiados que integram o Conselho de Representantes da FITEM para participarem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 24 de março de 2026, às 9h, em primeira convocação, ou às 09h15min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Siriri, nº 924, Centro, Aracaju/SE, CEP 49.010-450, para discussão e deliberação dos seguintes pontos de pauta: 1) Prestação de contas do ano de 2025 e 2) Outros assuntos. Brasília, 3 de março de 2026. JOSÉ LUISMAR DE SOUSA FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT , (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, de forma 'on-line', conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: CEARÁ - 16 de março de 2026, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/CE, SATED/CE e CNTEEC; ESPÍRITO SANTO - 16 de março de 2026, às 10:30 h. em 1ª convocação e às 11:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/ES e CNTEEC; RIO GRANDE DO NORTE - 16 de março de 2026, às 13:30 h. em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA / R N , FESENALBA e CNTEEC; TOCANTINS - 16 de março de 2026, às 15:00 h. em 1ª convocação e às 15:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/TO, SINPEF/TO, FESENALBA e CNTEEC; GOIÁS - 25 de março de 2026, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/GO, SIENF/GO, SINDMUSI/GO, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC; BAHIA - 25 de março de 2026, às 11:00 h. em 1ª convocação e às 11:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/BA , SINDCRECHE/BA, FITEDCA BA/MG e CNTEEC; PARAÍBA - 25 de março de 2026, às 13:30 h. em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/PB, SATED/PB e CNTEEC; Assembleia, específica, para os Estabelecimentos de Cultura Física, Esportes Aquáticos, Terrestres e Aéreos - 25 de março de 2026, às 15:30 h. em 1ª convocação e às 16:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias dos Sindicatos Laborais de todos os Estados de representação da FENAC, exceto aqueles que possuem Sindicatos específicos. PERNAMBUCO - 26 de março de 2026, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/PE, SATED/ PE, FITEDCA/PE, SINDIMUPE/PE e CNTEEC; PIAUÍ - 26 de março de 2026, às 10:30 h. em 1ª convocação e às 11:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/PI e CNTEEC; SERGIPE - 26 de março de 2026, às 14:00 h. em 1ª convocação e às 14:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/SE e CNTEEC; Pauta das Assembleias: 1) Contribuição Assistencial a ser cobrada pela Fenac e apresentação de oposição; e 2) Outras Contribuições devidas a FENAC. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. As Entidades/Empresas deverão enviar a documentação, por e-mail ([email protected]), até a véspera da assembleia, para liberação do link. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207. Rio de Janeiro, 4 de março de 2026. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação