DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500237 237 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 contratação temporária durará em enquanto perdurar a licença médica, e o desligamento ocorrerá automaticamente ao retorno do servidor afastado, tendo como fundamento o inciso IX do art.37 da CF/88. O aceite ou não à contratação temporária não prejudicará a convocação para tomar posse no cargo efetivo, quando surgir nova vaga nos quadros de pessoal do CRESS-MG, que obedecerá a ordem de classificação no Concurso Público 01/2023, conforme determinação constitucional. Belo Horizonte, 03 de Março de 2026. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente CRESS 6ª Região Ineditoriais ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de 19/12/2025 a 16/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 4199; Livro - MD/01 - Registro nº 1501 ao nº 1577; Livro - 22EF/01 - Registro nº 612 ao nº 613. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém(PA), 27 de janeiro de 2025. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 28/01/2026 a 27/02/2026: Centro Universitário do Triângulo - UNITRI Foram registrados 435 (quatrocentos e trinta e cinco) diplomas, no livro eletrônico LE2026, nas seguintes sequências numéricas: 0025-0047; 0049-0058; 0060-0077; 0079-0118; 0120-0305; 0307-0464. Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO Foram registrados 304 (trezentos e quatro) diplomas, no livro eletrônico LE2026, nas seguintes sequências numéricas: 0231-0295; 0297-0325; 0327-0332; 0334- 0363; 0365-0369; 0372-0400; 0402-0407; 0409-0478; 0480-0500; 0502-0542; 0653; 0660. Informamos ainda que os diplomas registrados sob os números 2022.5.201/4742, 2022.7.206/5781, 2023.4.206/1470, 2025.4.206/2636, 2025.2.309/3096, 2025.2.306/3152, 2025.5.201/3343, 2025.2.306/3516, 2026.1.311/0034, 2026.2.310/0134, cujos registros foram publicados anteriormente no DOU, foram cancelados. Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte Foram registrados 188 (cento e oitenta e oito) diplomas, no livro eletrônico LE2026, nas seguintes sequências numéricas: 10018-10086; 10088-10206. Centro Universitário UNIVERSO Goiânia Foram registrados 534 (quinhentos e trinta e quatro) diplomas, no livro eletrônico LE2026, nas seguintes sequências numéricas: 10023-10072; 10074-10107; 10109-10174; 10176-10184; 10186-10195; 10197-10199; 10201-10268; 10270-10289; 10291-10323; 10325-10330; 10332-10455; 10457-10567. Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora Foram registrados 240 (duzentos e quarenta) diplomas, no livro eletrônico LE2026, nas seguintes sequências numéricas: 10068-10090; 10092-10222; 10224-10247; 10249-10277; 10279-10311. Centro Universitário UNIVERSO Salvador Foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas, no livro eletrônico LE2026, nas seguintes sequências numéricas: 10017-10035; 10037-10042; 10044-10055. A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br. Rio de Janeiro-RJ, 27 de fevereiro de 2026. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA NACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES PARA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL BIÊNIO 2026/2028 A Diretoria da Asdin, por seu Presidente, nos termos do art. 52 do Estatuto, declara aberto o processo eleitoral, que obedecerá às normas constantes do Título V do mencionado Estatuto (Arts. 50 a 62), convocando Assembleia Geral, a ser realizada nos dias 28 e 29 de abril de 2026, para eleição do Biênio 2026/2028, dos membros da Diretoria, constituída de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Tesoureiro, Segundo Tesoureiro e Procurador, e dos membros do Conselho Fiscal, constituído de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes. O registro das chapas para as eleições da Diretoria e de candidatos para as eleições do Conselho Fiscal deverá ser realizada no período de 06 a 23 de março de 2026, na sede da Associação, mediante petição, contendo os nomes e os números de matrícula dos servidores, acompanhada da respectiva anuência de cada um deles, bem como, no caso de chapa, a indicação de seus membros que irão integrar a Comissão Eleitoral (titular e suplente), além da pessoa designada para representa-la e ainda, o nome com o qual pretende concorrer às eleições. As chapas para as eleições da Diretoria e os candidatos para as eleições do Conselho Fiscal deverão fornecer, ainda, obrigatoriamente, o endereço eletrônico no qual receberão intimações e comunicados. A divulgação do nome dos candidatos ao Conselho Fiscal e da composição das chapas para Diretoria ocorrerá em 24 de março de 2026, mediante fixação de edital na sede da Associação e comunicado por meio eletrônico. No prazo de até 3 (três) dias, a contar daquela data, qualquer associado efetivo em pleno gozo dos seus direitos e em dia com suas obrigações para com a Associação, poderá, em petição fundamentada, impugnar o pedido de registro de chapa concorrente às eleições da Diretoria, ou de candidato que pretenda disputar o pleito para Conselho Fiscal. O processo eleitoral de escolha dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal será coordenado por uma Comissão Eleitoral, à qual competirá apreciar e julgar toda e qualquer matéria referente ao registro e impugnação de chapas e candidatos, à propaganda eleitoral, à votação e à apuração dos resultados, observados os limites de suas atribuições nos termos do Estatuto da Asdin. A Comissão Eleitoral, nos termos do art. 53, Parágrafo 1º, inciso I e II do Estatuto, será integrada por Paulo Roberto da Silva Penha e Dermeval Fernandes Dantas (titulares) e Marlei Vitorino da Silva e Mônica Robélia dos Santos (suplentes) indicados pela Diretoria e aprovados pela Assembleia Geral Ordinária ocorrida em 27 de novembro de 2025, além de 1 (um) membro que cada chapa concorrente indicará no ato de solicitação do registro de candidatura. Poderão votar e ser votados os associados em pleno gozo dos seus direitos e em dia com suas obrigações para com a Associação. O associado deverá estar filiado a Asdin há pelo menos 6 (seis) meses da data de realização das eleições para votar e há pelo menos 1 (um) ano daquela mesma data para poder ser votado para Diretoria e o Conselho Fiscal. Os cônjuges e parentes em primeiro grau são inelegíveis nas eleições para Diretoria e o Conselho Fiscal. As normas e prazos para realização de propaganda eleitoral, bem assim sobre a condução dos trabalhos de votação e apuração, serão previstas em instruções próprias aprovadas pela Comissão Eleitoral. JOSE RODRIGUES FERREIRA Presidente ERIVALDO NUNES SILVA Segundo Secretário COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/CPB/26 Edital Nº 90008/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Constituição de sistema de registro de preços para confecção de uniformes esportivos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 05/03/2026. Data da Sessão Pública: 17/03/2026 - Horário: 10:00h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 15/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) e, LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), incluindo o fornecimento e instalação de acessos digitais E1 - R2 Digital que poderá ser alterado a pedido das CONTRATANTES para SIP Trunk e faixa de numeração DDRs, para conexão da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) das Entidades Nacionais do Sistema Indústria, observadas as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Chamamento Público. b) Data da reunião pública: 16/03/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743. Brasília - DF, 4 de março de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 Aviso de Licitação - Processo 011/2026 - Inexigibilidade por credenciamento 004/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021 Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de lava jato, para lavagem, higienização e desinfecção dos veículos da Frota do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização dos Municípios - CONVALES. Credenciamento de 05/03/2026 a 31/12/2026. Informações www.convales.mg.gov.br e https://minhaconta.licitardigital.com.br/oauth2/in/. Arinos-MG, 4 de março de 2026 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08h e 30min do dia 20 de março de 2026, junto ao Portal de Compras Públicas, site: www. portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o registro de preços para futura aquisição de veículos automotores, por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@ condesus.com.br-sites:www.condesus.com.br/ www. portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08h e 30min do dia 30 de março de 2026, junto ao Portal de Compras Públicas, site: www. portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o registro de preços para futura aquisição de caminhões, por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455. Vacaria - RS, 4 de março de 2026. FREDERICO ARCARI BECKER Presidente do CONDESUS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2026 O CIESP torna público que se encontra aberto o processo de licitação - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026 - TIPO MAIOR LANCE - Objeto: alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do CIESP, por meio de leilão público eletrônico, conforme especificações detalhadas no edital. O leilão será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Fernando Caetano Moreira Filho, matriculado na JUCEMG sob nº 445. Data da realização do certame: 27/03/2026, às 13:00 horas (horário de Brasília) - os lances serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.mgl.com.br, sendo que o edital poderá ser obtido, a partir de 06/03/2026, no sítio eletrônico do CIESP: https://www.ciesp.mg.gov.br ou solicitados pelo e- mail: [email protected]. Os interessados poderão registrar pré-lances nos lotes de seu interesse, que serão automaticamente convertidos em lances na abertura da sessão pública, observadas as condições estabelecidas no edital. Bicas/MG, 4 de março de 2026. GLAUCO BRAGA FÁVERO Presidente do CIESP