DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 20/03/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais. LETÍCIA DUARTE ALFRADIQUE DA CUNHA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 0130031.00000099/2025-64 CONCEDENTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONVENENTE: ANCLIVEPA GOIÁS GOIÂNIA (CNPJ 37.837.762/0001-57) OBJETO: Repasse financeiro para 45º Congresso Brasileiro da ANCLIVEPA - CBA-GOIÂNIA, que ocorrerá de 20 a 22 de maio de 2026: VIGÊNCIA: 27/02/2026 à 27/02/2027. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato firmado com a empresa TEMPO ABERTO SOLUCOES INTEGRADAS LT DA ; CNPJ nº 38.031.509/0001-74; Objeto: Contratação de Empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430032.00000001/2026-05; Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.020 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - PJ; Valor total: R$ 13.999,00 (treze mil novecentos e noventa e nove reais); Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Luiz Carlos Gibaldi De Siqueira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2024 com a empresa GIBBOR PUBLIC I DA D E E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA; CNPJ nº 18.876.112/0001-76; Objeto: Serviços de publicação em jornal diário de grande circulação; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430024.00000039/2026-63; Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 - Publicidade Legal - PJ; Valor total: R$ 4.631,06 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e seis centavos); Nota de Empenho: 110/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Alexandre da Silva Bandetini, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2026, DE 3 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselheiro Presidente do CRP/04-MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Edital Nº 01/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Psicólogo com lotação na subsede Leste - Governador Valadares, em caráter temporário, pelo prazo de 12 (doze) meses, que encontra-se disponível no endereço eletrônico do CRP04-MG . Prazo de inscrição até 11:59'59" 13/03/2026. ANDRÉ LUIZ MORENO Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 05/2021 Objeto: Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Vale Alimentação e Vale Refeição, por meio de cartões magnéticos. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 01/2021 - Objeto aditado: Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - UASG 389477 Processo administrativo nº 0007/2026 - Concorrência nº 0001/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a execução de obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da Subsede Sul do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região (CRPRS), situada na sala nº 601, de propriedade do CRPRS, no Edifício Moinho Office, na Av. Dom Joaquim, 1515, Pelotas/RS, com área de 53 m², conforme projeto arquitetônico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos ao processo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 19/03/2026, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras CAROLINE MARTINS TERRAGNO Licitações e Contratos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: G CABERLON INCORPORADORA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 01.999.886/0001-91. Processo Administrativo nº 7059/2013. Pregão Eletrônico nº 7059/2013. Objeto Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses do contrato de locação da Subsede Serra, Caxias do Sul/RS. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor global: R$ 38.994,36. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP. CNPJ: 93.969.707/0001-91. Processo Administrativo nº 0060/2023. Pregão Eletrônico nº 0005/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviço de locação de veículos automotores ao CRPRS, quilometragem livre, com motoristas regularmente habilitados, para atendimento as demandas pontuais do CRPRS. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Valores unitários: item 01: R$ 652,97; item 02: R$ 837,64; item 03: R$ 1.371,89 e item 04: R$ 1.836,22. Valor global estimado: R$ 190.230,75. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA. CNPJ: 87.096.616/0001-96. Processo Administrativo nº 0025/2022. Pregão Eletrônico nº 0002/2022. Objeto: Prorrogação de prestação dos serviços de Plano privado de assistência à saúde, Coletivo Empresarial, com abrangência nacional e coparticipação, no segmento ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, por livre adesão, do tipo de acomodação semi-privativo, sistema de pré-pagamento, a preço "per capita", com a possibilidade de inclusão de dependentes legais. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor global estimado: R$ 766.393,08. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: EXTREMO CONSULTORIA LTDA. CNPJ: EXTREMO CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 32.980.396/0001-77. Processo Administrativo nº 0061/2023. Dispensa de Licitação nº 0046/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses e Reequilíbrio Econômico-Financeiro da contratação de empresa licenciada Google LLC para assinatura de plano anual para três usuários do Google Workspace Business Standard. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Valor global: R$ 3.239,64. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e Art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO PROFISSIONAL MERITO CNPJ: 04.941.152/0001-40. Processo Administrativo nº 7049/2015. Dispensa de Licitação nº 7049/2015. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses do contrato de locação de imóvel da sede do CRPRS, Porto Alegre/RS. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor global: R$ 10.582,56. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: KEVIN FERREIRA DA SILVA. CNPJ: 48.691.823/0001-37. Processo Administrativo nº 0047/2023. Dispensa de Licitação nº 0036/2023. Objeto: Aditamento para supressão de objeto junto a contratação da empresa para prestação de serviços periódicos de manutenção (pequenos reparos e consertos), na estrutura da sede do CRPRS, em Porto Alegre/RS, com carga horária de 05 horas mensais, distribuídas conforme demanda da contratante. Vigência: 22/04/2025 a 22/05/2025. Valor suprimido: R$ 150,35. Fund. Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME. CNPJ: 08.659.837/0001-59. Processo Administrativo nº 0069/2023. Pregão Eletrônico nº 0006/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 03 meses dos serviços de limpeza e conservação da sede do CRP/RS, em Porto Alegre/RS, mediante a alocação de 02 (duas/dois) funcionárias/os. Vigência: 01/08/2025 a 01/11/2025. Valor global: R$ 18.617,34. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: Y PROPAGANDA LTDA. CNPJ: 04.090.899/0001-31. Processo Administrativo nº 0044/2023. Concorrência nº 0001/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos e permanentes de publicidade e propaganda para o CRP/RS. Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2026. Valor global estimado: R$ 113.779,32. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EDITAL Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Diretor Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia - CORE-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e em conformidade com o resultado final homologado do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no referido certame, para comparecerem no local, data e horário indicados, a fim de apresentarem a documentação exigida e realizarem os procedimentos necessários à investidura no cargo. 1. RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS: . .NOME DO CADIDATO .CARGO .LO C A L I DA D E .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .LEDIANE ALMEIDA DOS SANTOS .Auxiliar Administrativo .Vitória da Conquista .2° lugar AC 2. LOCAL DE APRESENTAÇÃO: Avenida Tancredo Neves, 620 Edf. Empresarial Mundo Plaza, Sala 1320, Caminho das Árvores, Salvador-Ba. 3. DATA E HORÁRIO: Dia 09/03/2026 as 9:00hs 4. DOCUMENTOS EXIGIDOS (originais e cópias): Documento de identidade oficial com foto; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; Comprovante de quitação com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Comprovante de residência; Comprovante de escolaridade exigida para o cargo; Outros documentos previstos no Edital nº 01/2025 (caso necessário). 5. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) no prazo, data e horário estabelecidos, bem como a não apresentação da documentação exigida, implicará em renúncia expressa à vaga, sendo convocado o próximo candidato na ordem de classificação, conforme previsto no edital e na legislação aplicável. HERVAL DÓREA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 O Core-RS torna público que realizará licitação na modalidade Leilão, do tipo Maior Oferta, para alienação de imóveis (salas comerciais) do Core-RS. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação acessando o site http://www.core- rs.org.br. Porto Alegre, 4 de março de 2026. ROBERTO SALVO Diretor-Presidente do Core-RS CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE CANDIDATO APROVADO - EDITAL CONCURSO PÚBLICO N. º 01/2023 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, convoca a Sra. Fernanda de Oliveira Coelho, considerando a sua aprovação em 16ª colocação (Ampla Concorrência) para o cargo "Assistente Administrativo" no Concurso Público - Edital nº 01/2023, homologado em 10/06/2024 conforme Resolução CRESS nº 7989/2024, do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, solicitamos que compareça à Sede deste Conselho, localizada na Rua dos Guajajaras, 410 - 11º andar, Centro - Belo Horizonte/MG, na quinta-feira, dia 5 de março de 2026, entre 14h e 18h, com a documentação discriminada no OF.CRESS 2/2026 anexo, para Contratação Temporária, se for de seu interesse, com início das atividades previsto para o dia 9 de março de 2026. A Contratação Temporária se justifica pela necessidade do órgão em preencher vaga de Assistente Administrativo no setor de Ética, em substituição ao servidor público designado para outro cargo em razão de licença médica de outro servidor. A