DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24225026/25 - Alexandre Ferreira De Moraes; 24224696/25 - Camares Camarões Ltda; 2071571061/25, 2071571062/25 - Construtora Mm Ltda; 24224592/25 - D F B De Melo Eireli; 24224616/25 - Danilo Pereira De Araujo; 24224928/25 - Easyclean Industria E Comercio Ltda; 24225340/25, 24225343/25 - Eduardo Cesar Dos Santos Araujo; 24225002/25 - Everton Pereira Sarmento; 24224929/25 - F D Rodrigues De Lima; 24225473/25, 24225475/25 - F Souza Camargo Sociedade Unipessoal Ltda; 24224727/25 - Fazenda Santa Terezinha Ltda; 24225221/25 - Felipe Bezerra Da Silva; 24225080/25 - Fonseca Agroindustrial Eireli; 24225499/25 - João Batista De Freitas; 24224785/25 - José Alexandre Da Silva Filho; 24224868/25 - Jt Projetos E Construções Ltda; 24224729/25 - Lemon Comercio E Serviço Eireli; 24225364/25 - M Gomes Construções Ltda; 24224715/25 - Mineralite- Mineração, Industria E Comercio Ltda- Me; 24225150/25 - Multipallet Artefatos De Madeira Ltda; 24225509/25 - Nobre Munck R De M Nobre; 24224896/25 - Oliveira E Braga Soluções Ltda; 24224922/25 - Personal Ambiental Ltda; 24225564/25 - Plano A Serviços Ltda; 24225261/25 - Pomar Agrícola Produção E Comercialização Ltda; 24225170/25, 24225171/25 - Rc Soluções Em Tratamento De Água E Esgoto Ltda; 24225599/25 - Rd Soluções Ltda; 24224596/25 - Rozembergue S M Nascimento Rsm Solar; 24225260/25, 24225262/25 S Da S Santiago - Me; 24225223/25 - Sebastião Da Costa Silva Júnior; 24224705/25 - Top Reciclagem De Materiais Ltda; 24225708/25 - Usina Eólica Casqueira B Ltda; 24225668/25 - Valverde Construções E Reformas Ltda; 24225303/25 - Vega Empreendimentos Imobiliários Ltda; 24224899/25 - W S Lopes Serviços Comercio E Industria Ltda; 24225128/25, 24225132/25 - Weverson Jose Alves. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24223778/25 - Agc Nordeste Ltda; 24221769/25 - Antonio Rufino Neto; 24224170/25 - Bruna Rodrigues Carneiro; 24223324/25 - Construtora Bezerril Souto Eireli; 24224963/25 - H K Serviços De Construções Ltda; 24223424/25 - Iraildo Dias De Oliveira; 24223999/25 - Jeyce Nielle Câmara Avelino; 24223538/25 - Luiz Henrique Barbosa De Souza; 287287331699/25 - M J F De Carvalho Ltda; 24224180/25 - M. A. Diniz; 24223346/25 - Mineração Nossa Senhora De Lourdes; 24224042/25 - Personal Ambiental Ltda; 24225295/25 - Pica-Pau Bio Invest Reflorestamento Ltda Me; 24223563/25 - Sinval Viana Da Silva. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com o Art. 3º da Resolução do CONFEA Nº 1.128/2020, vem, através deste Edital, NOTIFICAR os interessados nos processos administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecerem ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal- RN, no horário das 08h às 16h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira ou nos contatar através do 84 4006-7200, Whatsapp 84 99128-3827 ou, ainda, pelo e-mail [email protected] para regularizar sua situação em relação a débitos referentes a autos de infração. Salientamos que a não regularização do débito no prazo mencionado poderá gerar inscrição na Dívida Ativa, a inscrição do devedor nos órgãos restritivos de crédito (SPC/SERASA/CADIN), realização de protesto, além de cobranças pela via extrajudicial e/ou Judicial. Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. Relação dos Interessados e respectivos Autos de Infração: 24221876/25 - Av Xavier De Queiroz Eireli- Me; 24222305/25 - Central Eólica Catanduba I S.A.; 24221176/25 - Construtora Diniz Gurgel; 24221987/25 - Construtora Galvão Marinho Ltda; 24223974/25 - Cortez Engenharia Ltda; 24222280/25 - Elawan Eólica Agreste S. A.; 24222277/25 - Elawan Eólica Alvorada S. A.; 24222275/25 - Elawan Eólica Jardins S. A.; 24224229/25 - Evs Emergy RN Ltda; 24222631/25 - Francisco Dos Santos Cabral Filho; 24221893/25 - Frutale Agropecuária Ltda; 24223800/25 - Galvão Soluções Ltda; 24221341/25 - Gênia E Imobiliária Ltda; 24221329/25 - Gramazini Mineração Ltda; 24224009/25 - Hugo Leonardo Soares Maia; 24221195/25 - J A De Lima Estruturas Metálicas Ltda; 24221688/25 - Jefferson Da Costa Silva; 24223678/25 - João Jorge De Alencar Maia; 24223762/25 - Mac - Participações E Construções Ltda; 24222031/25 - Mar Camarões Aquicultura Ltda; 24221703/25, 24221704/25 - Marcondes Messias Da Silva Medeiros Me; 24222017/25 - Oceano Aquicultura Ltda; 24224054/25 - Realize Soluções Imobiliárias; 24222300/25 - Siemens Gamesa E Renovável Ltda; 24221989/25 - Silvio Araujo; 24220769/25 - Stylo Construções E Empreendimentos; 24223202/25 - Unimaquinas Locações De Maquinas P Ltda. Natal-RN, 25 de fevereiro de 2026. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2026 Fica suspenso o Leilão nº 001/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2026, Seção 3, página 236, destinado à alienação de bens inservíveis ao uso deste Conselho, em virtude de correções em seu Edital, tão logo se façam as devidas alterações, nova data para o certame será divulgada através das pertinentes publicações. Maceió, 3 de março de 2026. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026. O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 03/2026 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 3/2026, objetivando a aquisição de bebedouros para suprir as necessidades deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que teve como vencedora a empresa: NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.110.552/0001-49, vencedora do ITEM 01, no valor total de R$ 3.348,56 (Três mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Total dos itens adjudicados: R$ 3.348,56 (Três mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Maceió, 3 de março de 2026. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2025 CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS - CREMAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.XXX.XXX 72. CONTRATADO: A empresa SOLUTEC SOLUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.768.928/0001-46, com sede na Rua do Sol, 263, Barra Nova- Marechal/AL, CEP: 57160- 000 e com o seguinte endereço eletrônico: [email protected], Telefone: (82) 9648-2228, representada pelo Sr. Isac da Silva Severo, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, inscrito no CPF sob o nº 126.XXX.XXX-21; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à sua realização, a serem executados nas dependências da sede do CREMAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 167.998,80 (Cento e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.002 - Limpeza e Conservação DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 5/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 4/2026 CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS - CREMAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377/0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.xxx.xxx-72. CONTRATADO: A empresa GRACE MOVE MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.220.048/0001-62, com sede na Dep. Mário de Barros, nº 876 - Juvevê - Curitiba/PR, e com o seguinte endereço eletrônico: [email protected], Telefone: (41) 99517-1173, representada pela Sra. Letícia de Andrade, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, inscrito no CPF sob o nº 073.xxx.xxx-50; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para realizar a desmontagem, transporte e remontagem de arquivos deslizantes para a sede provisória deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.099 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 3.268/57, alterada pela Lei n.º 11.000/2004 e regulamentada pelo Decreto-lei n.º 44.045/58, bem como, de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, para posse do cargo de Assistente Administrativo, com início imediato das atividades, o 1º (primeiro) e 2 º (segundo) candidatos para Assistente Administrativo - ampla concorrência: RENAN LUCAS SOUZA DE ARRUDA e ANA PAULA ORTOLAN FRANCO DAVALOS, respectivamente, pela vacância de cargo vago por exoneração a pedido, conforme Portaria CRM-MS nº 14, de 03 de março de 2026, e por necessidade de contratação para área essencial à atividade finalística do Conselho, sendo somente as vagas citadas acima disponíveis, os quais foram aprovados e classificados no concurso público para o quadro de pessoal do CRM/MS, regido pelo Edital n.º 01, de 5 de março de 2025, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União n.º 156, de 19/08/2025, Seção 3, página 215. Assistente Administrativo . . Classificação .Nome . .1º Ampla Concorrência .Renan Lucas Souza de Arruda . .2º Ampla Concorrência .Ana Paula Ortolan Franco Davalos Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo de 30 (trinta dias) corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Des. Leão Neto do Carmo, nº 305, Jardim Veraneio, em Campo Grande - MS, munido da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2025. Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar: a)Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade-RG ou RNE; 1 (uma) foto 3 x 4 recente, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo II; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente); b)Exame admissional; c)Declaração de bens; d)Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos. Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido no art. 2º, será considerado desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidente do Conselho Regional de Medicina. Campo Grande-MS, 4 de março de 2026. LUCIENE LOVATTI ALMEIDA HEMERLY ELIAS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2026 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Prorrogação das contratações das empregadas temporárias. Prorrogam-se por 90 (noventa) dias até 27/06/2026, as contratações das empregadas temporárias JULIANA PINHEIRO KARIYA e PATRÍCIA DE SOUZA. Lei nº 8.666/1993.