DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal. Em 4 de março de 2026. WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SÉRGIO CLETO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no art. 40, § 2º, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, anexo da Resolução Cofen nº 706/2022, INTIMA a Sra. MARIA LUIZA RIBEIRO BITTENCOURT TEIXEIRA ZEATO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, manifestação acerca dos documentos juntados sob o ID nº 509713 nos autos do Processo Ético nº 338/2025, no qual figura como denunciante. Fica, ainda, nos termos do art. 35 e 28, parágrafo único, alínea "e", do referido Código, INTIMADA da audiência de instrução designada para o dia 17/04/2026, às 08h30min, a realizar-se na sede do Coren-SP, situada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que deverá comparecer pessoalmente para prestar depoimento, podendo estar acompanhada por advogado regularmente constituído. O não comparecimento e/ou a ausência de manifestação quanto aos documentos juntados não obstarão o regular prosseguimento do processo ético. Em 4 de março de 2026. WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente do Conselho AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Sessão Pública nº 02/2026 da Concorrência nº 2/2023, para a subcontratação de prestadora de serviços de produção fotográfica e de vídeo, será realizada no dia 13/03/2026 às 10h no Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação. Em 4 de março de 2026. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Protocolo Sitac 2037860/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na implementação de usina geradora de energia solar fotovoltaica na sede do C R EA / AC . Data de abertura da sessão: 19/03/2026 às 10h30, horário de Brasília. CARMEM BASTOS NARDINO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 0001/2025. CON T R AT A N T E : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda; CNPJ nº 33.508.278/0001-23; OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/01/2026 a 19/01/2027, permanecendo inalterado o objeto originalmente registrado, qual seja, a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90002/2025; PROCESSO Nº: 00723/2026; ASSINATURA: 19/02/2026; VALOR: R$ 1.223.908,12; ASSINA PELO C R EA - C E : Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; ASSINAM PELA CONTRATADA: Sra. Angelica Sousa Lima - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2026; ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e FORNECEDOR REGISTRADO: Thads Serviços Ltda; CNPJ nº 27.120.037/0001-00; PROCESSO nº 09115/2025; Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - Sistema de Registro de Preços nº 04/2025; OBJETO: Registro de preços para aquisição de ativos diversos de Tecnologia da Informação (suportes, telefones IP, monitores, PCs, notebooks, smartphones, tablets e afins), destinados à atualização dos equipamentos utilizados nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões online do Crea-CE; Item registrado: 1; VALOR: R$ 8.000; Assinado em 24/02/2026; Assina pelo Crea-CE: Eng. Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Contratada: Sr. Anderson Disque de Souza - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2026; ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e FORNECEDOR REGISTRADO: RL Informática Ltda; CNPJ nº 30.948.812/0001-24; PROCESSO nº 09115/2025; Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - Sistema de Registro de Preços nº 04/2025; OBJETO: Registro de preços para aquisição de ativos diversos de Tecnologia da Informação (suportes, telefones IP, monitores, PCs, notebooks, smartphones, tablets e afins), destinados à atualização dos equipamentos utilizados nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões online do Crea-CE; Itens registrados: 2 e 3; VALOR: R$ R$ 164.800,00; Assinado em 24/02/2026; Assina pelo Crea-CE: Eng. Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Contratada: Sr. Ruan Pedro Tavares Barbosa de Lima - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2026; ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e FORNECEDOR REGISTRADO: Assuntec - Assuntos Tecnológicos Comércio de Equipamentos Ltda.; CNPJ nº 43.182.905/0001-32; PROCESSO nº 09115/2025; Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - Sistema de Registro de Preços nº 04/2025; OBJETO: Registro de preços para aquisição de ativos diversos de Tecnologia da Informação (suportes, telefones IP, monitores, PCs, notebooks, smartphones, tablets e afins), destinados à atualização dos equipamentos utilizados nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões online do Crea-CE; Itens registrados: 4, 5, 6 e 7; VALOR: R$ 484.495,00; Assinado em 24/02/2026; Assina pelo Crea-CE: Eng. Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Contratada: Sra. Marlyze Campos da Cunha - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2026; ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e FORNECEDOR REGISTRADO: Dadb Equipamentos e Serviços de Informática Ltda; CNPJ nº 12.980.808/0001-61; PROCESSO nº 09115/2025; Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - Sistema de Registro de Preços nº 04/2025; OBJETO: Registro de preços para aquisição de ativos diversos de Tecnologia da Informação (suportes, telefones IP, monitores, PCs, notebooks, smartphones, tablets e afins), destinados à atualização dos equipamentos utilizados nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões online do Crea-CE; Itens registrados: 8 e 9; VALOR: R$ 23.300,00; DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 Assina pelo Crea-CE: Eng. Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Contratada: Sr. Antônio Gonçalves da Silva Filho - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2026; ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e FORNECEDOR REGISTRADO: SDK Serviços de Informática Ltda.; CNPJ nº 50.366.886/0001-02; PROCESSO nº 09115/2025; Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - Sistema de Registro de Preços nº 04/2025; OBJETO: Registro de preços para aquisição de ativos diversos de Tecnologia da Informação (suportes, telefones IP, monitores, PCs, notebooks, smartphones, tablets e afins), destinados à atualização dos equipamentos utilizados nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões online do Crea-CE; Itens registrados: 10, 11, 12 e 13; VALOR: R$ 296.850,00; DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026; Assinam: pelo Crea-CE, Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Contratada, Sr. Wesdefran Paulo de Souza Freitas - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, informa que será realizada contratação direta para aquisição de Cartão em PVC para a impressora de carteira profissional para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Maranhão - CREA- MA. A contratação ocorrerá de acordo com as especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência, devendo às empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da disponibilização deste aviso na página oficial do CREA-MA, suas propostas, que deverão atender a descrição constante no Termo de Referência publicado no sítio oficial. As propostas deverão estar em estrita consonância com os requisitos e descrições constantes no referido Termo de Referência e serem enviadas por e-mail para o endereço: [email protected]. Qualquer esclarecimento poderá ser realizado através do mesmo endereço eletrônico. São Luís- MA, 3 de março de 2026. WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do CREA-MA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. VAST SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI 21468144000147 - 2024/7-010382- 5. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 27 de fevereiro de 2026. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: JOÃO PAULO RODRIGUES - 2025/7-030796-1. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: G F DA SILVEIRA CONSTRUCOES EIRELI e CNPJ 35762591000119 - 2023/7-039128-1. JM CLIMATIZADORES LTDA - 57.416.691/0001-26 - 2025/7-012502-1. ENGEDAM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 02791982000102 - 2023/7-014871-5. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 27 de fevereiro de 2026. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho