DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500233 233 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS - CRC-AM, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRCAM. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. E no endereço https://www3.cfc.org.br/spw/PortalTransparencia/Consulta.aspx?CS= u r Q h w a OX I F Y = . O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. O concurso publicado fica homologado nesta data. ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CRCRS Nº 1/2026 Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos: A Empresa J.L.R. SOUZA CONTABILIDADE LTDA., Novo Hamburgo/RS - Processo nº 528-23, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões proferidas no processo. Após o prazo acima mencionado, V.Sa. poderá apresentar recurso ao Conselho Regional de Contabilidade ou ao Conselho Federal de Contabilidade, nos termos dos artigos 58 a 61, da Res. CFC nº 1603/20. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo. Téc. Cont. JOÃO LUIZ DE SOUZA- CRCRS 23.126, Novo Hamburgo/RS - Processo nº 530-23, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões proferidas no processo. Após o prazo acima mencionado, V.Sa. poderá apresentar recurso ao Conselho Regional de Contabilidade ou ao Conselho Federal de Contabilidade, nos termos dos artigos 58 a 61, da Res. CFC nº 1603/20. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo. Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Sen. Tarso Dutra, 170 lj. 101 - Porto Alegre, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min. E-mail: [email protected]. Porto Alegre, 7 de janeiro de 2026. PATRÍCIA DE SOUZA ARRUDA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo nº 2026.15.30124497 Sexto (6º) Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023, Pregão Eletrônico n. 007/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: MASTER BRASIL SERVICOS E LIMPEZAS LTDA - CNPJ nº 23.750.577/0001-16. DA REPACTUAÇÃO: Os preços do Contrato nº 32/2023 ficam reajustados em 7,6003% (sete vírgula sessenta zero três, por cento), correspondente aos cargos Auxiliar de Serviços Gerais e Copeira, conforme Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 registrada em 15/01/2025 no MTE sob o nº CE000025/2026. O Valor contratual global passará a importar na quantia estimada de R$ 190.525,92 (Cento e noventa mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e Art. 55, inc. III da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE Processo Administrativo nº 2026.15.30124256 Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2025, Dispensa de Licitação nº 14/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: CAROLINNE MARIA FERREIRA ANTUNES-ME, CNPJ sob o nº 32.687.037/0001-26. DA PRORROGAÇÃO: prazo contratual de 25/02/2026 até 25/02/2027. DO REAJUSTE: Os valores ficam reajustados em 4,441351% (Quatro vírgula quatro quatro um três cinco um por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo, conforme legislação vigente, baseado na variação dos últimos 12 meses do IPCA. DO NOVO VALOR: O valor total do contrato com o reajuste passa a ser de R$ 14.412,91 (quatorze mil quatrocentos e doze reais e noventa e um centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de internet via satélite para o veículo itinerante do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (CRECI/CE), incluindo a locação dos equipamentos, a configuração e a mensalidade. Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do C R EC I / C E . Processo Administrativo nº 2026.15.30124512 Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 32/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: VALE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ sob o nº 51.184.201/0001-27. DA ALTERAÇÃO: A partir da assinatura deste termo aditivo, a Nota Fiscal referente à locação do imóvel objeto do Contrato nº 036/2024 deverá ser emitida exclusivamente pela empresa VALE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 51.184.201/0001-27, tendo em vista sua representatividade mediante contrato de administração firmado com a empresa AVANT-GARDE IMOBILIARIA LTDA, tal lte4rção se justifica pela necessidade de adequação do procedimento de faturamento e pagamento do Contrato nº 036/2024 em razão da implementação da Reforma Tributária e da nova sistemática de emissão de documentos fiscais aplicável a partir do exercício de 2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Locação do imóvel situado na Rua Capitão João Eduardo, 1070, sala 4, Centro, Limoeiro do Norte/CE, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região-CE, a destiná-lo para o funcionamento do Núcleo CRECI Vale do Jaguaribe, conforme o Termo de Referência e a Proposta, partes integrantes deste Instrumento. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Dharma Viagens e Turismo Ltda Objeto: Agência de Viagens. Data da Assinatura: 03/02/2026 Vigência: Indeterminada Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Luis Eduardo Guimarães Isoldi Testemunhas: Sidney Sobral Sanches e Priscila Rodrigues Takeishi. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Marcos Malta Campos Objeto: Psicoterapia. Data da Assinatura: 09/02/2026 Vigência: Indeterminada Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Marcos Malta Campos Testemunhas: Sidney Sobral Sanches e Priscila Rodrigues Takeishi. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: ClicApp Licenciamento de Softwares Ltda Objeto: Plataforma de Gestão Imobiliária. Data da Assinatura: 19/02/2026 Vigência: Indeterminada Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Luiz Cesar Costa Raymundo Testemunhas: Sidney Sobral Sanches e Priscila Rodrigues Takeishi. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - CERISO Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a CERISO, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 02.02.2026. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratado: Adriana Gontijo de Queiroz Aquino (Locador) Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a locação do imóvel, para fins não residenciais para atender a seccional do CREF18 em Marabá/PA, conforme a Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 04/03/2026 até 04/03/2029 Belém, 2 de março de 2026. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES; Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2261/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ: 52.390.100/0001-75. Objeto: Aquisição de tablets destinados ao uso nas atividades dos Agentes de Fiscalização do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I do instrumento convocatório. Data: 05/11/2025. Valor: R$ 130.436,46 (cento e trinta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 927374 Processo Nº: 28401-25. Objeto: Contratação de empresa especializada e homologada pelo Whatsapp Business API para o fornecimento de Sistema de Atendimento Digital Multicanal (Omnichannel) que permita a implementação de atendimento humano e automatizado com Inteligência Artificial, na modalidade Software como Serviço (SaaS), pelo período de 24 meses, incluindo Implantação, Treinamento, Assistência Técnica, Aplicativos e provedor de mensagens oficial, conforme condições dispostas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 3 itens. Edital: 05/03/2026 das 9h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. FILIPE LOPES MOREIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EDITAL DE 2 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO COREN/SC - EDITAL Nº 1/2023 A Presidente do Coren/SC, no uso das suas atribuições convoca os candidatos do Concurso Público Coren/SC Edital 001/2023: Cargo: Auxiliar Administrativo - Joinville: Gustavo Simas, Silke Gehrmann Bruske e Daniel Mattei. Os candidatos receberão correspondência eletrônica no e-mail e telegrama, fornecido no ato da inscrição, contendo o prazo para manifestação e entrega da documentação. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação visando o Registro de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90003/2026 do tipo menor preço global por grupo/lote, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS INSTITUCIONAIS, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 20 de março de 2026, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2026. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Conselho